Eunício e Maia, os “vices” de Temer

maia-eunicio

Ontem e hoje a Câmara e Senado elegeram suas novas composições no comando das mesas diretoras. No Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE) foi eleito por 61 votos a 10 derrotando José Medeiros (PSD/MT). Na Câmara, o atual presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ) foi reeleito com muita folga na primeira votação – 293 votos.

Essas vitórias de Eunício e Maia mostram a força da base governista e poder de articulação do governo do presidente Michel Temer. A oposição no governo Temer é nula. Os presidentes do Parlamento terão pela frente a devastadora delação da Odebrecht, assim como quase toda classe política de todos os partidos.

Dois destaques na eleição da Câmara.

Destaque 1: Mariana Carvalho (PSDB/RO) peitou o partido, registrou candidatura avulsa para segunda secretaria fazendo o candidato oficial retirar a candidatura e sendo eleita a única mulher na mesa.

Destaque 2: Jair Bolsonaro surpreendeu na véspera registrando candidatura no fim do prazo, mas só conseguiu míseros quatro (4) votos ficando atrás da candidata do PSOL, Luiza Erundina.

Temos saudades de um Brasil que nunca existiu

conselho-de-etica

A semana está emocionante na Câmara dos Deputados. Conspirações e manobras que ignoram o regimento se misturam com cenas de agressividade, xingamentos e de vale-tudo. No Conselho de Ética, nome que soa despropositado diante da rotina recente, não se consegue votar nada tantas são as manobras e chicanas de quem faz da ética um estorvo que precisa ser removido o quanto antes.

Tantas ocorrências, que mais parecem cenas de fim de baile estilo risca-faca, despertam comentários e análises sobre a degradação dos costumes políticos e do baixo nível da representação no Congresso. Afinal, estamos piorando e no passado não era assim. Certo? Não.

É fato que a qualidade do nosso parlamento e da classe política em geral beira o deprimente. Duvido que exista um brasileiro que possa se orgulhar do nível médio dos políticos que nos representam. Mas, por mais lamentável e perversa que seja a atual safra de “homens públicos”, já tivemos algo muito melhor?

É claro que não. Desde sempre estamos à mercê do que há de pior na representação política. Sempre mesmo. Ou será que alguém acredita que os parlamentares escravagistas dos tempos de império tinham mais caráter que os Cunhas da vida? Você de fato acredita que os oligarcas da época da política Café com Leite eram mais honestos que os atuais mensaleiros e trensaleiros? Ou que a turma que apoiava AI-5, prisões e torturas durante o ciclo militar tinha mais espírito público que um Feliciano ou um Sibá Machado?

Não podemos esquecer que em outros tempos o Senado Federal já foi até cenário de um assassinato. Em 1963, o nobre senador Arnon de Mello, pai de Fernando Collor de Mello, disparou da tribuna contra o desafeto Silvestre de Gois Monteiro. Ruim de pontaria, acabou fulminando o senador José Kairala, que morreu horas depois. Obviamente, ninguém foi punido.

Foi à bala também que o então governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, tentou em 1993 resolver diferenças com o antecessor Tarcisio Burity. Em um restaurante de João Pessoa, o pai do atual líder do PSDB no Senado acertou três disparos no inimigo. Burity resistiu, processou o governador-justiceiro e morreu 10 anos depois sem que o processo tivesse sido concluído. Em 2007, quando o STF estava perto de julgá-lo, o então deputado Cunha Lima renunciou ao mandato para que o processo retornasse à Justiça da Paraíba. Morreu impune em 2012, exatos 19 anos após os tiros!

Esses são apenas alguns poucos exemplos de como nossos costumes jamais foram de provocar alguma manifestação de orgulho. E os Anões do Orçamento? E o reinado de Inocêncio Oliveira como presidente da Câmara dos Deputados? E a renúncia de ACM, então presidente do Senado, pilhado em investigações sobre violação de sigilo no painel de votações da Casa? E os parlamentares que se locupletavam durante a construção de Brasília?

Bem, eu poderia encher mais um monte de parágrafos com lembranças sobre malfeitos de deputados, senadores, presidentes, imperadores, governadores etc ao longo da nossa história. Mas vou poupá-los.

Lamentavelmente, o que se assiste nesses dias não é a degradação, mas a reprise do que sempre fomos. O “nunca antes na história desse país” é uma falácia quando tenta convencer alguém ou a todos das virtudes de um passado que foi sem nunca realmente ter sido. Mente quem diz ter saudades de um Brasil que jamais existiu.

Fábio Piperno (@piperno) é jornalista.

Datafolha: Governo Dilma é reprovado por 67% da população

Pesquisa Datafolha mostra uma variação para baixo na reprovação ao governo da presidente Dilma.

67% acham o governo Dilma ruim/péssimo, 22% acham regular e 10% acham o governo ótimo/bom.

datafolha-gov-dilma

Em outubro-2014, em plena campanha eleitoral do segundo turno, a reprovação popular ao governo Dilma era de 20%, foi para 24% em DEZ-14, pulou para 44% em FEV-15 já no início do segundo mandato quando o eleitorado da presidente se sentiu traído com algumas medidas tomadas no governo; após a mega manifestação de 15 de março, onde mais de 2 milhões de pessoas foram às ruas protestar contra o governo e a corrupção, a rejeição pulou para 62%, em ABR-15 deu uma desacelerada caindo para 60%, voltou a subir em JUN-15 atingindo 65%, a última avaliação de governo do Datafolha foi realizada em AGO-15 e um recorde de 71% de reprovação de um governo desde o governo Collor em 1989.

Essa nova pesquisa foi feita nos dias 25 e 26 de novembro, justamente no dia da prisão do senador Delcídio do Amaral (25) que apareceu em gravação feita pelo filho de Nestor Cerveró negociando uma mesada e fuga para o pai dele em troca de não mencionar o nome do senador na delação premiada.

A queda da reprovação é uma novidade positiva que o governo precisava, mas continua um índice muito alto e os índices da economia (1) continuam piorando, inclusive para 2016.

Pela primeira vez, a corrupção é o maior problema do Brasil para os brasileiros

  1. Corrupção – 34%
  2. Saúde – 16%
  3. Desemprego – 10%
  4. Educação e violência – 8%

Para 81% dos entrevistados do Datafolha, Eduardo Cunha tem que ser cassado, 7% são contra e 4% indiferente. O Congresso Nacional é avaliado ruim/péssimo por 53% da população.

Brasília 40ºC

cunha-dilma

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Eduardo Cunha (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB) fizeram um pronunciamento sobre o primeiro semestre do Legislativo. Cunha na TV em rede nacional e Calheiros em vídeo (abaixo) disponibilizado no canal do Senado no Youtube.

Ambos ressaltaram a independência do Legislativo nesse último semestre do governo e ambos colocaram para si esse “feito”, o de recuperar a independência dos poderes.

O pronunciamento de Eduardo Cunha foi mais protocolar, mas deixou claro que seguirá na mesma linha de atuação. E o vídeo foi gravado antes dos acontecimentos de sexta-feira.

O pronunciamento de Renan Calheiros foi maior e mais incisivo. Bateu forte no ajuste fiscal novamente, festejou o PMDB mais atuante, elogiou o vice-presidente Michel Temer (PMDB), se defendeu das denúncias envolvendo seu nome, fez críticas veladas ao governo Dilma e falou dos desafios para os meses de agosto e setembro dos quais os chamou de “agosto e setembro negros”. Deixou uma mensagem subliminar para o governo mais ou menos assim: “quem procura acha” e “você colhe o que você planta”.

Se a tensão política foi grande no primeiro semestre entre governo e Congresso, principalmente dentro da base governista e mais especificamente entre PT e PMDB, no segundo semestre a expectativa é que aumente. Com os desdobramentos da Lava-jato, julgamento das contas do governo Dilma de 2014 no TCU e ação da oposição no TSE contra a campanha da presidente Dilma e do vice Michel Temer.

Reforma Política

Todo começo de uma nova Legislatura o tema reforma política surge, mas não anda para frente. Parecia que nessa caminhava-se para um consenso, só que as mesmas divergências de sempre começam a emperrar novamente. Só com pressão de toda sociedade os políticos levam essa reforma que é a mãe de todas as reformas que o Brasil tanto necessita para frente e, finalmente, tira-la do papel.

Cinco pontos para uma Reforma Política

IMG_20150317_124110

Voto distrital-misto

O voto distrital-misto é quando o Estado ou município é dividido em distritos. O eleitor escolhe um candidato entre as opções disponíveis e aquele que conseguir maioria de votos ganha a vaga do distrito na Câmara Federal, municipal ou Assembleia Legislativa. Nos distritos os candidatos não precisam percorrer o Estado todo, apenas sua cidade e adjacências, o que diminui o custo de campanha, além de simplificar as eleições (xô, políticos de marte pedindo voto em saturno) e enxuga as campanhas. O voto distrital aproxima os eleitos dos eleitores. O eleitor também votaria em uma lista disponibilizada pelos partidos. No voto em lista o eleitor vota no partido.

Uma das críticas ao voto distrital é que ele personifica deputados e vereadores e enfraquece os partidos. Nenhum sistema eleitoral é perfeito, mas acredito que o voto distrital é a melhor opção. Ele é usado nas principais democracias – EUA, Grã-Bretanha e Alemanha. Se um vereador/deputado conseguir asfalto, postes de luz, bicas d’água e, principalmente, saneamento básico para o seu distrito, já valeu muito. Também o fim da famigerada coligação proporcional (que já foi votado e aprovado no Senado e espera segunda votação dos Senadores e mais duas votações na Câmara).

Cláusula de Desempenho (cláusula de barreira)

Aprovada em 1995, a cláusula de barreira seria aplicada pela primeira vez nas eleições de 2006. A regra (prevista na Lei dos Partidos Políticos) estabelecia que o partido que não conseguisse 5% dos votos ou 2% em 9 Estados para deputado federal ficariam com dois minutos por semestre, em rede nacional de rádio e de TV, teriam de ratear com todos os demais partidos 1% do Fundo Partidário. Além disso, esses partidos pequenos não teriam direito a funcionamento parlamentar: seus deputados e senadores poderiam falar e votar no plenário, mas não teriam líderes nem estrutura de liderança.

A cláusula de barreira é um instrumento muito bem utilizado em muitas democracias e serve para frear a proliferação de partidos – mais de 30 partidos no Brasil e mais alguns na fila esperando o registro no TSE. Para se ter uma ideia, só 7 partidos atingiram 5% dos votos nacionais na última eleição para Câmara Federal (PT, PMDB, PSDB, PSB, PSD, PP, e PR). Os partidos que não atingirem poderiam se fundir um com outro e assim atingir os 5% dos votos.

Fim da reeleição

Eu era a favor da reeleição para cargos do executivo e mudei de opinião. O sistema de reeleição no Brasil ficou deturpado. O governante, de qualquer partido, ganha uma eleição e no lugar de governar já fica pensando na reeleição. Prefeitos, governadores e presidentes ficam reféns da reeleição. Outro motivo é o uso abusivo financeiro do ocupante de cargos públicos no executivo que concorre à reeleição. Quem tenta uma reeleição tem a máquina que administra na sua mão e nada adianta afastar o governante que concorrerá a uma reeleição meses antes do cargo porque ele sai do cargo, mas o cargo não sai da pessoa.

Mandato único de 5 anos para o Executivo.

Também a diminuição das reeleições para o Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara dos Vereadores e distritais. Hoje é ilimitado. Por isso há senadores e deputados que ficam no cargo por mais de vinte anos e formam verdadeiras dinastias. Para deputado federal, estadual, distrital e vereadores o certo é limitar a uma reeleição, no máximo. E nenhuma reeleição ao Senado.

Tempo de TV e rádio

Coligações poderiam ter quantos partidos conseguissem, porém, para o tempo de TV e rádio, só contariam o tempo do partido do candidato a presidente, do vice-presidente e de um terceiro partido a escolha da coligação. Com isso, diminuiria o toma-lá-dá-cá nas formações das chapas em busca de mais tempo no horário eleitoral. A verticalização nas coligações é importante. Hoje é uma bagunça. Partido X se coliga com Y em nível nacional e são rivais nos Estados. O ideal é uma coligação nacional seguir nos Estados. É a verticalização.

Financiamento de campanha

O ponto mais polêmico e justamente por ser polêmico nem os políticos se entendem. Eu não tenho uma opinião definida. Que se faça um referendo (ou plebiscito, o que tiver mais consenso) para a população decidir.

Financiamento misto (de empresas e pessoas físicas, com limite)

Financiamento público exclusivo