Bolha

Brasil está acéfalo de poder e à deriva. O presidente perdeu a autoridade, já tinha perdido apoio no parlamento. A paralisação dos caminhoneiros saiu do controle. O governo negociou com quem não representa os caminhoneiros. Temer deu ultimato e ficou desmoralizado ainda mais. Oportunistas tentam jogar o caos só na conta do Pedro Parente e do “golpe” que afastou Dilma Rousseff, fingindo que a gestão dela levou a empresa para o buraco com uma política irresponsável e criminosa.

Na outra ponta temos liberais de quermesse que não conhecem a realidade de um país continental, vivem numa bolha e pensam que o Estado mínimo do mínimo é a solução para todos os problemas. Não conhecem lugares que não se sustentam sem o Estado. Também temos a versão do “governismo doente” a favor de um governo com 7% de aprovação popular, que tudo é armação para um golpe.

Alguns liberais brasileiros são tarados por lucro e preferem pagar 5 reais na gasolina, além de ignorarem que pessoas passaram a cozinhar em fogo a lenha/carvão pelo preço impagável do botijão de gás. A Petrobras (que não deve mirar só o lucro de seus acionistas) é uma empresa de sociedade mista e a política de Pedro Parente é voltada para quem não precisa do Estado.

Enquanto for estatal e deter o monopólio do setor energético, a Petrobras não pode só pensar como uma empresa privada e deixar os preços dos combustíveis a bel prazer do inconstante dólar e do cada vez mais instável barril do petróleo.

Defensores da tese que o “mercado” tudo resolve reclamam de políticos oportunistas com discurso populista. Todo político faz discurso para o povo independente da coloração ideológica. Políticos não podem virar as costas para os desejos da população. O bom político e gestor público é aquele que sabe dosar o interesse do povo/eleitor com o interesse público. Ou seja, não comprometer as finanças públicas sem fechar os olhos para o anseio popular. Quem acha o contrário é quem não gosta e entende de política, que acha que governos só devem olhar apenas para o “mercado”.

Talvez tenha sido o maior erro de nascença do governo do presidente Michel Temer. Como o governo nasceu não de uma eleição e sim fruto de um impeachment, com forte apoio do empresariado e promessas de reformas que agradaria o “mercado”, a direção da política econômica – e a política na Petrobras está inserida – guinou total só para um lado gerando forte impopularidade contra o presidente.

A reforma trabalhista é um exemplo. O governo enviou uma reforma enxuta ao Congresso Nacional discutida com sindicatos, só que o patronal redigiu uma ampla reforma que mexeria com centenas de artigos da CLT e o relator Rogério Marinho (PSDB/RN) foi apenas o “testa de ferro” rasgando a reforma proposta do governo. E o governo não reclamou da descaracterização do projeto inicial.

O estado não pode ser paquidérmico. Mas o Estado precisa existir e ter mecanismos para servir quem precisa dele. Administrar um governo como se fosse uma empresa privada só mesmo na cabeça de individualistas ególatras e liberal que vive na sua bolha desconhecendo como vive o povo dos rincões.

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Revolta dos Caminhoneiros

Causa estranheza críticas de quem se diz liberal no campo econômico contra a paralisação dos caminhoneiros só por ser contra greves ou por beneficiar a oposição, beneficiar a esquerda e o ET de Varginha, ignorando principalmente o peso dos impostos no preço dos combustíveis, sendo que muitos dos críticos de hoje aplaudiam as mesmas paralisações quando era o PT no poder. Os Caminhoneiros alertaram o governo, o que fizeram as autoridades? Nada.

O governo fez descaso com os caminhoneiros, subestimou a importância do transporte de carga em um país que a malha ferroviária é mínima, como fez o governo anterior subestimando a onda de protestos contra o aumento de R$ 0,20 no passe de ônibus em junho de 2013 e nas manifestações pelo impeachment em 2015 e 2016. Governos subestimam a força do povo quando este se une em nome de uma causa e o atual age apenas quando a porta é arrombada, falhando na comunicação de suas ações.

Na verdade, o Brasil está completamente sem comando. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), articulou o fim do PIS/COFINS no projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, quando o acordo era só zerar a CIDE, contrariando o governo. Maia, que busca alianças para fortalecer seu nome e sua pré-candidatura à sucessão de Michel Temer, viu na causa dos caminhoneiros uma boa oportunidade de ganhar popularidade e sair do traço nas pesquisas.

A oposição está colocando toda a culpa do descalabro no Pedro Parente. Lembrando que o governo Lula abriu mão de regulamentar e investir no etanol e combustíveis renováveis quando a Petrobras descobriu o pré-sal, deixando a matriz energética brasileira cada vez mais dependente do petróleo. Parente cumpriu a missão que fora dada a ele ao assumir a Petrobras: recuperar a imagem da empresa após o escândalo gigantesco de corrupção e recuperar as finanças da estatal após intervencionismo exagerado.

Mas o preço dessa recuperação foi muito salgado para população. Parente pensou apenas nos acionistas da empresa. Só que a Petrobras é estatal e é impossível esquecer o lado social ajustando os preços apenas com o que acontece lá fora no preço internacional do petróleo e do dólar. Apenas para ficar em um exemplo, o gás de cozinha está impraticável e muitas famílias pobres trocaram o botijão de gás pelo milenar fogão a lenha ou a carvão.

A fome por imposto, o descaso nos serviços públicos, a inércia do “Leviatã” (Estado) passou de qualquer limite e o povo começa a perceber que ele é o “patrão” de quem o governa.

Gasolina de R$ 5 é suicídio eleitoral

Caminhoneiros protestam contra os preços da gasolina e do diesel em vários estados brasileiros. A política de preços de Pedro Parente, presidente da Petrobras, com base no decreto presidencial autorizando aumentos sucessivos é um tiro no pé. Pode até ajudar a empresa a ter lucro e compensar perdas de acionistas na crise financeira em que passou a empresa estatal. O problema é que joga o preço da gasolina a R$ 5 e subindo. Isso fornece narrativas para oposição e derruba ainda mais a pouquíssima popularidade do atual governo enfraquecendo a candidatura de quem se apresentar defendendo o legado do presidente Michel Temer nas eleições.

É possível uma política de preços livres sem ser capitalismo selvagem. Não há só o caminho do intervencionismo do governo Dilma ou essa ultra liberalização do Parente. Por exemplo, reduzir impostos que incidem na gasolina é uma estratégia mais liberal do que essa política suicida de gatilho. Uma outra solução mais radical seria privatizar a Petrobras e abrir o mercado, como é um tema-tabu ainda, a redução de tributos, de forma que não comprometa o quadro fiscal já bastante crítico, é uma saída mais segura.

Gosto da equipe econômica do governo Temer. O problema é que tem muito nego nela que não deve largar a planilha nem para dormir e mata a estratégia política do governo. A equipe econômica de qualquer governo – esquerda ou direita – tem a obrigação de zelar pelas contas públicas e precisa ter um grau de autonomia. Só que muitos ortodoxos levam essa autonomia ao pé da letra quase que separando a economia de todo o governo, inclusive do presidente, o Ministro da Fazenda fica como um 1º Ministro. Se fosse assim não precisava de eleição e era só selecionar os melhores economistas do mercado para chefiar o governo (alguns fanáticos pelo “deus mercado” não achariam nada mal).

No final de 2017, o governo federal arrecadou R$ 20 bilhões em mais um refis. O que a equipe econômica fez com esse dinheiro? Usou para abater o déficit de 159 bi que o Congresso Nacional autorizou. Torrou uma renda extra com juros da dívida pública fazendo a alegria de especuladores, meia-dúzia de famílias abastadas e agiotas credores da União. Por que não injetou esses 20 bi na economia via algum programa? Certeza que a popularidade do governo e do presidente subiria igual como aconteceu na liberação das contas inativas do FGTS.

A parte econômica não pode ser deslocada da política, porque o seu distanciamento prejudica a parte social e, por tabela, a parte eleitoral do grupo político no poder ajudando a oposição e políticos populistas. O político que abre mão de seu poderes constitucionais querendo agradar a figura quase mística do “mercado” comete suicídio eleitoral.

Ministro da Educação desmonta narrativa de petista no Senado

O Ministro da Educação foi ao Senado Federal para prestação de contas na comissão de educação. Rossieli Soares da Silva (substituto de Mendonça Filho ao deixar o cargo para ser candidato nas eleições de outubro) foi recebido com certa agressividade pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN), que tentou colocar na conta do atual governo, do golpe, de Eduardo Cunha, do próprio ministro que está pouco mais de um mês na pasta, da PEC 95 apelidada de “PEC da morte” os cortes na educação brasileira.

Mas o ministro usou os próprios dados levados pela senadora contra a narrativa da esquerda. Os cortes na educação vem antes de se cogitar impeachment, vem do final do primeiro mandato de Dilma Rousseff, no orçamento de 2014 para 2015.

O ministro mostrou que os cortes começaram antes da eleição de 2014, no governo petista de Dilma, como resultado da crise que iniciava-se. A senadora esqueceu de olhar o calendário na hora de fazer os gráficos para não passar vergonha, já que a reunião da comissão foi transmitida pela TV Senado para todo Brasil e via internet. Mais importante, o ministro defendeu a austeridade fiscal por ter sido a gastança farta que levou a economia para o colapso e só com a volta do crescimento que poderá ser discutido aumento de verbas no sistema educacional brasileiro. E crescimento só vai voltar com as finanças públicas em ordem novamente.

Entrevista: Ana Carla Abrão Costa

Uma entrevista com a Secretária da Fazenda do Estado de Goiás e futura presidente do Conselho de Gestão Fiscal do Município de São Paulo no governo do prefeito eleito João Doria (PSDB), Ana Carla Abrão Costa.

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Explica melhor qual será sua função na prefeitura de São Paulo e porque resolveu deixar a Secretaria da Fazenda de Goiás e aceitar a proposta do prefeito João Doria.

Presidirei o Conselho de Gestão Fiscal do Município de São Paulo. Um órgão ligado ao Prefeito, composto de 7 membros, entre os quais o Secretário de Fazenda, Caio Megale.

A exemplo do que foi concebido na LRF, o CGFSP terá como atribuições principais: o acompanhamento da gestão fiscal do município de São Paulo, a disseminação de práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução do gasto público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão. Alem disso, estimativas de receitas e despesas, analises e diagnósticos, proposição de regras de contenção de despesas também farão parte das atribuições. O objetivo final sendo a sustentabilidade fiscal do município de São Paulo.

Deixo a SEFAZ-GO por motivos de ordem pessoal. Meus filhos e marido estão em SP e se ressentem após 2 anos da minha ausência. Além disso, entendo que cumpri meu papel em GO e meu compromisso com o governador Marconi Perillo. Fizemos o ajuste que tirou GO da rota que levou e está levando vários Estados ao colapso. A fase aguda já passou, agora é só manter a rota determinada pelo governador.

O convite do Prefeito João Doria fez convergir as duas dimensões: a pessoal de voltar a São Paulo, com a vontade de continuar contribuindo com a gestão pública em um governo que certamente irá atuar na direção da eficiência do gasto e da responsabilidade fiscal. Pilares que venho defendendo desde que entrei na Sefaz-GO.

O prefeito eleito João Doria prometeu na campanha congelar a tarifa de ônibus em 2017, mas está vendo que não vai conseguir cumprir. Vai ter aumento?

Esse é um assunto que não está no meu escopo de atuação e que não cabe a mim responder. O que posso dizer é que a responsabilidade fiscal será um dos pilares da gestão Doria e que essa é a orientação que o CGF seguira.

Para você, quais são os principais fatores para essa quebradeira nos Estados?

Os Estados quebraram por um conjunto de fatores, todos eles determinantes de uma trajetória de crescimento de gastos permanentes descolada da trajetória de crescimento das receitas correntes.

Nesse conjunto entram as garantias fora dos critérios da LRF concedidas pelo Tesouro Nacional, que permitiram os Estados se endividarem alem da sua capacidade e geraram um “efeito renda” ilusório; a combinação da estabilidade do serviço publico e uma lei de greve leniente, que pendeu a balança em favor dos sindicatos e permitiu que pressões por aumentos reais expressivos se transformassem em ganhos salariais que não são sustentáveis no tempo e, pior, pressionam as previdências já combatidas; regimes previdenciários especiais que incentivam a aposentadoria precoce e gera um desequilíbrio atuarial e financeiro que hoje já apresenta a sua conta nos Estados mais envelhecidos – e o fará nos mais jovens daqui a alguns anos.

Ou seja, um conjunto amplo de fatores que foram levando os Estados ao desequilíbrio ao longo dos últimos anos. O quadro se explicitou agora em função da queda de receita gerada pela crise e pela interrupção na concessão de garantias para novos empréstimos.

E a solução?

A solução está em um movimento conjunto e coordenado dos Estados. A União tem estridores fiscais e deverá encontrar formas de apoiar. Mas o primeiro movimento deverá ser dos Estados, que precisam se ajustar de forma estrutural. E essa discussão tem que ser em nível estadual, com uma PEC que limita o crescimento dos gastos primários dos Estados e medidas que revejam a trajetória dos gastos de pessoal. A previdência é uma bomba relógio que já explodiu em alguns Estados, como RJ, RS e Minas, mas que está armada nos demais. Há que se entender que o problema é sistêmico e tem que ser tratado como tal. Os casos mais agudos merecem tratamento específico e duro, mas estamos todos indo na mesma direção e chegaremos ao mesmo final caso não se reverta a atual trajetória de desequilíbrio.

A PEC 55 (241) é inevitável para reequilibrar as finanças da União?

Ela é absolutamente imprescindível.