Longevidade dos ministros do STF (atualização)

Em 2018 este blog fez um mapa com as datas das aposentadorias compulsórias dos então ministros do STF. Já se vão seis anos, ministros saíram e outros entraram. Chegou a hora de atualizar a tabela.

Lembrando que um ministro do STF fica no cargo até os 75 anos de idade. É possível um ministro pedir aposentadoria antecipada por múltiplas razões ou a Corte ter baixa por morte. Ou algum ministro sofrer impeachment no Senado Federal, fato inédito no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal é a última instância do Poder Judiciário e o guardião da Constituição. Passou a ser atacado nos últimos anos por seus defeitos, mas também por seus méritos, principalmente por enfrentar os ataques ás instituições.

Há várias propostas para definir mandato para os ministros e mudar a forma de escolha. Sem entrar no mérito, não acho bom estipular tempo de mandato e mudar a forma de escolha para ministros do STF.

O atual decano, ministro com mais tempo na Corte, é Gilmar Mendes, desde 2002.

O mais novo integrante é o ministro Flavio Dino, tomou posse em 2024.

O mais velho de idade é Luiz Fux, 71 anos, e o mais novo é Cristiano Zanin, 48 anos.

A próxima cadeira a vagar é a de Luiz Fux em 2028, depois a de Cármen Lúcia (2029) e de Gilmar Mendes (2030).

Racha no clã Ferreira Gomes e nova disputa pelo Ceará

Cid, Ciro e Camilo

Era uma vez um Império que dominava o estado do Ceará por anos. Esse Império rachou nas eleições de 2022. O clã Ferreira Gomes impôs um candidato ao governo do estado, o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), já o seu aliado, o ex-governador Camilo Santana (PT) queria a sua vice e atual governadora Izolda Cela (PDT), que saiu do partido ao ser preterida.

Camilo então rompeu a aliança de anos e indicou Elmano de Freitas (PT), com a bênção do ex-presidente e candidato Lula (PT). O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) se sentiu traído por Camilo e por seu irmão Cid Gomes (PDT), ex-governador e senador, que não se engajou na campanha de Claudio, o clima ficou tão pesado que posteriormente Cid saiu do PDT e se filiou ao PSB.

Na eleição, Lula, Elmano e Camilo saíram vitoriosos para os cargos de presidente, governador e senador respectivamente. Camilo virou ministro da Educação. Roberto Claudio armagou um terceiro lugar na eleição estadual e Ciro um quarto lugar na eleição presidencial com míseros 3% dos votos, o seu pior desempenho em eleições para presidente. Pior: perdeu no Ceará, o que nunca tinha acontecido.

Desde então Ciro não perde a oportunidade de alfinetar Camilo o chamando se “traídor” e faz duras críticas ao atual governo do Ceará, de Elmano. Ciro já chegou a dizer que Camilo quando governador fez um acordo com facções criminosas no estado e acusou o governo Elmano de cobrar propina por toda obra do governo. Não apresenta provas. Ciro também virou opositor do governo Lula mesmo seu partido com o ministério da Previdência, mas isso é resquícios da eleição de 2018.

Um novo embate entre ex-aliados está marcado para as eleições municipais de outubro. Na capital Fortaleza, Evandro Leitão saiu do PDT e foi para o PT, ganhando a indicação do partido para desafiar o atual prefeito José Sarto (PDT).

A disputa pela prefeitura de Fortaleza promete fortes emoções. Além dos representantes dos ex-aliados ainda tem o Capitão Wagner (União Brasil) tentando pela terceira vez ser prefeito – ganhou em Fortaleza na disputa para governador em 2022 – e o candidato do bolsonarismo que deve ser o deputado federal André Fernandes (PL).

A história da política cearense é repleta de alianças e rachas desde o tempo dos coronéis. Grupos se formam, chegam ao poder local e a aliança se dissolve por disputa interna.

Quem manda hoje no Ceará é o grupo de Camilo Santana, que desbancou o ex-aliado Ciro Gomes, que por sua vez acusa Camilo de querer instaurar uma ditadura no estado. Preparem a pipoca e o refrigerante, uma nova batalha vai começar.

Em uma população cindida, popularidade de Lula é boa

Saiu pesquisa da CNT – Confederação Nacional dos Transportes sobre a avaliação do governo do presidente Lula (PT). A aprovação do governo está com 37,4% e a avaliação pessoal do presidente está com 50,7%.

Em uma sociedade cindida, a aprovação está positiva. Vai demorar anos, talvez décadas para um governo ter 80% de aprovação novamente. Talvez não ocorra mais.

Mesmo passados quase dois anos da última presidencial, ela ainda reflete nos números e no humor do brasileiro. Quem é de esquerda vai dizer que o país está no rumo certo; quem é de direita vai na contra mão e dizer que o país está péssimo. O centro, fiel da balança, vai para o lado a depender das circunstâncias.

Mas mesmo com esse quadro polarizado não significa que o governo não deva procurar ter uma imagem positiva e furar a bolha. Pelo contrário, deve se esforçar mais para entregar um país estável economicamente e socialmente.

Eleição em SP: O fator Datena

Pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas mostra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) na liderança, com 27,3%, seguido por Guilherme Boulos (PSOL), com 25,7%.

Essa pesquisa testou o nome de José Luiz Datena (PSDB). Datena larga com com 15,3%. Tabata Amaral (PSB) tem 8,2%.

A polarização nacional tende a refletir em São Paulo, com Nunes e Boulos representando os polos direita e esquerda. Mas o que chama atenção é a intenção de voto de Datena, que é cotado para a vice de Tabata.

O Datena, porém, não deve ser candidato e precisa ver para que lado vai seus votos. Nunes é o maior beneficiado pela ausência do apresentador, mas caso ele seja vice de Tabata pode impulsionar a sua candidatura.

Lula cometeu crime eleitoral e Boulos foi passivo no crime

Lula sabe muito bem que não pode pedir voto em pré-campanha. O que ele fez foi crime eleitoral e a justiça eleitoral precisa punir exemplarmente. Vai ficar feio não punir ou se vier uma punição branda.

A campanha de Boulos dizer que “não sabia” que o presidente faria isso não cola. O pré-candidato deveria ter feito um pedido a Lula para ele não fazer o que fez. Cadê os assessores do presidente? Tudo bem que não é muito de obedecer, Lula faz cumprir suas ordens, mas alguém precisava avisar que não pode pedir voto agora.

Mesmo que a justiça eleitoral puna a campanha de Boulos e Lula com multa vai ficar barato. O que Lula queria ele provavelmente conseguiu que foi colar no candidato sua imagem. O que o Lula fez foi grave porque desequilibra a disputa. Não pode o presidente da República pedir voto para um candidato fora do período eleitoral.

Pessoalmente acho chatas e ridículas essas leis que engessam a corrida eleitoral no Brasil, mas é lei e todos precisam seguir elas. Ninguém pode estar acima da lei.

A comparação é inevitável. O TSE tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível com o argumento de campanha antecipada e abuso de poder econômico ao usar estruturas de Estado para a fatídica reunião com embaixadores para fazer críticas e ilações ao sistema eleitoral brasileiro. O que o presidente Lula fez não foi muito diferente. O que Bolsonaro fez foi de uma gravidade. Lula também não poderia subir no palanque pelo dia do trabalho e fazer campanha antecipada.

Repito: desequilibra a disputa, fere a regra do jogo e merece uma punição pesada. Não sei se a justiça eleitoral vai ter coragem de aplicar uma sanção dura a Lula e ao Boulos. Não sei se cabe a inelegibilidade de ambos, a cassação da chapa acho que não porque ainda não foi registrada. Mas a instituição pode cair (ainda mais) em descrédito se não punir ou se aplicar uma punição branda.