Ruim com Temer, pior sem ele

O governo do presidente Michel Temer completou 1 ano no último dia 12/05. Muitas análises se o país melhorou, piorou ou ficou na mesma situação, além de reclamações e choradeira dos de sempre.

Há um tripé no impeachment de Dilma: 1) baixa popularidade, pelos escândalos de corrupção em série, a crise econômica aguda e o estelionato eleitoral; 2) perda de apoio parlamentar; 3) as denúncias que fundamentaram o afastamento. É bom deixar claro que as denúncias que fundamentaram o impeachment foram comprovadas nos meses de discussão no Congresso, apesar de alguns insistirem que “pedalada fiscal” e decreto para suplementação de crédito sem autorização dos parlamentares não são crimes de responsabilidade ou suficientes para afastar uma presidente legitimamente eleita.

Essa discussão já está superada (será julgada ação da defesa de Dilma no STF ainda) e a discussão nova é a possível cassação pelo TSE da chapa eleita. O MPE reiterou o pedido para cassar o mandato de Temer e deixar Dilma inelegível por oito anos. E o ministro relator Herman Benjamin também já liberou o relatório para os seus pares com a tendência de pedir a cassação, sem separação de chapa, no seu relatório. A bola está com o presidente do tribunal Gilmar Mendes marcar a data do julgamento.

Constitucionalmente, se Temer cair no julgamento do TSE, não será possível realizar eleição direta para um mandato tampão. Mas é tão confusa essa questão que não duvido que o tribunal resolva fazer nova eleição direta e não indireta (por deputados e senadores) como manda a Constituição.

Com todos os problemas e os defeitos do governo Temer – há muitos -, um dos principais motivos da queda de Dilma está começando a render frutos: freio na brutal recessão e volta do crescimento. E não vejo outro nome possível fora do presidente Temer, para essa travessia difícil.

PS: Mais uma notícia boa: Intenção de Consumo das Famílias aumenta 11,1% na comparação anual

PS2: Logo após publicação do post, Gilmar Mendes, presidente do TSE, remarcou o julgamento para 6 de junho, com quatro sessões

Entrevista com João Villaverde sobre o 1º ano do governo Temer

O que achou do primeiro ano do novo governo?

Um governo que começou em 12 de maio de 2016 e que passou os primeiros meses absolutamente enrolado em crises – próprias e herdadas. Herdou, de fato, um aumento veloz da dívida pública e uma situação fiscal muito desgastada, além dos problemas graves no mercado de trabalho e um setor privado paralisado, seja como uma consequência da Lava Jato, seja pelo grande endividamento das empresas. Era uma missão praticamente impossível sair da recessão para o forte crescimento em tão pouco tempo, em especial porque todos os instrumentos de política econômica que estavam à disposição do governo Lula, por exemplo, quando do bem sucedido combate à crise mundial em 2008-10, não estão mais à disposição. O governo Dilma queimou todos os cartuchos possíveis.

De fato, um ano depois, o cenário é o que todos sentimos na pele: a crise continua dura, com o desemprego subindo e os poucos dados positivos da economia vindo mais por efeito estatístico (a base é tão rebaixada depois de 2015 e 2016 que qualquer melhora já leva indicadores do vermelho para o azul). Por outro lado, o governo Temer viveu uma sucessão de crises próprias. Com apenas dez dias de governo, ainda no fim de maio do ano passado, um dos ministros mais importantes – Romero Jucá, do PMDB de Roraima, que acabara de assumir o Ministério do Planejamento – foi forçado a se demitir depois que a Folha de S. Paulo revelou grampos telefônicos em que ele confidenciava a seu interlocutor (Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro) um estratagema político para agilizar a queda de Dilma e, com a posse do vice dela (Temer), conseguir “estancar” a Lava Jato. Depois caíram ainda Fabiano Silveira (Transparência), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Fábio Medina (AGU), Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira (Relações Institucionais). Todos de forma barulhenta.

Além disso, toda a crise Eduardo Cunha, aliado de Temer, também aguçou a turbulência nacional. De crise em crise, o governo, basicamente, aprovou uma medida estrutural: a emenda constitucional que trava os gastos públicos. Ela tem problemas (um teto, pura e simplesmente, não sinaliza que tipo de Estado teremos, simplesmente coloca um limite; mas essa é outra história). Um ano depois, muita coisa de fato mudou, mas outras permanecem iguais. O vice de Dilma governa com uma equipe muito semelhante à da titular afastada, embora nem um lado nem o outro queiram admitir: Kassab, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Gilberto Occhi eram ministros de Dilma. Além disso, Leonardo Picciani foi líder próximo de Dilma e Romero Jucá foi seu primeiro líder no Senado. O próprio Temer, além de vice-presidente, também foi alçado por Dilma à coordenação política em meados de 2015. Por fim, o comandante da economia, Henrique Meireles, fora presidente do Banco Central de Lula por oito anos e também era o preferido do ex-presidente para o lugar de Joaquim Levy.

Acha que o presidente Michel Temer escapa do TSE?

É difícil fazer previsões no Brasil desde 2014, quando essa ciranda toda começou. Passamos por acidentes trágicos (mortes de Eduardo Campos e Teori Zavascki), tragédias humanas e ambientais (como em Mariana, em Minas), as prisões do então presidente da Câmara dos Deputados, do ex-governador do Rio de Janeiro, do senador Delcídio do Amaral, o impeachment da presidente reeleita, entre outros pontos. Dito isso, parece que o quadro no TSE caminha para um voto pela rejeição das contas da campanha Dilma-Temer de 2014 pelo relator, opinião que deve ser seguida pela maior parte da corte. Os advogados de ambas as partes (de Dilma e de seu vice, agora presidente, Temer) devem, evidentemente, entrar com recursos junto ao próprio TSE e, caso percam novamente, junto ao Supremo Tribunal Federal. Tudo isso deve levar tempo e, a julgar pelo termômetro político do presente – visto que, como disse, tudo pode mudar a qualquer momento -, será o suficiente para Temer chegar ao final do mandato.

Qual a diferença básica da política econômica do governo Dilma para Temer?

A política econômica vem, até hoje, lidando com graves problemas criados pelo primeiro mandato de Dilma Rousseff. Por outro lado, uma parte importante da arrumação começou a ser feita… pela própria Dilma. Logo no início de seu segundo mandato, a presidente deu um giro completo no seu direcionamento, autorizando que o ministro da Fazenda escolhido por ela, Joaquim Levy, liberasse os preços então controlados pelo governo (energia elétrica, combustíveis etc.), buscasse a redução do benefício da desoneração da folha de pagamentos e elevasse tributos (IOF, Pis/Cofins). Além disso, Dilma também aplicara mudanças nas regras de concessão de pensão por morte e auxílio doença (que o Congresso, guiado por oposição barulhenta do PT, atenuou muitíssimo).

Depois, na curta gestão Nelson Barbosa, o governo Dilma começou a falar em uma reforma da Previdência. Hoje, dado o acirramento político, o próprio PT busca apagar esses movimentos do segundo mandato da ex-presidente da República. Mas, enfim, a política econômica pós-maio de 2016, então, não precisou realizar essas alterações e focou em outras, como a formulação da reforma da Previdência, o desenho de medidas microeconômicas (com destaque para o BNDES e para as mudanças intra-burocracias, como no Tesouro Nacional). A diferença, portanto, é que a política econômica ganhou autonomia e uma cara própria, algo que nem Levy e nem mesmo Nelson Barbosa tiveram, visto que o partido da presidente fazia forte oposição às medidas de ajuste.

Qual foi o maior acerto e o pior erro do governo do presidente Temer?

O maior acerto veio lado a lado com o maior erro. O governo acerta ao endereçar a reforma da Previdência. Mas erra no formato da proposta. O problema da Previdência é grave e a demografia não é mais favorável: o déficit de hoje será pior amanhã e muito pior depois de amanhã pelo simples fato de que estamos vivendo mais. Estabelecer idade mínima é crucial e o ideal é que nenhum grupo da sociedade tivesse privilégios. A busca por um benefício público deveria se dar em outra esfera. Na Previdência, a questão deveria ser simples: não importa se a pessoa é policial, professor, engenheiro, servidor, pastor, militar, motorista ou o que for. Chegou em determinada idade, pode se aposentar. Benefícios de acordo com carreiras podem – e devem mesmo – existir, mas eles não deveriam ser de ordem previdenciária. A cruel desigualdade entre trabalhadores do setor privado (INSS) e do setor rural com os servidores públicos dos três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) no Brasil fica mais clara na Previdência.

Veja só: em 2016, a aposentadoria média paga a um segurado do INSS foi de R$ 1.291,48, ou seja, pouco menos de mil e trezentos reais por mês. Já a aposentadoria média paga pelo mesmo governo ao servidor público federal aposentado foi de R$ 15.373,97, ou seja, mais de quinze mil e trezentos reais por mês, todos os meses. Dada a baixa popularidade do presidente, as reformas são combatidas por grupos de interesse que entendem a Previdência como se política social fosse. A luta desses grupos fica facilitada porque a reforma do governo nasceu com um problema claro, ao excluir um grupo de interesse (os militares). Se um grupo pode ficar de fora, por que não outros?

Se não aprovar a reforma previdenciária, o governo Temer vira um “zumbi”?

Sim e o governo sabe disso. Muito da calma do mercado (com o recuo da cotação do dólar de um ano para cá, a mudança nos preços relativos e o acomodamento monetário) vêm da expectativa de que alguma reforma da Previdência será aprovada pelo Congresso – se não a desejada pelo mercado financeiro, ao menos algo diferente das regras atuais. O governo sabe disso e vive um paradoxo: quanto menos popularidade Temer têm, mais ele se apoia no segmento que lhe dá força (mercado financeiro e parte relevante do setor privado organizado). Esse segmento vê a reforma da Previdência como crucial e Temer responde com estratégias e mais estratégias de fazer a reforma passar no Legislativo.

Só que a reforma em si é encarada pela sociedade como algo terrível, ou seja, cada movimento de Temer pela aprovação faz sua popularidade cair ainda mais. É um paradoxo curioso. Caso ele fracasse, podemos reviver o cenário de março de 1989 a março de 1990, quando a última tentativa do governo Sarney de reduzir a inflação (o Plano Verão) fracassou completamente. O país inteiro só falava da sucessão, numa eleição presidencial cheia de candidatos, e Sarney comandava um governo que apenas tocava o barco, esperando seu final. Pode ser exatamente esse o cenário do Brasil pelo restante de 2017 e ao longo de 2018, especialmente porque temos um número grande de nomes surgindo no horizonte da sucessão (João Dória, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Marina Silva, Lula e Geraldo Alckmin, entre outros).

João Villaverde é jornalista e Pesquisador em Columbia. Autor do livro “Perigosas Pedaladas“.

Veja usou um cadáver para fazer crítica política

Revista Veja ficou conhecida por suas capas, digamos, exóticas (não só ela). Mas a última foi a mais cretina da história. Ela traz Dona Marisa Letícia, falecida no começo do ano, com o título “A morte dupla”.

Usar um cadáver para fazer crítica política é repugnante. Mesmo que você ache que o Lula, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, jogou a culpa na esposa no caso do triplex no Guarujá, isso não lhe dá o direito de fazer o que a Veja fez.

Como dito no início, não é de hoje que a revista joga baixo. Uma das capas mais famosas é a de véspera da eleição presidencial de 2014. Nela, reportagem afirmando que o doleiro Alberto Youssef disse que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Na época achei e continuo achando que foi abusivo, porque a capa foi usada como panfleto político, e não é função da imprensa ser cabo-eleitoral de quem quer que seja.

A reportagem de capa foi usada pelo candidato Aécio Neves no seu último programa eleitoral, dois dias antes da eleição.

Não sei a quantidade de votos exatos que a capa tirou de Dilma para Aécio, mas a diferença foi a menor da história da República brasileira – 51,64% a 48,36%, para Dilma.

Mas a capa de agora superou e muito a capa de 2014. Só resta lamentar tamanha falta de sensibilidade de quem teve a infeliz ideia desta capa.

Por que o PSDB ‘escondeu’ João Doria do programa na TV?

O destaque do programa nacional do PSDB, na TV, foi a ausência do prefeito de São Paulo, João Doria. Doria tem se mostrado o mais viável tucano para sucessão de Temer nas pesquisas, após a Lava Jato “ferir” Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin.

O programa do partido focou em um debate com novas e jovens lideranças eleitas na última eleição municipal, mas deixou Doria de fora. Será uma estratégia de blindar o prefeito e só usá-lo na hora certa, caso Alckmin e Aécio não conseguirem viabilizar seus nomes para 2018?

No final, a vergonha alheia tomou conta por mensagens de auto-ajuda. E, para fechar, um “estamos ouvindo você” como um pedido de voto de confiança às ações do partido no Congresso Nacional.

Macron e a doença francesa

Por Thomas Traumann

A eleição presidencial francesa de 2017 lembra o cabo de guerra dos personagens de O Doente Imaginário, última peça de Moliére. Na sátira, Argan é um velho hipocondríaco cercado de médicos que lhe confirmam seus piores medos, imaginários ou não. “A França está doente e a doença são os estrangeiros, os estrangeiros, os estrangeiros” repetiu à exaustão a candidata da extrema-direita Marine Le Pen, encarnando o personagem do doutor Diaforious. “Não é nada, não é nada, não é nada”, retrucava o candidato centrista Emmanuel Macron, como a criada Toinette, certa de que as doenças do patrão não passavam de fantasia. A França desta campanha eleitoral era, ora um paciente em seus últimos dias, ora um exemplo de vigor mundial. No último domingo, dia 7, dois em cada três eleitores franceses decidiram que o diagnóstico de Macron estava mais correto.

Macron e Le Pen foram os protagonistas da primeira grande encenação eleitoral pós-Trump, na qual as táticas de convencimento do eleitor se sustentaram na disseminação do pânico e da calúnia. Le Pen era apresentada como a fascista, que iria levar à França à convulsão social com a deportação em massa de imigrantes (ok, essa imagem talvez não estivesse tão longe da realidade). Macron era o candidato dos judeus (ele trabalhou para o banco Rotschild), da mão amiga ao terrorismo (ele declarou que a colonização francesa na Argélia foi um “crime contra a humanidade”) e do establishment (o que é verdade). Dias antes da eleição, hackers invadiram os computadores do comitê eleitoral de Macron e tornaram públicos milhares de e-mails e documentos internos, em um ataque similar ao que ocorreu com a campanha de Hillary Clinton.

Macron venceu a eleição não pelo que ele representa _ sua juventude, sua experiência corporativa, sua história de amor de conto de fadas_ mas, principalmente, por não ser Marine Le Pen. É fato que boa parte dos franceses são preconceituosos contra imigrantes, desconfiados do islamismo e têm motivos para odiar os burocratas da União Europeia. Mas, colocada na balança, a rejeição ao protofascismo de Le Pen é maior que tudo isso.
Com o desafio de não ser Marine Le Pen, Macron fez uma campanha cautelosa. Dizia parolagens como “farei um governo com o melhor da esquerda, melhor da direita e o melhor do centro”. Suas propostas incluem a redução no pagamento de impostos para as empresas e trabalhadores, cortes profundos nos gastos públicos e um sistema universal de seguro-desemprego e de aposentadoria. Não é preciso ser um gênio para ver que essas promessas são incongruentes.

Agora que venceu, Macron vai enfrentar problemas reais, o desemprego que atinge um de cada quatro jovens franceses, o medo do terrorismo, a crise migratória e o que chamou na campanha de “o ressentimento dos perdedores da globalização”. Em artigo para o jornal inglês The Guardian, o historiador britânico Timothy Garton Ash alerta para a possibilidade de uma reação do eleitorado na possibilidade de Macron desapontar. “Saboreiem, portanto, esses goles finais de champanhe. Agora é hora de tomar um triplo café de realidade. Primeiro gole desse café: mais de um terço dos que votaram no segundo turno escolheu Marine Le Pen. Seria um resultado a se comemorar? Segundo gole de realidade: Macron sabe o que tem de ser feito na França, mas não parece que vá conseguir fazê-lo. Terceiro gole de café de realidade: é ótimo que Macron também queira reformar a União Europeia, mas isso está fora de seu alcance”. Ou seja, não convide Garton Ash para a próxima vitória do seu time do coração…

Há um quarto gole de café: depois da vitória de Trump e do Brexit, o populismo xenófobo parecia invencível. As derrotas de Norbert Hofer (Áustria), Geert Wilders (Holanda) e Marine Le Pen (França) mostraram que ainda há esperança para a política tradicional. Mas essas três vitórias do establishment só foram possíveis por uma união de todas as outras forças, num sistema de frente política típico de momentos de extrema crise. Mas por quanto tempo os eleitores de esquerda vão seguir tapando seu nariz e votado na centro-direita? Macron venceu sem um gesto à esquerda, não obtendo sequer o apoio de Jean-Luc Mèlenchon no segundo turno. Ter políticos aguerridos como Le Pen e Mèlenchon como opositores não é o prenúncio de um governo tranquilo.

Embora derrotada, Le Pen conseguiu tornar a Frente Nacional numa opção viável. O que antes era malta de antissemitas, racistas, homofóbicos, colaboracionistas e monarquistas, agora é uma organização política que representa uma parcela importante da França. O que antes era racismo foi edulcorado para uma “postura de desconfiança sobre o Exterior” e o que era tradicionalismo virou a “defesa de valores franceses”.

A peça de Moliére é uma comédia de erros. O velho Argan se finge de morto para saber quem realmente o ama, e junto com a descoberta recupera a saúde. Os eleitores franceses de 2017 decidiram que o país não está à beira da morte, mas isso não significa que não esteja doente.

Thomas Timothy Traumann é um jornalista brasileiro. Foi porta-voz da Presidência da República e ministro da Secretaria de Comunicação Social no governo Dilma Rousseff.