2 anos de Temer

2 anos do governo do presidente Michel Temer. Se você me perguntar o que mudou de maio de 2016 a maio de 2018, eu direi que muita coisa. Algumas para melhor e outras para pior. Mas que mudou, com certeza mudou.

No primeiro ano, Temer levava o barco com uma certa tranquilidade graças a ampla base que conseguiu forma no Congresso e estava conseguindo aprovar reformas importantes. Turbulências aqui e ali, mas o presidente conseguia blindar o Planalto delas até pela sua característica de habilidade política, o que falta na sua antecessora.

Temer vinha aprovando mudanças na governança nas estatais, as tornando mais profissionais e menos políticas, a reforma do ensino médio parada desde 1999, um teto para gastos públicos limitando a inflação do ano anterior, reajustou – não acontecia desde 2014 – o Bolsa Família em mais de 10% assim que assumiu o governo ainda de formar interina, reforma trabalhista pronta para aprovação e da Previdência Social estava pronta para ir para votação no plenário da Câmara. E a inflação que Temer pegou em quase dois dígitos e a levou ao centro da meta, terminando 2017 abaixo de 3%.

Mas no fatídico dia 17 de maio de 2017, o furacão JBS veio com força total devastando a estabilidade do governo. A conversa entre Joesley Batista com o presidente Temer quase custou o curto mandato. O furacão perdeu força, mas suas consequências, entre elas duas denúncias criminais por corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça, levaram Temer a queimar quase todos os cartuchos para barrar as denúncias na Câmara. A popularidade do governo e do presidente, que já não eram grandes coisas, desabaram e nunca mais se recuperaram. E ainda há inquéritos abertos e uma possível terceira denúncia vindo aí.

O presidente teve que escolher entre sobreviver, mesmo com seu governo em frangalhos, ou aprovar reformas. Aliás, um erro grave da equipe econômica foi começar as reformas pelo teto e não pela base. Reforma da Previdência era para ter sido colocada em pauta assim que Temer assumiu a presidência definitivamente, em agosto de 2016. Foi um erro fatal da equipe econômica ter começado as reformas pelo teto e não na raiz do déficit público.

No campo econômico, apesar de toda tormenta, a desvantagem do governo Temer para o governo anterior é na questão do emprego. É o grande gargalo que a equipe econômica não conseguiu derrubar nos últimos dois anos. Excetuando o desemprego, todos os índices econômicos são favoráveis a Temer.

Dilma Rousseff foi derrubada pelo conjunto da obra – perda de apoio político, popular e escândalos de corrupção – sob o pretexto jurídico das ditas “pedaladas ficais” para aprovar o impeachment por crime de responsabilidade. Mais do que isso, Dilma caiu por ter levado o Brasil a dois PIBs negativos, uma inflação de 10% provocada pelo estelionato eleitoral que depois da eleição teve que liberar preços represados de combustíveis e energia, no último caso o sistema energético foi quebrado pelo populismo irresponsável nas Medidas Provisórias para baixar a conta de luz na marra. Em síntese, maquiagem nas contas públicas para ser reeleita. Também a farra no BNDES para “empresas amigas” e governos aliados ideologicamente ao PT, que agora dão calote no Brasil e o brasileiro que vai pagar mais essa conta.

Se Temer é ruim, Dilma foi uma tragédia, e Lula foi quem a colocou lá. Colocou os dois, diga-se. A presidência de Michel Temer era um “mal necessário” para estancar a sangria não de “lava jato”, mas do caos econômico provocado pela irresponsabilidade e populismo, foi bem sucedido até Janot e cia deflagarem o golpe fatal nas pretensões políticas, econômicas e eleitorais do governo Temer.

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Capos do PT

Na longa entrevista de José Dirceu para Folha, o todo poderoso do PT falou da experiência da prisão, de arrependimento, disse que sua cada vez mais próxima volta para prisão é política e falou de futuro.

Dirceu disse que o PT não pode abrir mão da candidatura de Lula agora ou seria um haraquiri (suicídio) e o partido seria dividido em 3, 4 facções. Lula é elo que une as correntes petistas. Por outro lado, o cacique petista também deixou escapar que Lula dará seu ultimato em 60 dias. Provavelmente, será o anúncio de quem substituirá o ex-presidente na eleição, que esta pessoa, segundo Dirceu, conseguirá 14% a 18% do eleitorado lulista.

Dirceu também deixou nas entrelinhas que o momento é de pegar em armas e só assim para resistir a golpes. Força de expressão para manter a militância ativa ou ele fala em luta armada no seu tempo de guerrilheiro?

Dirceu também disse na entrevista que suspeita que Antonio Palocci possa envolver o sistema financeiro e a TV Globo em uma possível delação premiada.

Zé Dirceu foi o cérebro da eleição de Lula e o plano de poder do PT, ao assumir o partido em meados da década 1990. Dirceu e Lula são os “capos” do PT. Ninguém no partido dá um passo sem consultar um ou outro, quando não os dois. Dirceu é passional, revolucionário, sonhador da revolução via derramamento de sangue. Lula é o oposto: estrategista e conciliador. Suas decisões são sempre pensando em tirar o máximo de vantagem política possível. Não é por acaso que resistiu aos que queriam que ele resistisse e não se entregasse.

Dirceu e Lula comandarão o PT da prisão. Sem Lula, nem Dirceu, o PT se desintegra.

Ajuda involuntária

Pegando todos de surpresa, o juiz Sérgio Moro expediu a ordem de prisão do ex-presidente Lula após aval do TRF4. Com habeas corpus preventivo negado pelo STF e sem salvo-conduto, o tribunal entendeu que foi exaurido o processo lá.

O problema é que não foi. No dia 26 de março, os desembargadores da 8ª turma nagaram os embargos de declaração da defesa. Só que ainda existe um último embargo – chamado de embargos dos embargos – e o prazo para a defesa entrar com ele termina no próximo dia 10/04.

Nunca que o TRF4 poderia ter dado o aval para o juiz Moro determinar o começo do cumprimento da pena ainda sendo possível recurso no tribunal de Porto Alegre. E a prova maior é uma entrevista do presidente do tribunal federal da 4ª região horas antes da notícia da prisão vir a público.

É perfeitamente aceitável concordar que embargo dos embargos é meramente protelatório. Por outro lado, não é aceitável que um tribunal ignore a lei. Ou seria um Estado de Exceção. Esse açodamento do TRF4 provavelmente vai fazer o STJ conceder habeas corpus suspendendo a prisão, Lula saindo “nos braços do povo” – bela imagem para o PT explorar na campanha eleitoral – revoltando quem quer o ex-presidente preso. Sérgio Moro e seu jeito heterodoxo de aplicar a lei brinca com fogo e joga gasolina para apagar incêndio.

Sou garantista, sou girondino, não gosto nada de jacobino. Se sou muito crítico do ministro Barroso é porque ele quer reescrever leis e a Constituição sem mandato eletivo, não posso ser incoerente e aplaudir uma pantomima do TRF4.

A prisão de Lula, dessa forma, atropelando o devido processo legal, só beneficia o PT e o “poste” que substituirá Lula na urna. TRF4 e Moro estão sendo o melhor cabo eleitoral que o PT sonhou e o candidato de Lula, quem sabe, pode até ganhar no primeiro turno. Seria uma volta triunfal do PT com ajuda imprescindível dos seus algozes.

SOS Brasil

Me surpreendeu a multidão das manifestações pelo Brasil neste dia 3. Em pleno dia de semana, chuva em muitas das cidades com manifestações, poucos dias de divulgações do protesto. Tudo isso e deu gente pra caramba. De prisão para Lula a achaque aos ministros do STF foram as pautas dos manifestantes.

É difícil prevê o resultado do julgamento do habeas corpus de amanhã, mas independente do resultado, pode ser o que falta para acender o barril de uma convulsão social que ameaça explodir há 5 anos. Ainda mais com manifestações contra e a favor do ex-presidente marcadas para Brasília, manifestantes separados por uma grade insignificante.

Não é bom para democracia e o Estado Democrático de Direito o STF desmoralizado, mas essa desmoralização vem sendo construída não de hoje e pelos ministros. Brigas no plenário. Decisões e comportamentos que contrariam flagrantemente a Constituição, o bom senso, a ética.

Boa parte da população não confia em nenhum dos três poderes da República. O Brasil caminha para um colapso institucional maior que em 1964. Até o comedido Comandante do Exército General Villas Boas escreveu em seu Twitter pessoal uma mensagem aos brasileiros que para bom entendedor meia palavra basta.

Entretanto, não teve expressão uso de força na postagem do general, apenas a opinião oficial do Exército para população. O que a esquerda e os “em cima do muro” estão fazendo é terrorismo psicológico. Entusiastas de uma intervenção militar ficaram eufóricos, mas a possibilidade ainda é inexistente e não percebem que uma nova ruptura democrática favoreceria a esquerda, que usaria como sendo “a segunda parte do golpe de 2016” dentro da narrativa que propagam.

Lula não será preso dia 26, isso não é “golpe”

Supremo Tribunal Federal começou nesta quinta-feira (22) a julgar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia de hoje, por 7 votos a 4, foi decidido que cabe sim HC preventivo. Com o adiantado da hora e alguns ministros com viagens agendadas para compromissos, o julgamento do mérito foi adiado para a primeira sessão do tribunal após a Páscoa (04/04). Só que o TRF da 4ª região vai julgar os embargos de declaração na segunda-feira, 26, o que deixaria livre para o juiz da primeira instância decretar a prisão antes de acontecer o julgamento do HC.

A defesa, então, pediu um tipo salvo-conduto, uma liminar impedindo a prisão após esgotados os recursos no TRF-4. Esse resultado foi mais apertado – 6 a 5 – Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello deferiram a liminar; Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia ficaram contra. Resumindo, Lula não pode ser preso no dia 26, depois do julgamento dos embargos de declaração e transitado em julgado na segunda instância.

Raciocinando sem raiva, ódio, faz todo sentido congelar uma eventual decretação de prisão até que se julgue o mérito do HC. No Estado Democrático de Direito, não se tolera passar por cima de normas para saciar a sede de vingança de pessoas. Prender Lula sem analisar o mérito do HC não é justiça, mas só vingança. Um ex-presidente não pode estar acima da lei nem abaixo dela.

Luis Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Luiz Fux estão no STF nomeados no governo do PT, por meio da presidente Dilma Rousseff. Os três ministros estão lá para julgar no que diz a lei, a Constituição. Contudo, os três parecem mais interessados em se dissociarem de qualquer vinculo com o Partido dos Trabalhadores mínimo que seja e agradar uma emissora de TV (alguns setores da mídia) do que julgar de acordo com as leis. O populismo de toga entranhou-se na justiça brasileira e não seria diferente na Suprema Corte. E quem não se deixou levar pelo populismo de toga recebe a ira da população com sangue nos olhos e tocha nas mãos inflamados por jornalistas jacobinos.