Cumpra-se o resultado 13 anos e 2 meses depois

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O presidente Jair Bolsonaro cumpriu uma das suas promessas mais antiga, até mesmo antes de ser candidato ao cargo, que era tornar menos rígido os critérios para aquirir uma arma de fogo para posse. Para esse primeiro momento usou o poder do decreto para modificar um outro decreto, o de número 5.123, de 2004, que regulamentou a lei 10826/03.

Como já era esperado, imprensa e oposição – que promete um decreto legislativo para sustar o decreto de Bolsonaro no Congresso Nacional – unidas contra essa iniciativa que nada mais é que a reconquista de um direito do cidadão que deseja ter uma arma seja para legítima defesa sua, de sua família e sua(s) propriedade(s) ou por outra razão de segurança.

O presidente disse que o governo ainda vai editar uma media provisória (MP) para quem tem uma arma sem registro poder regularizar a posse. E deixou uma nova flexibilização do estatuto do desarmamento para o Congresso Nacional e os congressistas da bancada da segurança pública (pejorativamente chamada de “bancada da bala”).

Mas também teve do lado de quem defende a flexibilização e até revogar o estatuto do desarmamento descontentes do formato do decreto achando ele muito “leve” e confuso. O governo ficou no meio das ONGs pró-vida sem armas e com armas. Quem é pró-armas defende uma flexibilização maior e uma ala mais radical defende a revogação completa do estatuto do desarmamento, já os pró-vida sem armas não querem nem ouvir falar de flexibilização do estatuto aprovado em 2003.

Quem escreve este texto não é armamentista e defende o decreto assinado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, por respeitar um princípio básico de todo cidadão: livre arbítrio. O decreto devolve com regras o direito de quem quer ter a posse de uma arma, praticamente inexistente no decreto anterior assinado pelo ex-presidente Lula, essas novas regras elaboradas pelo Ministério da Justiça de Sérgio Moro, são ponderadas e atendem esse direito sem ser um libera geral de armas.

No dia 23 de outubro de 2005, 95.375.824 votaram no referendo que poderia proibir, no território nacional, a produção e venda de armas de fogo e munição. Foi o último referendo ou plebiscito realizado no Brasil. Depois de uma campanha intensa entre armamentistas e desarmamentistas na TV, o “não” saiu vencedor contra o “sim”.

RESULTADO REFERENDO DAS ARMAS DE FOGO 2005

Não (63,94%) 59.109.265
Sim (36,06%) 33.333.045
Branco (1,39%) 1.329.207
Nulo (1,68%) 1.604.307
Comparecimento (78,15%) 95.375.824
Abstenção (21,85%) 26.666.791

Bolsonaro citou essa votação no seu discurso após assinar o decreto. Armar a população não é política de segurança pública e não é para resolver a sangria de 30 homicídios/por 100 mil habitantes (Atlas da Violência) no Brasil. Ser a favor que uma pessoa/família tenha direito de ter a posse de uma ou mais arma de fogo é defender um direito que foi subtraído pelo Estado. Proibir quem quer ter a posse de arma de fogo é autoritário e muito de ditaduras que desarma seu povo para não ter resistência.

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Battisti e o caso de amor da esquerda por ditaduras ‘amigas’

battisti

A captura do italiano Cesare Battisti, que fugiu para Bolívia após o ministro do STF Luiz Fux decretar sua prisão e consequente autorização para sua extradição, confirmada pelo ex-presidente Michel Temer, vira a página mais nebulosa na diplomacia brasileira. Battisti não é um ativista que lutava contra um regime autoritário em seu país, como parte da imprensa brasileira insiste em colocá-lo nessa posição. Para se ter uma ideia até Mino Carta não acha Battisti um ativista de esquerda. Como italiano, Mino sabe bem como agia Battisti.

Mas o ex-ministro da justiça Tarso Genro pensa diferente de Mino e concedeu status de refugiado para Cesare Battisti, argumentando que ele é perseguido político na Itália. Fazendo uso do cargo Genro não deixou a extradição acontecer, o governo italiano recorreu ao STF brasileiro que aceitou extraditar Battisti, só que deixando a última palavra para o presidente da República, um verdadeiro “lava mãos” dos ministros.

O então presidente Lula deixou para tomar uma decisão no último dia de seu governo, em 2010, referendando a decisão de Tarso Genro. Lula está preso por outros motivos mais graves, como ocultar propina em propriedades em nomes de terceiros, mas esse seu último ato com a caneta presidencial sujou a belíssima história do Itamaraty.

8 anos depois e livre das amarras ideológicas revolucionárias, o Brasil corrige (não apaga) a passagem mais triste da nossa diplomacia mandando um assassino com práticas terroristas para cumprir sua pena imposta pelo Judiciário da democracia italiana.

Agora, é triste de ver a “esquerda naftalina” e outros que fingem que deixaram seu passado de revolucionário no passado fazendo malabarismo para defender o que Lula e Tarso Genro fizeram no episódio Cesare Battisti. Assim como embrulha o estômago a defesa cega e doentia dessa mesma esquerda para ditaduras da mesma coloração ideológica ao mesmo tempo que diz defender a democracia.

Quando ditaduras são da mesma cor ideológica está lá Gleisi Hoffmann na posse de um presidente não reconhecido como legítimo por quase toda comunidade internacional e organismos internacionais, eleito por uma eleição de faz de conta, enquanto boicota a posse do presidente eleito legitimamente em seu país. Esse é o duplo padrão moral da esquerda.

Ditadura alguma autoriza você virar terrorista para combatê-la. Ou ser cúmplice por algum grau de afinidade ideológica. A luta contra ditaduras, de direita ou esquerda, têm que ser travada no campo institucional e domesticamente, sem intervenção estrangeira.

Por outro lado, não vejo uma saída que faça a democracia e a liberdade retornarem para Venezuela sem ser por meio da força, não de guerrilhas armadas, mas uma união de forças como na que livrou o Iraque de Saddam Hussein, porque Nicolas Maduro não tem escrúpulo e vai sugar até a última gota dos recursos da Venezuela para manter a ditadura sanguinária que leva milhares de venezuelanos a fugir do seu próprio país e da fome.

Como seria o Brasil com a vitória de Haddad e a volta do PT

O vídeo publicado neste domingo (13), no canal Hipócritas, traz uma sensação de alívio, paz de espirito e desespero só de pensar que por pouco não é real – apesar de uma diferença de pouco mais de 10 milhões de votos, o segundo “poste” de Lula obteve quase 50 milhões de votos, no segundo turno das eleições de 2018.

Para você que já se arrependeu ou está naquela que poderia ter feito diferente na urna, por algumas discordâncias no início do governo de Jair Bolsonaro, recomendo assistir os três minutos do vídeo do canal Hipócritas. A política como na vida é feita de escolhas e as escolhas determinam rumos, principalmente na política.

Recomendo também para os falsos e verdadeiros isentos para abrirem os olhos e perceberem que o que está ruim poderia está muito pior. Só faço uma pequena observação ao pessoal do canal Hipócritas: esqueceram de mencionar a economia que também seria o retorno das mesmas e nefastas ideias que jogaram o Brasil na pior crise desde 1929 – maior. Também não teríamos a bolsa de valores batendo recordes e a moeda brasileira mais valorizada do ano pela expectativa do mercado muito por uma equipe econômica reformista.

Mesmo se o governo Bolsonaro não corresponder plenamente as perspectivas, basta assistir novamente esse vídeo dessa realidade paralela do canal Hipócritas para passar qualquer arrependimento de voto.

Mais pragmatismo, menos ideologia

pensadores

Guilherme R. Garcia Marques

Não é de hoje que o progressivo acaloramento da polarização entre “esquerda” e “direita” contribui, em larga medida, para anuviar tudo aquilo que é verdadeiramente fundamental e imperativo para a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Já é passada a hora de superarmos definitivamente essa dicotomia, sob o risco de perdermos a oportunidade de avançar em pautas prioritárias ao encaminhamento de possíveis soluções para alguns dos mais graves problemas que afligem o país.

É o caso de temas que, por sua premência, deveriam figurar em posições centrais em nosso debate público, a exemplo das causas e soluções para o nosso desequilíbrio fiscal; da regressividade de nosso sistema tributário; da falência de serviços públicos essenciais; da estagnação da produtividade; do nosso caótico ambiente de negócios; e das inúmeras injustiças sociais com as quais convivem diariamente amplos setores de nossa sociedade.

Tais questões, todavia, seguem sendo continuamente preteridas por discussões irrelevantes, alimentadas por disputas políticas e ideológicas nada pragmáticas. Superar essa rixa e trazer o debate público para o campo mais elucidativo das evidências empíricas desponta como passo fundamental para a emergência de uma agenda concreta de desenvolvimento, apta a definitivamente contribuir com a resolução de muitos dos nossos múltiplos entraves econômicos e sociais.

Cabe mencionar, como exemplo, a experiência australiana: medidas tomadas pelo governo trabalhista, de centro-esquerda, a partir de 1983, visaram combater a estagnação da produtividade a partir de iniciativas como a privatização de empresas estatais, a flexibilização trabalhista e a maior inserção comercial via redução de tarifas alfandegárias. Hoje, o país alcança a marca de 27 anos ininterruptos de crescimento econômico e elevados padrões de desenvolvimento social, mantendo-se imune às flutuações, choques e instabilidades econômicas e comerciais oriundas do ambiente internacional.

A experiência australiana desponta como exemplo de importantes lições para o Brasil. Uma boa agenda de desenvolvimento não deve ser encarada como traço indissociável a uma ou outra vertente específica de pensamento, mas sim transcendê-las pela clareza de suas premissas e propostas. Nesse aspecto, ambos os lados podem e devem dar sua contribuição. “Não importa se o gato é preto ou branco, desde que cace os ratos”, já dizia o pragmático Deng Xiaoping.

É apenas com base em diagnósticos claros que seremos capazes de alcançar padrões mais elevados de prosperidade econômica e social. Menos paixões e arbitrariedades ideológicas e mais pragmatismo e apego às evidências farão um tremendo bem ao país.

Essa posição de “neutralidade”, ou de “centro”, ou mais popularmente conhecida nos dias de hoje como “isentão”, não deve ser encarada de forma pejorativa. Tampouco como covardia ou omissão. Trata-se de um claro compromisso com a construção de uma agenda genuinamente relevante e atenta aos interesses do país, fortemente ancorada nas melhores práticas e evidências empíricas. Alheia, portanto, às questões rasteiras que hoje impregnam o debate público. Em outras palavras, um compromisso com aquilo que pode, finalmente, dar resultados.

O momento, mais do que nunca, exige lideranças agregadoras, conscientes e comprometidas com o que é fundamental. A comunicação será um instrumento cada vez mais importante nesta tarefa, bem como para que superemos este crítico momento rumo a uma trajetória sustentável e sustentada de desenvolvimento no futuro. Alimentar a polarização é perda de tempo, e mais cedo ou mais tarde, acabará por nos serrar ao meio.

*

Guilherme R. Garcia Marques – Cientista político. Mestre em Economia Política Internacional. É analista da Diretoria Internacional da Fundação Getúlio Vargas e membro do Grupo Latino Americano para a Administração Pública (GLAP/IIAS).

As opiniões expressas são de caráter pessoal e não representam a posição da FGV. O autor publica opiniões, também em caráter pessoal, em sua conta no Twitter (@grgmarques).

Abortista defensora dos perus no BBB 19

Vai começar a 19ª edição do Big Brother Brasil. Quase duas décadas separando os que odeiam o reality e os que amam e esperam o ano todo pela próximo edição. Eu não pertenço nem ao grupo dos haters nem ao grupo do fã-clube da “casa mais vigiada do Brasil”, da “nave mãe” dos “nossos guerreiros”. Nas primeiras edições, até gostava de acompanhar e me divertia, me envolvia e torcia pelo brother favorito. Hoje em dia o programa não mexe mais com meus sentimentos e muito menos com a minha conta bancária.

Há quem assiste por se divertir com esse tipo game – uma cambada de desconhecidos em uma casa vigiada 24 horas durante três meses disputando provas testando resistência de convivência com quem nunca não viu na vida em busca de fama e dinheiro. Há quem assiste por tentar entender a dinâmica dos sentimentos humanos. E há quem assiste para ficar na rede social criticando a emissora, o programa, o apresentador, os participantes e “tretando” com quem é fã.

O BBB vêm perdendo audiência ano a ano, mas mantém um faturamento que faz a TV Globo não desistir desse formato já saturado. Enquanto os patrocinadores e anunciantes tiverem satisfeitos, o reality vai continuar sendo a grande atração de início de ano da emissora e quem gosta não se importa com a qualidade duvidosa do produto.

Para 2019, já tenho uma favorita para embolsar 1,5 milhão de reais: Hana Khalil, de 22 anos, carioca. Hana se descreve como youtuber, ativista, fã de Luisa Mell, vegana, feminista. Não que ela tenha o perfil que gosto, mas tem o que a “lacroesfera” ama/gosta, inclusive para eleger o vencedor do BBB. Obviamente, vai depender do comportamento dela na casa. O perfil dela tem potencial para gerar “tretas” e chamar audiência ou engajamento nas redes sociais, ou os dois.

Se a “lacrosfera” não tem força (ainda) para eleger o presidente da nação, porque se dependesse dessa turma o presidente seria Fernando Haddad, por outro lado tem muita força e o sistema de votação é feito para esses grupos organizados fazer o vencedor ou vencedora de reality show.

Por sinal, Hana foi atuante nas campanhas contra Jair Bolsonaro. No Instagram dela sobram posts contra o atual presidente o chamando de tudo que ele foi acusado de ser e não adiantou. Mas não se limitou em bater no Bolsonaro, sobrou crítica raivosa até para Ciro Gomes e adoração a Lula e Haddad.

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Em resumo, Hana é um misto de Felipe Neto, Kéfera Buchmann e Luisa Mell, com potencial do ciclo polêmica, audiência e engajamento na rede, uma novidade do mundo virtual que cada vez mais é o objetivo das TVs.

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