2 anos de Temer

2 anos do governo do presidente Michel Temer. Se você me perguntar o que mudou de maio de 2016 a maio de 2018, eu direi que muita coisa. Algumas para melhor e outras para pior. Mas que mudou, com certeza mudou.

No primeiro ano, Temer levava o barco com uma certa tranquilidade graças a ampla base que conseguiu forma no Congresso e estava conseguindo aprovar reformas importantes. Turbulências aqui e ali, mas o presidente conseguia blindar o Planalto delas até pela sua característica de habilidade política, o que falta na sua antecessora.

Temer vinha aprovando mudanças na governança nas estatais, as tornando mais profissionais e menos políticas, a reforma do ensino médio parada desde 1999, um teto para gastos públicos limitando a inflação do ano anterior, reajustou – não acontecia desde 2014 – o Bolsa Família em mais de 10% assim que assumiu o governo ainda de formar interina, reforma trabalhista pronta para aprovação e da Previdência Social estava pronta para ir para votação no plenário da Câmara. E a inflação que Temer pegou em quase dois dígitos e a levou ao centro da meta, terminando 2017 abaixo de 3%.

Mas no fatídico dia 17 de maio de 2017, o furacão JBS veio com força total devastando a estabilidade do governo. A conversa entre Joesley Batista com o presidente Temer quase custou o curto mandato. O furacão perdeu força, mas suas consequências, entre elas duas denúncias criminais por corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça, levaram Temer a queimar quase todos os cartuchos para barrar as denúncias na Câmara. A popularidade do governo e do presidente, que já não eram grandes coisas, desabaram e nunca mais se recuperaram. E ainda há inquéritos abertos e uma possível terceira denúncia vindo aí.

O presidente teve que escolher entre sobreviver, mesmo com seu governo em frangalhos, ou aprovar reformas. Aliás, um erro grave da equipe econômica foi começar as reformas pelo teto e não pela base. Reforma da Previdência era para ter sido colocada em pauta assim que Temer assumiu a presidência definitivamente, em agosto de 2016. Foi um erro fatal da equipe econômica ter começado as reformas pelo teto e não na raiz do déficit público.

No campo econômico, apesar de toda tormenta, a desvantagem do governo Temer para o governo anterior é na questão do emprego. É o grande gargalo que a equipe econômica não conseguiu derrubar nos últimos dois anos. Excetuando o desemprego, todos os índices econômicos são favoráveis a Temer.

Dilma Rousseff foi derrubada pelo conjunto da obra – perda de apoio político, popular e escândalos de corrupção – sob o pretexto jurídico das ditas “pedaladas ficais” para aprovar o impeachment por crime de responsabilidade. Mais do que isso, Dilma caiu por ter levado o Brasil a dois PIBs negativos, uma inflação de 10% provocada pelo estelionato eleitoral que depois da eleição teve que liberar preços represados de combustíveis e energia, no último caso o sistema energético foi quebrado pelo populismo irresponsável nas Medidas Provisórias para baixar a conta de luz na marra.

Em síntese, maquiagem nas contas públicas para ser reeleita. Também a farra no BNDES para “empresas amigas” e governos aliados ideologicamente ao PT, que agora dão calote no Brasil e o brasileiro que vai pagar mais essa conta.

Se Temer é ruim, Dilma foi uma tragédia, e Lula foi quem a colocou lá. Colocou os dois, diga-se. A presidência de Michel Temer era um “mal necessário” para estancar a sangria não de “lava jato”, mas do caos econômico provocado pela irresponsabilidade e populismo, foi bem sucedido até Janot e cia deflagarem o golpe fatal nas pretensões políticas, econômicas e eleitorais do governo Temer.

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2 anos do “Tchau, querida!”

13/03/2016

dia da maior manifestação popular da história recente do país, batendo a manifestação de 2015. Em São Paulo, a manifestação na Av. Paulista bateu o público da campanha por Diretas já!, de 1984. Milhões de pessoas saíram às ruas de várias cidades, de quase todos os 26 estados mais DF com uma pauta definida: impeachment. Essa multidão foi predominante para fazer deputados indecisos apoiarem o afastamento de Dilma Rousseff.

As manifestações foram turbinadas depois que o juiz federal Sérgio Moro divulga diálogo interceptado entre Dilma e Lula, inclusive de um trecho da conversa que ele já tinha determinado a interrupção. No trecho, Dilma avisava que o “Bessias” entregaria a ele o termo de posse como ministro da Casa Civil para usar se fosse preciso. Muitas ações surgiram pelo país pedindo suspensão da posse de Lula alegando desvio de finalidade. Lula tinha acabado de sofrer uma condução coercitiva e o PT temia que o ex-presidente tivesse sua prisão preventiva decretada. A ação foi para o STF e caiu nas mãos de Gilmar Mendes, que aceitou e mandou suspender liminarmente a posse de Lula para Casa Civil. Com a saída de Dilma da presidência, em maio de 2016, o STF não julgou a liminar por ter perdido o objeto da ação.

Lula ministro mudaria o curso da história? Salvaria o mandato de Dilma? Não tem como saber. O governo de Dilma Rouseff já tinha perdido apoio popular. Nem quem votou em Dilma apoiava o governo da presidente reeleita em 2014, muito pelo que disse na campanha e fez diferente no governo. A base de apoio no Congresso estava muito fragilizada no meio da guerra declarada entre o governo e o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, após ele aceitar a denúncia em dezembro de 2015 no mesmo dia que o PT negou os três votos do partido no Conselho de Ética em favor de Cunha.

O processo de impeachment ficou parado por três meses, uma ação do PCdoB no STF questionava o rito proposto pela mesa diretória. O relator da ação, Edson Fachin, negou provimento, mas houve divergência aberta pelo ministro Luis Roberto Barroso, só levando seu voto ao plenário no meio de março determinando que o rito seguisse rigorosamente o processo de impeachment de 1992, ou seja, a Câmara foi obrigada a realizar outra eleição para eleger uma comissão especial composta por 65 deputados, agora sem chapa avulsa e votação aberta.

Com a nova chapa eleita, de maioria oposicionista, foi instaurada a comissão especial que analisaria a denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma. Na comissão especial, depois de ouvir os autores da denúncia, testemunhas contra e a favor, a defesa de Dilma, que ficou encarregado o então AGU (Advogado-geral da União) José Eduardo Cardoso, o relator Jovair Arantes (PTB/GO) elaborou relatório favorável ao prosseguimento do processo ou em um termo técnico: a favor da admissibilidade da denúncia para o Senado julgar a presidente da República.

17/04/2016

Um domingo, em uma sessão de três dias, os 513 deputados votaram se aceitavam o prosseguimento do processo de impeachment. A sessão começou por volta das 13, 14 horas de Brasília e a votação teve início no meio da tarde até 10, 11 da noite. A Rede Globo antecipou os jogos do futebol de domingo para sábado, cancelou o Domingão do Faustão (fato inédito desde 1989) e transmitiu a sessão da Câmara para todo Brasil. O programa Fantástico entrou assim que terminou o último voto, com toda a repercussão e edição bem reduzida. Com o placar final de 367 a 137 (9 abstenções/ausências) votos favoráveis ao prosseguimento da denúncia, 25 votos a mais que o necessário (342 votos), o processo de impeachment foi para o Senado Federal.

12/05/2016

Com duas semanas de trabalhos a comissão especial de senadores votou o relatório do Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), pela admissibilidade da denúncia. No plenário, o dia todo de discussões e votação na manhã seguinte, com 55 votos (precisava de maioria simples, 41) afastando Dilma Rousseff da presidência. Dilma recebeu a notificação e assinou algumas horas depois, em seguida foi a vez de Michel Temer assinar a mesma notificação assumindo a presidência interinamente. Uma semana antes, o STF havia afastado Eduardo Cunha do mandato de deputado por seguidas tentativas de interferência no Conselho de Ética. O detalhe: pedido feito pela PGR de dezembro e só foi a julgamento porque seria atropelado pela ação da Rede Sustentabilidade que sustentava que réus não poderiam ficar na linha sucessória presidencial – ação da Rede julgada em novembro de 2016, quando estava já formada maioria a favor, Dias Toffoli pediu vistas.

1 ano do segundo impeachment em 24 anos

31/08/2017. Há exatamente 1 ano o Senado Federal destituía Dilma Rousseff definitivamente da presidência da República, já havia afastado temporariamente em maio de 2016, 61 senadores acolheram o relatório do Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), que verificou que a denúncia que veio da Câmara dos Deputados – a saber, decretos de suplementação de crédito para ministérios e atraso da subvenção do Banco do Brasil no Programa Plano Safra, uma ajuda aos agricultores contra problemas como a seca, por exemplo (“pedaladas”), no ano de 2015 – era factível.

A denúncia elaborada por Janaina Conceição Paschoal, Hélio Pereira Bicudo (um dos fundadores do PT) e Migue Reale Jr, era robusta e abarcava “pedaladas” maiores praticadas entre 2013 e 2014, também o caso da refinaria de Pasadena, no Texas, além do escândalo na Petrobras. Como presidente da Câmara do Deputados à época, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), no entanto, seguiu o que manda Constituição e aceitou parcialmente a denúncia cortando fatos anteriores ao segundo mandato de Dilma. Janaina Paschoal contestou Cunha durante o processo afirmando que os dois mandatos são, na verdade, um mandato só. Porém, no caso de Pasadena, Dilma não era presidente, mas Ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho da Petrobras.

Posto isto, muita gente contesta um impeachment baseado em uma irregularidade técnica e engrossam os partidários do PT, militância petista e da esquerda que acusam de não passar de um golpe parlamentar dos “derrotados nas urnas, investigados pela Justiça e da extrema-direita”. É um direito ter essa opinião. Afinal, estamos em uma democracia mesmo eles acusando que foi um “golpe contra a democracia”, contra 54 milhões que sufragaram Dilma Rousseff e Michel Temer (sempre bom ressaltar que o atual presidente não foi colocado do nada, está lá constitucionalmente) na eleição de 2014.

Fora a parte que o Congresso, por mais que desagrade à população, foi eleito igualmente como a chapa presidencial. Ou seja: sufrágio universal, livre e secreto. E um crime de responsabilidade do presidente da República é julgado pelos parlamentares, sempre com o olhar vigilante do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou todas as liminares pedindo suspensão do processo. Todo o processo de impeachment seguiu o que manda a Constituição Cidadã de 1988.

Agora, o impeachment resolveu a crise política? A crise econômica? E a crise institucional? É claro que não resolveu nenhuma das três crises e até agravou algumas. Muitos pediram o PT fora do governo alegando que a situação melhoraria como em um passe de mágica – os antipetistas mais ferrenhos.

Mas a maioria não acreditava nisso. E a economia mostrava sinais de recuperação até o escândalo JBS/J&F/Friboi explodir com presidente Temer sendo gravado em uma conversa nada republicana com um criminoso confesso que cresceu nas asas do BNDES. A política está atrapalhando a economia de se recuperar do terremoto dos últimos três anos. O governo fez de tudo para os deputados não autorizar o STF a analisar, agora, a denúncia que Rodrigo Janot ofereceu contra Michel Temer, e vem aí uma segunda denúncia. Mais emendas liberadas; cargos oferecidos a quem de pior existe na Câmara. Ou seja: o fisiologismo reina.

Contudo, se você me perguntar se o impedimento de Dilma foi ruim, te responderei que não, apesar de tudo. Um governo que não consegue apoio de 172 deputados e 28 senadores, não merece continuar. Dilma não gostava de política tanto que sequer atendia sua base no Congresso (Eduardo Suplicy o diga). O governo Dilma optou por “maquiar” as contas públicas, segurar preços de combustíveis e energia para ganhar a reeleição e, assim, após vencer em uma disputa muito apertada, cometeu um dos maiores estelionato eleitoral já visto no Brasil.

Nem vou entrar na política externa, que pelas declarações do PT e da própria Dilma sente-se um pouco de arrependimento de não ter feito o que Nicolas Maduro está fazendo com o seu próprio povo: repressão contra opositores, matando via milícias palacianas manifestantes, colapso da economia e destruindo o que restou de democracia na Venezuela.

Por menor que seja (técnico), um crime de responsabilidade não pode ficar impune. Mesmo o processo de impeachment sendo traumático, a lei não pode ser ignorada.

Sem querer, Temer reforça tese de Dilma contra impeachment

Em entrevista para TV Bandeirantes, o presidente Michel Temer, sem querer, reforçou a tese levantada pela defesa da ex-presidente Dilma durante o processo de impeachment no Congresso Nacional, de desvio de função do cargo pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Na época o PT negou os três votos do partido no Conselho de Ética para arquivar a denúncia que, posteriormente, cassaria o mandato de Cunha. Horas depois da negativa de socorro, Cunha chamou a imprensa e comunicou que aceitou a denúncia protocolada por Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.

Temer tentou se defender mostrando que não conspirou contra Dilma, mas acabou reforçando uma das teses da defesa. A defesa de Dilma já disse que vai levar a fala de Temer para o julgamento de mérito da ação que pede a impugnação do impeachment. Pode não convencer os ministros do STF a cancelar o impeachment, mas deixou claro que Eduardo Cunha só aceitou a denúncia porque alas do PT se insurgiram contra o acordo costurado pelo Lula.

É preciso largar o antipetismo um pouco de lado para entender a fala de Temer. Cunha só assinou a denúncia porque o PT não entregou os votos. Ou seja, Cunha assinou a denúncia por vingança, sim. Desvio de poder está muito claro. Mas não anula os crimes de Dilma. O longo processo comprovou a fraude nas operações da União com bancos públicos e as irregularidades nos decretos de suplementação de crédito.

Não era o Glenn

al-jazeera

A ex-presidente Dilma Rousseff esperava continuar alimentando a imprensa internacional dizendo que foi vítima de um golpe parlamentar no Brasil. Só que ela não esperava que o entrevistador não tinha sido infectado com a cantilena. Não era o Glenn Greenwald. E a viralização de um vídeo humildante para Dilma.

O momento chave foi a seguinte pergunta: “Alguns podem dizer que você ou sabia o que estava acontecendo [na Petrobras], caso em que você era cúmplice, ou você não sabia o que estava acontecendo, caso em que você era incompetente. Qual dos dois?” Dilma respondeu com um: “Bem, meu querido, é o tipo de escolha de Sofia que eu me recuso a fazer.”

Mehdi Hasan deu uma aula gratuita para jornalistas brasileiros, que, por medo ou amizade/respeito (em alguns casos, por interesse), pegam leve nas perguntas transformando entrevistas em verdadeiras propagandas para políticos. E vale para outros segmentos da imprensa brasileira.