Sou 30, sou NOVO

A eleição do próximo domingo é mais importante desde 1988. São 30 anos de uma imperfeita democracia, mas melhor que qualquer outra coisa não democrática. Apesar de achar a Constituição Cidadã muito extensa com excessos de direitos e menos deveres, é o melhor possível e quem acha que é culpada pelos males do Brasil não sabe o perigo de ter uma nova Constituição redigida pelos atuais políticos. As imprecisões dessa jovem democracia aflorou um sentimento de mudança na ampla maioria da população e esta está se agarrando no primeiro que soube fazer a leitura do fim de um ciclo político que ficou velho antes do tempo por culpa dos próprios autores.

Jair Bolsonaro tem muito mérito de está quase vencendo a eleição no primeiro turno com 8 segundos na TV, sem fundo partidário e eleitoral em abundância, contra 99% da grande mídia mais o reforço da mídia internacional, de ter sofrido um atentado de um maluco com uma faca tendo que passar por duas sérias cirurgias impossibilitando de fazer campanha na rua do mesmo jeito que alicerçou e construiu sua popularidade. Mesmo assim está conseguindo fidelizar o seu cativo eleitorado e aglutinar quem não quer nem pensar no PT de volta apenas com um smartphone.

Não muito tempo já cheguei a cogitar o voto em Jair. Analisando com mais cuidado percebi que certos valores são inegociáveis e não vale tudo por ser anti. Ser anti-petista é um direito assim como votar em quem quiser. O bacana da democracia é isso e ninguém pode impedir nem mesmo questionar. Agora, votar em Bolsonaro é entregar o Brasil a um futuro incerto e prolongar um ciclo bélico iniciado em 2013. Não estou deixando de votar no Bolsonaro pelas acusações de ser machista, misógino, racista. Não me sinto apto a votar no capitão é pelo seu histórico de insubordinação no Exército, pelos quase 30 anos sendo deputado do baixo clero votando contra o que eu sou a favor, pela falta de experiência para o cargo de presidente do país – já bastam Collor e Dilma – e o que mais me afastou foram alguns apoiadores, militantes e pessoas do ciclo de confiança. Estas pessoas afastam quem tem o mínimo de simpatia pelo candidato.

Reconduzir o PT de volta ao poder é dobrar a aposta no que deu errado e entregar um cheque em branco a quem está sedento por vingança pelo impeachment e a prisão de Lula e fazer o que não fez quando governo: “tomar o poder”. Mas dentro do possível é mais fácil você controlar uma ameaça que você já conhece. O petismo no governo enganou e fez coisa reprovável no campo moral, da ética e econômico, como também teve virtudes retirando milhões da pobreza extrema com ajuda de programas de governos anteriores.

Não significa que votarei no PT amanhã ou vou fazer “voto útil contra os extremos”. Voto útil no primeiro turno é uma bobagem. Na primeira etapa de uma eleição, com uma oferta de opções mais ampla, não votar naquele candidato que demonstrou na campanha mais afinidade de ideias com você por não ter chance de segundo turno é desperdiçar o voto.

Nesse quesito de mais alinhamento, João Amoêdo é quem mais chega perto. Tenho muita divergência do jeito de pensar a política do Partido Novo, só que em política o ideal é inimigo do bom – justamente isso que muitos do Novo e o próprio Amoêdo não entendem. No entanto, a concepção do que tem que ser um governo a proposta do Novo é a que chega mais perto do que penso.

Já no segundo turno, Ciro Gomes é quem vejo com mais chance de trazer um pouco de normalidade a um país em chamas e rachado. A experiência administrativa de Ciro é o seu grande ativo. Ele é o aglutinador do anti-Bolsonaro e anti-PT. Terá meu voto se virar e passar para o segundo turno, mesmo abominando parte de suas ideias econômicas. Se passar Fernando Haddad, o Brasil vai ter mais quatro anos de guerra ideológica e os eleitores de Bolsonaro, inclusive o próprio, não aceitarão o resultado acusando fraude nas urnas eletrônicas – eleitores petistas jogaram a culpa de uma derrota no impedimento da candidatura de Lula e no cancelamento de 3 milhões de títulos de pessoas que não fizeram a biometria obrigatória. Mas vejo um governo Haddad com mais chance de ser “domado”, desde que ele saiba ouvir fora do ciclo do partido.

Posso estar enganado e Bolsonaro fazer um grande governo, democrático e próspero calando quem acha ele um fascista, mas não estou disposto a arriscar.

 

João Paulo Barreto,
editor

Anúncios

Censura de Fux contra Folha em plena democracia é grave

Ao indevidamente censurar a entrevista do jornal Folha de São Paulo com o ex-presidente Lula, preso cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro na Superintendência da PF de Curitiba, o ministro Luiz Fux rasgou a Constituição e a jusrisprudência firmada pelo próprio tribunal ao derrubar a Lei de Imprensa do período da ditadura militar na ADPF 130. O mais grave é que vem de quem deveria e tem a responsabilidade de ser o último guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito, da liberdade de expressão e de imprensa.

Não caberia a Fux cancelar a decisão de seu colega Ricardo Lewandowski, uma vez que ela foi em caráter definitivo monocraticamente. Ou seja, Lewandowski julgou o mérito sozinho não cabendo liminar em contrário e o ministro Fux, que é o atual vice-presidente do STF, não poderia analisar o caso porque o presidente Dias Toffoli está em território nacional.

O Partido Novo na ânsia de se firmar como protagonista do cenário político e que tem como principal ideal a defesa do indivíduo e da liberdade fere a liberdade de imprensa, um dos pilares de uma democracia, ao entrar com uma ação que não lhe cabe pedindo censura explícita.

A entrevista com ex-presidente não fere a legislação eleitoral, porque ele não é mais o candidato. Não fere o código penal, porque muitos presos com penas maiores e crimes mais graves já deram entrevistas para vários veículos de dentro da prisão. A entrevista é de interesse público, porque mesmo preso Lula alcançou quase 40% de intenções de voto quando ainda pleiteava sua candidatura até o TSE o barrar cumprindo a legislação vigente e por ter transferido metade desse eleitorado para o seu substituto Fernando Haddad. O eleitor tem o sagrado direito da informação para saber o que pensa hoje o maior líder político brasileiro dos últimos 40 anos que ainda orienta o processo eleitoral a favor e contra.

É urgente que os demais ministros corrijam esse grave erro do ministro Luiz Fux ou o Brasil vai ter mais uma “jabuticaba” para sua coleção: censura à imprensa em pleno democracia. Já basta o candidato líder nas pesquisas para presidir o país, a saber Jair Bolsonaro, agindo de forma irresponsável incentivando seus fieis seguidores a suspeitar das urnas eletrônicas e jogando suspeitas de fraude na eleição sem o menor fundamento. Fora o cada vez mais certo segundo turno de “rejeitados”, que vai anabolizar uma polarização ainda mais irracional.

Tal show de horrores e de autoritarismo só incendeia mais ainda um Brasil dividido e irracional.

Nordestino não é submisso, é grato

Matéria muito boa da Folha de S.Paulo mostra que realmente Lula deixou de ser uma pessoa e virou uma ideia, um Antonio Conselheiro da era moderna. Você pode questionar se é errado – e até um crime contra a humanidade – políticos usufruírem da ignorância e pobreza de um povo inculto e tem obrigação de questionar os 8 anos que Lula ficou na presidência mais 5 do PT não resolvendo esse grave problema. Pelo contrário, se aproveitou para cativar um eleitorado fiel se tornando um mártir para essa gente.

Mas é preciso ver também o outro lado. Sim, tem um outro lado. O lado do descaso dos governantes por anos e anos com essa população sofrida principalmente do Nordeste brasileiro, que teve uma melhora de vida com Lula e seus programas assistenciais. Uma melhora de vida saindo do extremo de não ter nem o que comer e não ter como alimentar os filhos para ter comida, água, luz, uma geladeira para guardar o pouco que tem e uma televisãozinha para assistir a novela, o jornal e programas de domingo.

A adoração divina de equiparar Lula a Deus por parte dessa população dos rincões do sertão nordestino pode ser fanatismo religioso. Quando, porém, você faz o exercício de empatia e se coloca no lugar dessas pessoas, lá no fundo você entende o motivo. Chame de gratidão ou o que quiser, apenas não negue o fato. O nordestino além de forte para encarar os grandes desafios de sua vida sofrida, ele tem gratidão. Já pensou não ter o básico, de presenciar os filhos dormir com fome e na última década passar a experimentar um pouco de cidadania? Milhões se sentem assim.

O culpado do PT usar essa população eleitoralmente é da nossa elite rastaquera, mesquinha, fútil, preconceituosa, nossa elite só se preocupa em si próprio e o resto que se exploda. E quando falo de elite engloba tudo: elite política, empresarial, financista, high society. Ou de uma elite muito preocupada com questões de gênero, LBGTQ+ e erva verde. Na parte política uma elite que deu de costas para essa população e governou só olhando para Avenida Paulista.

A curiosidade do eleitorado lulista ter Jair Bolsonaro como opção de voto faz todo o sentido quando esse eleitor não é ideológico do Leblon, ele está mais preocupado com questões mais objetivas e palpáveis que afetam a sua vida, como segurança, por exemplo.

Chamar esse eleitor de “curral eleitoral”, de “bovinos”, só mostra que você não passa de um insensível coração de pedra e ressentido que vive numa bolha cercada de preconceitos.

Aborto e Democracia

No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia do bebê. Quem defende uma flexibilização argumenta que aborto é caso de saúde pública e mulheres – pobres – correm risco de vida em clínicas clandestinas. Feministas radicais dizem “meu corpo, minhas regras”. Já quem é contra até nos casos previstos em lei, diz que a vida é a partir da concepção e aborto é assassinato de bebês.

Uma gravidez indesejada é ruim. Muitas crianças são abandonadas nas ruas e orfanatos por mães sem condição de criar ou não preparadas para ser mãe. Por outro lado, um quase aborto fez o mundo correr o risco de perder um Cristiano Ronaldo e um feto não pode ser jogá-lo no lixo. O aborto não pode ser tratado com naturalidade.

A presidenciável Marina Silva (REDE), em entrevista para Mariana Godoy, disse que é contra o aborto. Marina é evangélica. Só que defende que seja feito um plebiscito para ser debatido. A pré-candidata deixa claro que apesar do Congresso ter legitimidade para decidir sobre o tema, como aconteceu na Argentina, onde o aborto foi aprovado na Câmara e está no Senado, por ser um tema abrangente de natureza ética, filosófica, religiosa, de saúde pública, o povo precisa ser ouvido.

Concordo plenamente com Marina. A República da Irlanda fez um plebiscito e a ampla maioria da população derrubou a emenda que proibia qualquer tipo de aborto no país historicamente católico. Ser contra o aborto não significa automaticamente ficar contra o debate. O que não pode, lembrando Gilmar Mendes, é “dar uma de esperto” e tentar flexibilizar o aborto no STF, como fez Luis Roberto Barroso em uma ação que descriminalizou o aborto nos três primeiros meses de gestação.

Há uma outra ação que está em discussão e tem a Ministra Rosa Weber como relatora que descriminaliza o aborto que não está na lei, de autoria do PSOL. O mesmo PSOL que tentou passar o aborto geral na Câmara de Vereadores de São Paulo sob o pretexto de humanizar os casos já previsto em lei, mas que tinha uma “pegadinha” no projeto da vereadora Sâmia Bomfim e foi derrubado graças ao vereador Fernando Holiday (DEM/MBL).

Só o Congresso Nacional tem o poder de legislar sobre aborto. O STF está usurpando competências legais e ultrapassando a linha de separação dos poderes. Não é caso isolado nem será o último assunto que a Suprema Corte legisla no lugar do Congresso. Em uma democracia representativa leis são elaboradas e votadas pelos representantes da população escolhidos em eleição direta, universal e livre. Quando há um impasse em uma questão muito polêmica e os representantes não conseguem decidir pelas divergências de opinião e credo, uma ferramenta para sair do impasse é a consulta popular via plebiscitos e referendos.

Sutis diferenças entre referendos e plebiscitos. Referendo é referendar determinada lei, ou um ponto de uma, que não o houve acordo no Parlamento; plebiscito é o contrário: a população é quem legisla com poder de decisão, o que for decido, em maioria absoluta, deputados e senadores que referendam o que o povo escolheu. Simplificando: No referendo é a população que referenda o que os representados legislaram, enquanto no plebiscito os representes referendam o que a população decidiu.

O Brasil não tem muita tradição de realizar plebiscitos e referendos, apesar da atual Constituição permitir. Nos 30 anos da Nova República houve apenas 1 plebiscito (sistema de governo – monarquia/parlamentarista ou República/presidencialista) e 1 referendo (sobre proibição de armas e fogo).

Plebiscitos e referendos aguçam o dever cívico da população e põe fim a impasses que muito provavelmente nunca serão solucionados no Parlamento em questões polêmicas. Claro que não pode banalizar tais instrumentos de democracia direta com bobagens ou será o fim da democracia representativa. E a democracia representativa continua sendo a mais viável forma de convivência civilizatória. Só que plebiscitos e referendos são poucos usados no Brasil.

FENAJ tira a máscara de “isentões”

A Federação Nacional de Jornalismo – FENAJ – divulgou uma nota nesta segunda-feira, 22, anti véspera do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância da justiça federal em Porto Alegre, que deveria fazer os jornalistas com o mínimo de vergonha na cara rasgar seu diploma e, se filiado a ela, rasgar o registro de membro da federação.

A FENAJ simplesmente escancarou o que todo mundo está cansado de saber: jornalista tem lado na política. O que é perfeitamente normal jornalista ter preferência por uma ideologia e um partido assim como é direito ter um clube do coração passando para a área esportiva. Ninguém é filho de chocadeira nem nasceu adulto. Mas tem aquela linha que separa opiniões pessoais de uma notícia. É aí que mora o perigo e a nota da FENAJ rompe com o princípio básico da impessoalidade da classe.

FENAJ ecoou discurso de “farsa jurídica” para tirar Lula do jogo eleitoral, chama o impeachment de Dilma Rousseff de “golpe” e arremata comparando o Lula com Nelson Mandela (pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem – mentira, sabem sim) para não deixar qualquer dúvida que o texto foi escrito por um petista ou lulista ou esquerdista (ou as três opções juntas).

Nem o PT escreveria um texto tão apaixonado quanto essa nota da FENAJ. Os “jornas” – jornalistas que usam sua profissão para ativismo político – tiraram a máscara e jogaram a imparcialidade para escanteio. Pelo menos acabou a hipocrisia de isenção. Resolveram militar de cara limpa. É mais honesto e ao mesmo tempo perde o resto de credibilidade do jornalismo ao informar uma notícia.