Recall político é o remédio para governo impopular

Nova pesquisa de avaliação do governo de Michel Temer feita pelo Datafolha mostra que presidente superou Dilma Rousseff no quisto impopularidade. Temer tem 7% de ótimo/bom; sua antecessora atingiu pior nível de aprovação em setembro de 2015: 8%. Neste mesmo período do já longínquo ano de 2015, o ainda vice-presidente, em uma palestra para empresários, Michel Temer soltou a histórica frase: “Nenhum governo se sustenta com uma popularidade tão baixa”.

Foi aprovada na CCJ do Senado PEC de revogação de mandato do presidente. Para isso seria preciso colherem 10% do eleitorado que foi às urnas, com 5% distribuídos em 14 estados, o Congresso aprovar e submeter a um referendo popular.

No parlamentarismo, caso o Premier perca o apoio popular e parlamentar, ele pode convocar novas eleições ou renunciar. No presidencialismo, há a ferramenta do impeachment. Mas, apesar de político, o impeachment é feito para não acontecer. Além do fato jurídico comprovando que o presidente cometeu crime de responsabilidade, é preciso várias votações entre comissões e plenários da Câmara e Senado, e a oposição colher 2/3 nas votações finais. Ou seja, uma quase missão impossível. É só lembrar do processo que afastou Dilma, arrastado por meses.

Já o chamado recall é um modelo menos traumático de superar uma crise e remover um governante do cargo. Quem colocou o eleito no poder teria a chance de removê-lo se achar que ele traiu o eleitorado e está descontente sem ter que esperar a próxima eleição.

Atenção: Mesmo se a proposta do recall for pra frente, obviamente não se aplicará para essa quadra nem tem tempo para isso. E uma regra no projeto coloca que o recall não é aplicável no primeiro e no último ano do mandato, para não gerar instabilidade.

O remédio para governo impopular é o voto popular. A solução para crises políticas é sempre mais democracia.

FHC x Doria – auto sabotagem tucana de sempre

Ex-presidente Fernando Henrique voltou a fazer críticas ao prefeito João Doria. No início do ano, FHC disse que a política precisa de líderes e não de gestores, uma clara referência a Doria, que diz que não é político. Por sua vez, Doria rebateu dizendo que FH errou duas vezes quando analisou chances dele nas prévias do PSDB e na eleição para prefeito de São Paulo.

Agora, Fernando Henrique diz que Doria não mudou São Paulo nos seis meses que ocupa a cadeira de prefeito e é mais conhecido no “celular”, por Doria usar as redes sociais para divulgação de seu mandato. A resposta de Doria foi: “Respeito o ex-presidente, mas ele precisa sair um pouco do apartamento dele”.

Nessas batalhas de palavras quem leva a melhor é Doria. Fernando Henrique deixou o governo federal com uma avaliação popular só melhor que Sarney e Collor. Ele arruinou o seu primeiro mandato que teve a vitória contra a inflação com o Plano Real – começando no governo Itamar. FH deixou o governo com inflação acima de 10%, desemprego, miséria, SELIC chegando a 45%, escândalos de corrupção no governo e na base no Congresso Nacional.

Fernando Henrique afundou as candidaturas presidenciais do PSDB desde 2002. Tanto é que Geraldo Alckmin e José Serra tentaram desvincula-se de Fernando Henrique nas suas campanhas – 2002, 2006 e 2010. Só com Aécio Neves de presidente nacional dos tucanos e candidato na eleição de 2014 que FHC voltou a ter voz com força para decidir internamente e palpitar na política nacional.

O ex-presidente já nomeou o governo de Temer de “pinguela” necessária, foi fundamental para o PSDB não desembarcar do governo ao surgir o escândalo JBS e recentemente defendeu a renúncia do presidente Michel Temer e convocação de eleições gerais. FHC gosta de mudar a regra do jogo com o jogo em andamento, vide emenda da reeleição.

João Doria apareceu entre 9% e 11% no último Datafolha para corrida presidencial de 2018. Com Aécio morto politicamente, Alckmin e Serra alvejados pela Odebrecht, Doria é a salvação tucana. Digo mais: é, talvez, o único que pode rivalizar com Jair Bolsonaro o sentimento de enfado e desencanto com a classe política no pleito de 2018. Mais uma vez, no lugar de se unirem, tucanos se auto sabotam.

Qual país mais liberal e mais estatista na Copa das Confederações 2017?

Começou a Copa das Confederações 2017, um torneio teste com as seleções campeões dos seis continentes um ano antes da Copa do Mundo. Na estreia, a anfitriã Rússia bateu a campeã da Oceania, a Nova Zelândia, por 2 a 0.

Resolvi comparar essas seleções com as posições de seus respectivos países no Índice de Liberdade Econômica (Index of Economic Freedom) da Heritage Foundation.

Se no campo a Nova Zelândia é a favorita para ser a pior seleção do torneio, já no campo de liberdade econômica é campeã [3º no geral], e Camarões o país com menor liberdade econômica entre os oito representados que estão na Rússia.

Destaque para o representante sul-americano Chile, 3º colocado entre os oito e 7º no ranking geral. O Brasil, que não está disputando esta edição da Copa das Confederações, está na posição 118º. Só ganha da Rússia e Camarões entre os participantes do torneio de futebol.

O “circo” é bom, mas o “pão” vem primeiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), comprou uma guerra com a LIESA, a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. E uma guerra que ele pode sair com sua popularidade muito arranhada. O Estado do Rio de Janeiro vive uma profunda crise financeira sem precedentes após sediar a final da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Grandes eventos que custaram e ainda custam ao erário público. Mas a responsabilidade não é só dos grandes eventos, o maior culpado foi o hoje preso e condenado pela justiça ex-governador Sérgio Cabral, que ainda responde a outras 9 denúncias. Fora toda a corrupção que foi descoberta teve ainda as desonerações para empresas “camaradas”. Ou seja, o Rio viveu uma verdadeira “farra do boi”, um descalabro que culminou em um Estado pré-falimentar sem dinheiro para honrar compromissos básicos como salários de servidores e aposentados.

Depois de duas tentativas fracassadas, Marcelo Crivella foi eleito prefeito em 2016, derrotando Marcelo Freixo (PSOL) em um segundo turno que para ambos candidatos foi uma vitória. Crivella e Freixo derrotaram a máquina do PMDB fluminense e o candidato do prefeito Eduardo Paes, Pedro Paulo. Crivella prometeu que “cuidaria das pessoas” depois de um governo mais voltado para grandes obras urbanísticas para a cidade. Aqui não se trata qual é a melhor política. Paes foi reeleito já no primeiro turno de 2012, com 66% dos votos e deixou a prefeitura bem cotado para disputar o governo estadual após realizar a primeira Olimpíada na América do Sul. Só que que era nítida que a população carioca queria uma mudança na política do município. A saúde pública vem clamando socorro não é de agora, segurança e educação não são diferente.

O prefeito Crivella comunicou a LIESA que pretende cortar 50% do subsídio da prefeitura para os desfiles tradicionais na Avenida de Marquês de Sapucaí e que esse dinheiro seria destinado para ampliar convênios e merenda de creches. A LIESA respondeu com terrorismo anunciando a suspensão dos desfiles de 2018. A Liga das escolas de samba aposta no carioca viver o samba para ganhar a disputa contra o prefeito, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. No primeiro carnaval sob a administração Crivella, houve muita confusão e duas grandes tragédias envolvendo carros alegóricos das escolas Paraíso do Tuiti e Unidos da Tijuca, com vários feridos e vítima fatal. Chegaram ao cúmulo de colocar a culpa na quebra de tradição do prefeito não ter participado da cerimônia de entrega da chave da cidade ao rei momo.

Cobra-se prioridades do poder público com o dinheiro dos impostos, então a decisão de Crivella tem que ser aplaudida. Não está cortando todo o subsídio, mas metade em nome de uma causa maior. A LIESA argumenta que o evento gera muitos benefícios para a cidade. Mas a tese de que o carnaval carioca não precisa da prefeitura para existir me parece verdadeira. Por que um evento privado, mesmo que gere benefícios econômicos, financeiros, de geração de empregos e de renda, além da valorização da imagem da Cidade do Rio de Janeiro e do Brasil, como diz a nota da LIESA, tem que ser bancado uma parte com dinheiro público?

Quando o cerco se fechou aos bicheiros, o que fez as escolas de samba? Se penduraram nas tetas da prefeitura e do governo do Rio, com anuência dos governantes em troca de apoio político e eleitoral. Os desfiles outrora fantásticos e encantadores do Rio de Janeiro viraram uma zona. Em 2017, Portela e Mocidade Independente dividiram o título por uma confusão de um jurado. Foram buscar para colocar ordem na casa José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni. Os desfiles de hoje em dia valem mais impactar o público e os jurados do que mostrar um bom samba. O corte da verba da prefeitura pode ser a oportunidade do carnaval carioca se reinventar e voltar a encantar por sua beleza e simplicidade, nada de carrões mastodontes que só atrapalham e luxuria vazia de conteúdo.

Brasil é “refém” de Temer

Segundo o site O Antagonista, o presidente Michel Temer já teria os votos necessários para se segurar na cadeira e escapar no julgamento por abuso de poder econômico e político da chapa Dilma-Temer. Se confirmado – e é bem provável – se fecham os três arcos para saída compulsória de Temer da presidência.

Vejamos.

Congresso:
Há quase duas dezenas de pedidos de abertura de impeachment dormindo na mesa de Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Ele não vai despachar. Além de ser aliado fiel e dizer que deve o cargo a Temer, não há possibilidade mínima de ter 342 deputados para o impeachment ir para frente. Michel Temer não tem carisma popular, mas tem habilidade de costurar acordos políticos como poucos devido aos anos de deputado com três mandatos na presidência da Câmara.

TSE:
Mesmo com provas robustas, Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga Neto, Tarcisio Vieira Neto – dois últimos indicados por Temer – votariam a favor do arquivamento da ação. Só Rosa Weber e o ministro relator Herman Benjamin votariam para cassar o mandato do atual presidente e inelegibilidade da ex-presidente. Luiz Fux é voto “enigma”.

PGR e STF:
Sobraria o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, denunciar o presidente no inquérito que Temer responde por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de justiça, STF o tornando réu. Mas os deputados precisariam chancelar a denúncia por quórum qualificado.

Ainda restaria a renúncia. Como é de foro íntimo e Temer reitera que não renuncia, só se aparecer algo mais comprometedor que o áudio e a delação dos Batista. Por exemplo, a possível delação do ex-deputado e assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures. Ou de Lúcio Funaro (mais possível) e Eduardo Cunha (menos possível).

Hoje, a tendência é Temer ficar até dezembro de 2018. Como a política está dinâmica e imprevisível, tudo pode mudar amanhã. Se aprovar as reformas – principalmente a previdenciária – ganharia fôlego para encarar as manifestações de rua que certamente continuariam pelos movimentos sociais e sindicatos controlados pelo PT. Se não aprovar nem a previdenciária, Michel Temer se arrastaria igual José Sarney em fim de mandato. E a economia desandaria novamente.