Longevidade dos ministros do STF

O Supremo Tribunal Federal é a última instância do Poder Judiciário, e por isso os seus ministros são chamados de “Supremos”.

A realidade é um pouco diferente. Nos últimos anos nem a Suprema Corte escapou do descrédito que se alastrou na população contra as instituições brasileiras. A demora em julgar processos contra políticos (sem contar o presidente, são 10 ministros para milhares de processos), decisões controvérsias, politização por parte de alguns ministros e judicialização da política (essa última não é culpa do Supremo, ele é provocado por representações), são alguns dos principais motivos da revolta popular contra o STF.

Os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República. Se for aprovado pelo Senado Federal, o indicado toma posse para um cargo sem mandato, o limite é a aposentadoria compulsória que passou de 70 para 75 com a aprovação da chamada “PEC da bengala”.

Mas há projetos no Congresso Nacional para modificar a fórmula de escolha dos ministros do Supremo, como uma lista pré-definida onde o presidente escolheria 3 nomes e os senadores escolheriam 1 após debate entre eles – substituindo as enfadonhas sabatinas. E fixar mandato de 10 anos.

Só como exemplo da atual composição o Decano Celso de Mello tem sua aposentadoria para novembro de 2020, quando completa 75 anos de idade, ele completará 31 anos na Corte. Já Marco Aurélio Mello tem previsão para deixar o tribunal em julho de 2021, totalizando os mesmos 31 anos de Celso.

Na sequência aparecem (por longevidade da posse até a aposentadoria) Antonio Dias Toffoli (2009-2042), Gilmar Mendes (2002-2030), Alexandre de Moraes (2017-2043), Cármen Lúcia (2006-2029), Luis Roberto Barroso (2013-2033), Edson Fachin (2015-2033), Ricardo Lewandowski (2006-2023), Luiz Fux (2011-2028), Rosa Weber (2011-2023).

É claro que sempre tem o imponderável nos casos de algum ministro antecipar a aposentadoria (Joaquim Barbosa, 2003-2014) e em caso de falecimento (Teori Zavascki, 2012-2017).

Se a regra não for modificada até lá (longo caminho), o próximo presidente, eleito em 2018 e posse em 2019, terá poder para fazer pelo menos 2 indicações ao STF.

A Corte mais alta do Judiciário merece respeito tanto por parte dos seus membros quanto da população, porque é o Guardião da Constituição. Mais do que guardião, o STF é a última instância para preservar o Estado Democrático de Direito e a própria democracia. É preciso acreditar nas instituições.

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Jair Bolsonaro fecha com PSL e deixa o PEN ‘a ver navios’

O hoje segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto para presidente e primeiro sem o Lula na disputa, Jair Bolsonaro mandou o PEN, que estava em processo para trocar de nome para Patriota, a pedido do próprio Bolsonaro, para o espaço e vai se filiar ao PSL.

Em nota assinada pelo presidenciável e o presidente da legenda Luciano Bivar, eles afirmam que “Tanto para o presidente Luciano Bivar, quanto para o deputado Jair Messias Bolsonaro, são prioridades para o futuro do país, o pensamento econômico liberal, sem qualquer viés ideológico, assim como, o soberano direito a propriedade privada e a valorização das forças armadas e de segurança. Ambos comungam também da necessidade de preservar as instituições, proteger o Estado de Direito em sua plenitude e defender os valores e princípios éticos e morais da família brasileira”.

Bolsonaro e Adilson Barroso se desentenderam porque o candidato queria 23 de 27 diretórios do PEN/Patriota, segundo Barroso. Já Bivar, segundo informações, aceitou que o Bolsonaro tenha total autonomia no partido e pode ser o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo deputado.

Com a chegada de Jair Bolsonaro ao PSL, que poderá mudar de nome, o movimento Livres vai sair do partido que tentava ter maioria para controla-lo. Livres e Bolsonaro divergem em muitos pontos. O movimento acusa o deputado-militarista de ser estatista de direita e ser contra a liberdade individual em casos da sexualidade e na questão das drogas – Livres é um movimento liberal “puro”.

O grande problema do Livres, que é uma ideia boa em defesa do liberalismo na política institucional, é justamente esse puritanismo de não querer se misturar com conservadores ou quem é mais ortodoxo. Após surgir a notícia de Bolsonaro no PSL, sugeriram que o Livres fosse para o partido NOVO, mas alguns adeptos do Livres acham a direção nacional do NOVO centralizadora. Essa galera libertária e anarcocapitalista não entende que só com união se ganha uma guerra e isso vale para política.

A esquerda é muito mais unida que a direita no Brasil. Também há divergências sérias no campo esquerdista, mas na hora das eleições deixam por um momento as divergências de lado para derrotar o outro lado.

Ano de Copa e Eleição é sempre especial

2018 está batendo na porta. É ano de Copa do Mundo. E também de eleição no nosso Brasil. Essas eleições gerais prometem lembrar a eleição de 1989, a primeira após a redemocratização e o fim da ditadura militar.

Vai ser uma eleição polarizada, tensa e do mesmo nível de baixaria de 2014. Só que a baixaria vai sair da TV e do horário eleitoral para a internet, com todo tipo de notícia falsa e boatos caluniosos contra candidatos que mais se destacarem no processo eleitoral. Provavelmente, nessa eleição não haverá mais os megas filmes publicitários das recentes eleições. É uma das inúmeras vantagens de uma disputa mais enxuta, sem doações de empresas.

Já houve a experiência nas eleições municipais de 2016 e chegou a vez de testar na eleição para presidente, governadores de estados, 2/3 das vagas do Senado e renovação na Câmara Federal, distrital e assembleias estaduais. O dinheiro será escasso, apesar da aprovação do fundo público aprovado na reforma eleitoral de 2017.

Tudo indica que será uma eleição presidencial pulverizada em diversos candidatos assim como em 1989. O brasileiro, em geral, está desiludido ao extremo. Ferido. Raivoso. Desesperançoso. Já são 3 anos de crises econômica, política e institucional. A Lava Jato completará 4 anos tendo dizimado praticamente todos os grandes partidos, com um misto de razão e exageros.

Mas a máquina partidária e o tempo no horário eleitoral ainda fazem diferença. O brasileiro vai ter um acerto de contas com o passado e o presente quando de frente para a urna pensando no futuro. A grande dúvida é se ele aprendeu com erros do passado ou a fúria do presente vai falar mais alto e votar com o fígado; atrás de um “salvador da pátria”, de um messias embarcando nos discursos fáceis e populistas mais uma vez.

Se na hora H vai pensar duas vezes e calcular que essa eleição é o marco zero de uma escolha do país que queremos, do futuro e optar pela razoabilidade nem que no primeiro momento seja impopular, mas vai gerar frutos saudáveis. E um novo jeito da população pensar o país florescer.

Não sou tão otimista. Acho que o brasileiro vai votar mais ou menos como vota sempre e olhar primeiro para o seu quintal antes do global. A tão falada renovação no Congresso deve ficar nos parâmetros normais, com ciclos mais progressista e conservador. Talvez o próximo ciclo seja mais equilibrado ou um lado consiga sobressair na guerra de narrativas.

Independente do resultado que ele seja dentro do jogo democrático, que o resultado eleitoral não seja contestado. Seja debatido e não contestado por qualquer motivo. Pedir tolerância nos tempos atuais é pedir o impossível. Possível, porém, torcer pelo espirito democrático e sentimento de unidade de nação prevaleça ante os instintos selvagens que cada indivíduo possui.

São meus votos para 2018 em que se inicia apocalíptico. Que seja o fim de uma era e o começo de uma bem melhor, mesmo não sendo muito otimista.

Entrevista: Janaína Lima

Entrevista com a vereadora da cidade de São Paulo, Janaína Lima (Partido NOVO). Janaína veio do movimento “Vem Pra Rua”, que surgiu com os protestos de rua a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Foi eleita vereadora em 2016, com 19.425 votos. Como vereadora, Janaína Lima é destaque por economizar dinheiro público com cortes de despesas em seu gabinete.

Janaína Lima (centro) em manifestação por renovação na política (agosto/2017)

O que está achando do mandato do prefeito João Doria até aqui?

O prefeito Doria certamente mais acertou do que errou e o nosso mandato é grande apoiador do Plano Municipal de Desestatização e todas as parcerias que a prefeitura tem realizado com a iniciativa privada.

A vereadora está muito entusiasmada com o programa de desestatizações da prefeitura de São Paulo. Acredita que São Paulo terá um ganho grande com as concessões e privatizações?

O ganho será enorme. Os equipamentos que estão contemplados no plano em geral estão sucateados e trazem prejuízo aos cofres públicos. Além do que se arrecadará com as concessões, o paulistano vai ter acesso aos mesmos serviços, mas que serão melhores geridos enquanto a prefeitura dá foco somente ao que é mais importante: saúde, educação e segurança.

A vereadora vem dos movimentos que levaram milhares e até milhões de pessoas para as grandes manifestações entre 2013 e 2016, qual o balanço de seu mandato neste primeiro ano em um cargo público?

Vamos lançar um conteúdo no Facebook com esse balanço. Podemos dizer que fizemos muito, com muito menos recursos. Além de diversos projetos protocolados e até projeto já sancionado, economizamos mais de um milhão de reais em dinheiro público só com cortes de excessos no nosso próprio gabinete.

Muita gente espera uma renovação grande na política, principalmente no Congresso Nacional. Acredita nessa renovação?

Sim. O ano de 2018 certamente será um ano de grandes mudanças. Muitos rostos novos e gente boa e bem intencionada vão surgir como opção. Basta a população não se contentar com os velhos caciques e votar conscientemente. Não faltarão boas opções de renovação.

O seu partido tem no estatuto que candidatos só podem ter uma reeleição para qualquer cargo público. Pretende ficar os quatro anos na Câmara municipal ou se candidatar para Câmara Federal ou Assembleia de São Paulo em 2018?

Nosso objetivo é cumprir os quatro anos de mandato.

O NOVO vai ter candidatos para presidente e governos estaduais (para o governo paulista, por exemplo)?

Sim, o processo seletivo do partido está a todo o vapor e temos nomes fortes já como pré-candidatos: João Amoêdo para presidente e Rogério Chequer para o Governo do Estado de SP.

Governo Federal vem colocando em pauta reformas como PEC do teto público, ensino médio, trabalhista e tenta aprovar a da Previdência. Qual sua opinião sobre elas?

Claro que sempre há pontos polêmicos, mas em linhas gerais as reformas são importantes e precisam acontecer. A previdência está quebrada e a CLT antiquada. É preciso modernizar.

O Brasil está pronto para uma agenda do liberalismo ou o próximo presidente será estatista?

O Brasil está pronto e grandes nomes da política que até então se enquadravam como conservadores hoje tentam trazer o liberalismo em seu discurso. Não podemos prever o futuro, mas certamente o liberalismo será uma pauta forte dos debates em 2018. Nós brasileiros estamos cansados de excesso de governo e excesso de impostos sem retorno. Estamos sufocados.

Arthur Virgílio: “Geraldo Alckmin não é o perfil que o eleitor quer; Jair Bolsonaro é aventureiro; Lula é ultrapassado”

Entrevista com o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto, que não abre mão de ser o candidato do PSDB na eleição de 2018 e desafia o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para uma prévia aberta.

Por que resolveu entrar na disputa para ser o candidato a presidente do Brasil?

Porque entendo que é hora de ousadia com responsabilidade. Fui duas vezes líder do governo do presidente Fernando Henrique na Câmara dos Deputados, fui ministro-chefe da Secretaria da Presidência da República nesse mesmo governo, por três anos seguidos fui secretário-geral nacional do PSDB, pela terceira vez sou prefeito da cidade de Manaus, que é umas das mais complexas do país, uma das mais desafiadoras, portanto eu entendo que há experiência, além de mãos limpas, e energia para colocar o país nos bons rumos da boa economia.

O senhor é crítico do jeito que o governador Geraldo Alckmin trata os outros estados. Acha que ganharia dele em uma prévia?

A prévia depende muito como ela seja feita. Uma prévia sem cartas marcadas, uma prévia aberta, com dez debates e que o tempo está passando e eles não tratam de marcar estes debates. Uma prévia de dez debates entre o governador Alckmin e eu próprio. Uma prévia com a votação de 1,2 mi de filiados com mais de 1 ano de filiação e uma prévia em que os candidatos se joguem com nada de máquina, se joguem com o coração e cérebro para que fique bem claro quem é o melhor. Nesta prévia, eu acredito que sairia vencedor.

Agora, eu tenho dúvidas sobre o resultado da prévia. É uma coisa pra ser lutada. É uma luta que eu vejo que ele não quer travar e luta que eu preciso travar como preliminar, mas tenho certeza quase que absoluta de outra verdade: a de que ele não é o candidato para este momento a presidente da República, não é um candidato bom para empolgar a nação. Eu acho que tenho mais condições que ele para isso e me sinto mais competitivo, me sinto capaz de realmente causar uma grande polarização política neste país em torno de um projeto de reformas, de um projeto de consolidação de ganhos econômicos que nasceram com o real e que durante algum tempo andaram se desperdiçando na poeira de tanta denúncia de corrupção, de tanta confusão e tanta coisa negativa.

O senhor disse que, sem prévias, o PSDB caminha para mais uma derrota presidencial. Perderia com Alckmin, mesmo com prévias?

Eu não sinto que seja o momento dele. Não sinto. Não sinto que o eleitor queira alguém com o perfil do governador Alckmin, não vejo isso, vejo que ele passa bem distante pelas suas indecisões, pelas suas indefinições, pela forma como trata tangenciando certos assuntos sem mergulhar no coração desses mesmos assuntos. Exemplos: união homoafetiva, eu sou a favor; ele dificilmente é a favor, mas não sei como diria, talvez saísse pelo lado do direito civil.

Eu sou a favor da liberação da maconha como item de um programa muito completo de segurança pública que tenho em mãos; ele dificilmente diria algo parecido. Reforma da Previdência: eu sou favor, tem que ser votada como questão fechada no PSDB, com punição severa para aqueles que ficarem inadimplentes com este compromisso. E o governador Alckmin como presidente do partido e candidato que é uma coisa esdrúxula – presidente do partido e candidato – é algo que até denigre o partido, não fica nem bem, ele declarou que havia sido fechado questão, e foi fechado na reunião do diretório, e depois que não havia punição. Meu Deus, como pode fechar questão e não punir quem não respeite a definição de fechamento de questão por parte da instância superior de decisão do partido?

Tudo isso não compõe. É candidato, assim, muito do “talvez”, “mais ou menos”, “pode ser”, não o candidato que dê as respostas que o Brasil está pedindo agora, e por isso o Brasil tem se iludido com figuras falsas como, por exemplo, o candidato Jair Bolsonaro, que é um aventureiro, não tem nada concreto sobre ninguém, aliás, desconfio sobre o que ele teria exatamente na cabeça, não sei precisar o que poderia ter na cabeça, com certeza não tem projeto para o país na cabeça, então vai ocupando espaço, porque parece decido, fala em matar bandido. Onde é que está o plano de segurança pública? Fala em acabar com a corrupção e passando por uma pessoa honesta nunca governou tesouraria de um clube. O que recomenda para virar presidente da República? Em nome do combate à corrupção vai enganando. Vai iludindo jovens que estão cansados da insegurança pública, cansados da corrupção. Vai iludindo pessoas e nós temos aqui essa indefinição, essa coisa de sempre dizer as coisas pela metade, não falar as coisas inteiras e me sinto muito pronto para dizer as coisas o que penso, inteiras, pouco me preocupando sobre se tira voto ou me dá voto.

Disse que “esmagaria” o pré-candidato Jair Bolsonaro em um debate. Qual tática usaria para vencê-lo?

Basta debater com ele. O simples debate vai mostrar quem eu sou e vai mostrar quem ele não é. Simplesmente ele não responde uma pergunta que signifique contato realista com a arte de gerir a coisa pública e nem tem ideia formada até porque sempre foi um deputado de ficar cobrando reajuste para militares, enfim, fazer disso sua bandeira e fez, e diz que não é político, uma carreira neste campo. Para mostrar quem não é o Bolsonaro, eu preciso só de um debate com ele, e as pessoas vão ver quem sou eu.

PSDB errou ao entrar oficialmente no governo do presidente Michel Temer?

Não. Naquele momento agiu completamente ajustado com a nação com a necessidade de uma transição após a questão Dilma Rousseff. A presidente Dilma Rousseff perdeu as condições de governar o país, entra o seu substituto constitucional que era o vice-presidente Michel Temer, ele não poderia ficar pendurado no pincel, ele teria que está amparado numa maioria parlamentar que garantisse a governabilidade e com o compromisso de fazer reformas estruturais a começar pela da Previdência. Hoje em dia, virou uma coisa irrelevante. Pode sair, já devia ter saído antes, o que não pode romper com o projeto das reformas. Não podemos titubear nem usar o Temer como pretexto para titubear em relação as reformas. Se afasta do governo Temer ontem, entrega tudo que é cargo, quem não fez está perdendo tempo. Agora, não pode é não votar as reformas estruturais, isso não sirva de desculpa para ninguém.

E, na sua visão, o partido errou ao apoiar o impeachment e era melhor deixar Dilma Rousseff “sangrar” ou seria um erro igual na época de Lula no mensalão?

Não sou a favor de deixar ninguém “sangrar” porque sou contra a tortura, quem é favor de tortura é o candidato Bolsonaro. Ele que gosta disso, eu não sou a favor de tortura. Eu jamais deixaria alguém “sangrando” porque não é da minha forma de combater. Eu não fui, no início, entusiasta de impeachment, não sou vivandeira de opinião pública, de sair atrás da opinião pública.

Eu entendo que o líder ele forma maiorias, não é a maioria que forma o líder e o líder tem que saber ter essa sintonia fina com a opinião pública. Se a opinião pública emocionalmente é levada a opinião que seja, ao longo prazo, danosa para o país o papel do líder é até perder a condição de líder, mas dizer que estão errando que a história registra o que estão fazendo a cada momento da própria vida do país.

Então, pra mim, a presidente Dilma não caiu por causa de “pedalada”, não foi por causa dessa história, ela caiu porque perdeu as condições de governar o país. Como o país ficou ingovernável então o Congresso, no momento final eu entendi que tinha que ser assim, optou por impedi-la e juridicamente usaram um pretexto, mas ela caiu porque perdeu as condições de governar o país.

O senhor acha que tem chance de vitória caso seja o candidato do PSDB?

Tenho muitas expectativas de vitória sim. Porque vejo uma candidatura de esquerda cansada, a esquerda está cansada no mundo inteiro, no Brasil está mais do que fatigada, ela repete jargões que são antigos para os anos 1950 do século passado. Engraçado quando tinha que ser esquerda mesmo, quando havia uma esquerda, e eu já fui iludido por isso, mas foi nessa condição que enfrentei uma ditadura militar, o Lula não era tão esquerda assim. Uma coisa engraçada ele ter ficado depois de velho.

O grande poeta brasileiro, Carlos Drummond de Andrade, hoje em dia não tem cabimento nem na juventude, mas ele dizia que se você não é de esquerda quando jovem você não é jovem, não viveu a juventude; se você não rompeu com a esquerda depois de maduro é porque você não ficou maduro. Carlos Drummond de Andrade, grande poeta brasileiro, um dos maiores da língua portuguesa.

Lula é uma coisa velha, uma coisa ultrapassada. Nós temos na outra ponta Bolsonaro, enfim, tem um grande caminho pelo centro e não adianta nos iludimos qualquer um que se diga de centro vai chegar. Não, eu sou liberal na economia, sou a favor de privatizações, sou a favor de agências reguladoras que regulamentem essas relações entre as novas empresas privadas e o Estado. Sou a favor de um Estado necessário. Nada de Estado mamute como esse que nós temos. Sou a favor de um Estado que seja capaz de estruturar certas áreas para propiciar chegada do capital privado. Não sou, em princípio, a favor do Estado-Empresário.

Entendo que não deve ser, jamais, privatizada uma Eletronuclear, isso é matéria de segurança nacional. Mas entendo que das mais ou menos 150 estatais que nós ainda temos eu privatizaria de início quase 90%, 85% delas, incluindo a Petrobras, se tiver valor de mercado no momento. Eu ainda questiono se ela tem valor de marcado para ser privatizada tanto mal fizeram a ela no período petista, no consulado petista.

Disse que não quer o apoio do PMDB e do PP. Mas o tempo do horário eleitoral ainda faz diferença. Não seria risco abrir mão desse ativo? Até para se apresentar nacionalmente e apresentar suas propostas com tempo suficiente para as pessoas assimilarem.

Eu abriria [apoio de PMDB e PP para ter maior tempo de TV] porque considero um passivo. E mais: esse tempo de TV eu acabaria consumindo esse tempo todinho explicando porque estou com eles. Eu prefiro assim, quem tem 3, 4 ou 3 minutos e meio, e não é difícil para o PSDB conseguir isso, sem dividir o Estado em capitânias hereditárias antes da eleição para depois não governar. Eu prefiro, com clareza, arriscar que me falte algum tempo, mas acho que não faltaria, a ter um tempo que no fundo vai representar até pela expressão daquele tempão enorme de que não sou capaz de inovar, não sou capaz de propor para o país saídas efetivamente saudáveis e diferente para a grande crise brasileira.