Vídeo de Doria e Alckmin foi constrangedor

O prefeito João Doria e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tiveram uma conversa no domingo dia dos pais (13) e gravaram um vídeo juntos. No vídeo, Doria reforça sua lealdade a Alckmin e repudia especulações e notícias tentando desfazer uma amizade de 37 anos que vai além da política, segundo ele.

Doria sabe usar a ferramenta de marketing político como nenhum político brasileiro. Agora, neste caso específico, o prefeito cometeu um tiro no próprio pé. Se Doria quiser disputar a presidência do Brasil sem passar a imagem de “traidor” de quem foi fundamental para sua candidatura à prefeitura de São Paulo, que fique avisado que esse vídeo será usado pelos adversários na campanha contra ele. É a primeira vez que Doria comete um erro no campo do marketing.

Mesmo que ele ainda confie de que Alckmin possa abrir mão voluntariamente da candidatura pelo clamor popular (leia-se pesquisas), o vídeo foi constrangedor demais. Era nítida a incomodação do governador, de meio que obrigação. Pode ter sido com a melhor das intenções do prefeito, mas o vídeo passou a imagem de cinismo, de falsidade, de o “beijo do Judas”.

DISTRITÃO – mais contras que prós

Distritão foi rejeitado na minirreforma eleitoral patrocinada por Eduardo Cunha em 2015, era o sonho do então presidente da Câmara do Deputados e é do PMDB. É o pior sistema para o Legislativo, muito pior que o proporcional com suas imperfeições, mas não existe modelo perfeito.

Não confundir esse distritão com o modelo distrital e distrital-misto. No distrital se forma distritos e cada um elege seu representante majoritariamente. No distritão é o “salve-se quem puder”, os mais votados entre todos candidatos de todo estado. Tira representatividade de setores da sociedade, favorece quem já tem mandato tirando oportunidade de novos quadros, torna o deputado ainda mais personalista e torna mais fácil para artistas, celebridades e sub-celebridades ou quem é popular se eleger.

Única vantagem do distritão é a grande desvantagem do proporcional: acaba com deputado com menos votos ganhando vaga de quem teve mais votos. Quem é a favor do distritão argumenta essa vantagem. Ou diz que um candidato com muitos votos carrega consigo vários candidatos de outros partidos. O primeiro, faz parte da proporcionalidade para ter equidade nas distribuição de vagas para Câmara Federal. O segundo, só acabar com a nociva coligação proporcional e estabelecer cláusula de desempenho.

Meu modelo favorito – não é perfeito – é o distrital-misto. No distrital-misto o eleitor vota no candidato que escolher naquele distrito e no partido de sua preferência. Cada partido elabora uma lista pré-ordenada, de preferência aberta, preenchendo metade das vagas na Câmara proporcionalmente aos votos que cada um recebeu nas urnas. Apesar de não ser perfeito, esse modelo junta o voto na pessoa (distrital) e o deixa mais perto do eleito/representante; não retira representação de minorias com o voto em lista aberta e não fragiliza partidos; com distritos menores reduz drasticamente gastos de campanha, o que com o distritão é o contrário disso.

Mesmo o distritão sendo uma ponte para o distrital-misto em 2022, não compensa. A sorte é que um conjunto substancial de deputados estão se unindo para barrar o distritão no plenário – para ser aprovado precisa de duas votações na Câmara e Senado, com 308/54 votos.

A sociedade brasileira quer mais transparência

A Medida Provisória nº 777, de 26 de abril de 2017, cria a Taxa de Longo Prazo – TLP, essencialmente determinada em mercado de livre e de amplo acesso, para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP como taxa de referência para os financiamentos de longo prazo no país.

Além de proporcionar uma melhor remuneração dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, diminuindo o atual déficit do fundo e possibilitando a utilização desses recursos em políticas direcionadas ao apoio ao trabalhador, a MP 777/2017 tem o condão de trazer à luz a forma como os recursos públicos têm sido aplicados por meio de subsídios, contribuindo sobremaneira para a democracia no país.

Embora não passe pelo processo de aprovação orçamentária, a utilização de uma taxa de longo prazo artificial e insensível ao mercado, como é o caso da atual TJLP, gera o aumento da dívida pública. Assim, a manutenção da TJLP em um valor bem abaixo dos juros de mercado tem um preço, que é pago pelos trabalhadores e pelos contribuintes. Esse preço, que correspondente à diferença entre o custo de captação do Tesouro Nacional e custo contratual dos empréstimos concedidos pelo BNDES com os recursos do FAT e do Tesouro Nacional, atingiu o montante de R$ 240 bilhões nos últimos dez anos. Ora, é simplesmente assustador constatar, no momento de crise pelo qual passamos, em que são necessários cortes orçamentários em vários setores, que nada menos do que R$ 240 bilhões foram destinados à concessão de empréstimos subsidiados, sem que isso fosse debatido – ou até mesmo conhecido – pela sociedade.

Há dados que comprovam que 70% dos recursos emprestados pelo BNDES com os recursos do FAT e do Tesouro Nacional foram captados por empresas de grande porte, isto é, aquelas com faturamento superior a R$ 300 milhões. Menos de 30% dos recursos subsidiados, portanto, foram repassados às médias, pequenas e microempresas. Dessa forma, o subsídio implícito tem constituído, na prática, uma transferência invisível da renda da sociedade para grandes grupos econômicos.

Que fique bem claro, não se trata de impedir o subsídio de setores importantes para a indústria e para a economia, pois a concessão de subsídio pode contribuir com o crescimento econômico do país e com uma maior geração de emprego e renda. Trata-se de permitir que essa escolha seja feita às claras, de forma que a sociedade possa saber como tais recursos – que são públicos – estão sendo aplicados, qual o seu montante e para quais setores eles estão sendo direcionados.

Ora, numa sociedade democrática, espera-se que o subsídio seja explícito, transparente, representativo da vontade da população, e não uma transferência silenciosa da renda dos cidadãos para determinados setores. Assim como se discute quanto será destinado para as políticas públicas de saúde, educação, saneamento básico, segurança, entre outras, também deve ser discutido quanto será destinado para o incentivo ao desenvolvimento e à indústria. Não há razão para que essa transferência de recursos continue a acontecer fora da visão da sociedade enquanto a população é quem aperta o cinto e paga a conta.

Se por um lado a substituição da TJLP pela TLP reduz o subsídio implícito, ela não inviabiliza de nenhuma forma a concessão de subsídio explícito. Dessa maneira, o Governo poderá conceder subsídios a empresas ou a setores específicos – como já o faz –, se considerar que o seu incentivo é importante para a sociedade. No entanto, tal concessão não será mais automática e invisível. Para que ela ocorra, será necessário que haja o exame da proposta pelos representantes da sociedade no Poder Legislativo, por meio da inclusão dos subsídios no Orçamento Geral da União.

A redução do subsídio implícito decorrente da substituição da TJLP pela TLP trará muitos efeitos positivos, tais como a diminuição da dívida pública, a possibilidade de uma distribuição mais democrática na concessão de crédito e a diminuição da taxa de juros estrutural da economia, entre outros. Mas certamente a sua mais importante contribuição será impedir a realização de gastos públicos às escuras.

Sem dúvida, a sociedade brasileira não admite mais a execução de políticas governamentais pouco transparentes. Ao contrário, ela tem se mostrado cada vez mais desejosa da transparência característica de um país democrático. Com a aplicação da TLP, a concessão de subsídios será clara e seus efeitos financeiros poderão ser avaliados e acompanhados pela sociedade. Dessa forma, não caberá ao cidadão apenas pagar a conta decorrente do endividamento público por meio de despesas veladas, mas a ele será devolvido o poder de acompanhar os gastos públicos e de aprová-los, por meio dos seus representantes eleitos.

Betinho Gomes é deputado federal pelo PSDB de Pernambuco

Jogam ovos e João Doria “transforma em omelete”

O prefeito João Doria foi receber um título de cidadão soteropolitano, de Salvador/BA. Acompanhado do prefeito da capital baiana ACM Neto, foram pegos de surpresa por meia dúzia de militantes arruaceiros que não satisfeitos da baderna na frente da Câmara dos Vereadores jogaram ovos dos dois. Um atingiu a cabeça de Doria.

Quem não gosta e políticos de corrente contrária a do prefeito paulistano fez a festa na internet. O problema é a falta de coerência dessa gente. Quem comemorou a chuva de ovos de militante pago no Doria e ACM Neto são os mesmos que estariam revoltadíssimos caso fosse o Lula, o alvo.

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Essa gente que acha que político, de qualquer ideologia, merece ser escrachado é parente do “bandido bom é bandido morto”. Jogar ovo em político ou azucrinar em aeroporto e restaurante é só ser selvagem. Não tem nada de protesto. Mas tem quem prefere a selvageria. Prefere a barbárie e não a civilização.

E o tiro saiu pela culatra (mais uma vez). Toda vez que aprontam alguma com João Doria, ele grava um vídeo e usa o incidente como resposta se contrapondo aos “istas”, como ele se refere a petistas e esquerdistas. Todo ataque verbal ou físico ao Doria é munição para contra-atacar e levantar bandeiras contra rivais. Não aprendem.

PSI – transferência de renda ao contrário

A Folha publicou uma matéria sobre o PSI (Programa de Sustentação de Investimentos), conhecido popularmente como “Bolsa Empresário”, onde mostra que, de 2003 a 2016, o governo concedeu mais créditos a juros ridículos e subsidiados pelo Tesouro (contribuinte) do que destinou recursos aos programas sociais. A justificativa de fortalecer empresas nacionais, não justifica injetar dinheiro público em empresas selecionadas com juros camaradas.

Essa prática é perversa porque transfere dinheiro que iria para investimentos em serviços públicos precários e programas assistenciais para empresas. E muitas são picaretas como a JBS dos irmãos Batista e empresas de Eike Batista, em troca de doação eleitoral para partidos políticos.

Antes de explodir a bomba JBS, a então presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, deu uma entrevista ao Canal Livre/TV Bandeirantes, e foi didática na catástrofe que é o PSI agora como para gerações futuras. O PT se gaba tanto de ter feito tanto pelo social, também fez muito (até mais) para empresários “amigos do rei”.