2 anos do “Tchau, querida!”

13/03/2016

dia da maior manifestação popular da história recente do país, batendo a manifestação de 2015. Em São Paulo, a manifestação na Av. Paulista bateu o público da campanha por Diretas já!, de 1984. Milhões de pessoas saíram às ruas de várias cidades, de quase todos os 26 estados mais DF com uma pauta definida: impeachment. Essa multidão foi predominante para fazer deputados indecisos apoiarem o afastamento de Dilma Rousseff.

As manifestações foram turbinadas depois que o juiz federal Sérgio Moro divulga diálogo interceptado entre Dilma e Lula, inclusive de um trecho da conversa que ele já tinha determinado a interrupção. No trecho, Dilma avisava que o “Bessias” entregaria a ele o termo de posse como ministro da Casa Civil para usar se fosse preciso. Muitas ações surgiram pelo país pedindo suspensão da posse de Lula alegando desvio de finalidade. Lula tinha acabado de sofrer uma condução coercitiva e o PT temia que o ex-presidente tivesse sua prisão preventiva decretada. A ação foi para o STF e caiu nas mãos de Gilmar Mendes, que aceitou e mandou suspender liminarmente a posse de Lula para Casa Civil. Com a saída de Dilma da presidência, em maio de 2016, o STF não julgou a liminar por ter perdido o objeto da ação.

Lula ministro mudaria o curso da história? Salvaria o mandato de Dilma? Não tem como saber. O governo de Dilma Rouseff já tinha perdido apoio popular. Nem quem votou em Dilma apoiava o governo da presidente reeleita em 2014, muito pelo que disse na campanha e fez diferente no governo. A base de apoio no Congresso estava muito fragilizada no meio da guerra declarada entre o governo e o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, após ele aceitar a denúncia em dezembro de 2015 no mesmo dia que o PT negou os três votos do partido no Conselho de Ética em favor de Cunha.

O processo de impeachment ficou parado por três meses, uma ação do PCdoB no STF questionava o rito proposto pela mesa diretória. O relator da ação, Edson Fachin, negou provimento, mas houve divergência aberta pelo ministro Luis Roberto Barroso, só levando seu voto ao plenário no meio de março determinando que o rito seguisse rigorosamente o processo de impeachment de 1992, ou seja, a Câmara foi obrigada a realizar outra eleição para eleger uma comissão especial composta por 65 deputados, agora sem chapa avulsa e votação aberta.

Com a nova chapa eleita, de maioria oposicionista, foi instaurada a comissão especial que analisaria a denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma. Na comissão especial, depois de ouvir os autores da denúncia, testemunhas contra e a favor, a defesa de Dilma, que ficou encarregado o então AGU (Advogado-geral da União) José Eduardo Cardoso, o relator Jovair Arantes (PTB/GO) elaborou relatório favorável ao prosseguimento do processo ou em um termo técnico: a favor da admissibilidade da denúncia para o Senado julgar a presidente da República.

17/04/2016

Um domingo, em uma sessão de três dias, os 513 deputados votaram se aceitavam o prosseguimento do processo de impeachment. A sessão começou por volta das 13, 14 horas de Brasília e a votação teve início no meio da tarde até 10, 11 da noite. A Rede Globo antecipou os jogos do futebol de domingo para sábado, cancelou o Domingão do Faustão (fato inédito desde 1989) e transmitiu a sessão da Câmara para todo Brasil. O programa Fantástico entrou assim que terminou o último voto, com toda a repercussão e edição bem reduzida. Com o placar final de 367 a 137 (9 abstenções/ausências) votos favoráveis ao prosseguimento da denúncia, 25 votos a mais que o necessário (342 votos), o processo de impeachment foi para o Senado Federal.

12/05/2016

Com duas semanas de trabalhos a comissão especial de senadores votou o relatório do Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), pela admissibilidade da denúncia. No plenário, o dia todo de discussões e votação na manhã seguinte, com 55 votos (precisava de maioria simples, 41) afastando Dilma Rousseff da presidência. Dilma recebeu a notificação e assinou algumas horas depois, em seguida foi a vez de Michel Temer assinar a mesma notificação assumindo a presidência interinamente. Uma semana antes, o STF havia afastado Eduardo Cunha do mandato de deputado por seguidas tentativas de interferência no Conselho de Ética. O detalhe: pedido feito pela PGR de dezembro e só foi a julgamento porque seria atropelado pela ação da Rede Sustentabilidade que sustentava que réus não poderiam ficar na linha sucessória presidencial – ação da Rede julgada em novembro de 2016, quando estava já formada maioria a favor, Dias Toffoli pediu vistas.

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Eduardo Cunha complica Rodrigo Janot

Ex-presidente da Câmara dos Deputados e que está preso desde outubro de 2016, Eduardo Cunha deu uma entrevista para Revista Época nitroglicerina pura. Ele conta que o ex-PGR, Rodrigo Janot, só aceitaria sua delação se confirmasse que recebeu da JBS para ficar calado e ser a prova de que o presidente Michel Temer obstruiu a justiça.

Foi só um pedaço da entrevista. Cunha diz que Janot tem ódio dele, só que o ódio pelo Temer é maior. Revela que tem provas, datas, fatos, testemunhas, indicações de meios para uma colaboração premiada. Que sua delação arrebentaria com a dos executivos da JBS e debilitaria a da Odebrecht. E acabaria com a de Lúcio Funaro.

Eduardo Cunha diz que Rodrigo Janot queria um terceiro mandato. Como não pegaria bem queria um próximo seu para sucessor – Nicolao Dino (seu vice) – e tinha que derrubar Michel Temer para que seu plano funcionasse. Foi aí que apareceu a JBS. Segundo Cunha, Janot manobrou politicamente a delação de Joesley Batista e de Funaro. E deu o exemplo da compra de votos a favor do impeachment que Funaro diz em sua delação que, na verdade, a compra de votos foi contra o afastamento da ex-presidente Dilma.

Eduardo Cunha cita também um encontro com Lula e Joesley por 4 horas na véspera da votação do impeachment na Câmara. Lula queria que Cunha interrompesse o impeachment e “é só um pequeno exemplo”, disse.

Cunha também diz que sua prisão – já foi condenado por Sérgio Moro em uma das ações contra ele – é um “troféu”. Segundo ele, o Lula é o outro troféu do MPF. Um troféu de cada lado. E disse que Moro se acha “salvador da pátria”, que queria uma “Mãos Limpas” com objetivo político para destruir o establishment, a elite política. E conseguiu, segundo Cunha.

Tudo que Eduardo Cunha diz na entrevista se encaixa no que apareceu nas últimas semanas, inclusive novos áudios que a Revista Veja conseguiu em que Joesley Batista diz claramente que Janot queria ser presidente ou indicar o substituto de Temer. Últimos meses de Rodrigo Janot à frente da PGR foram usados politicamente sem pudor algum. Arrastou o país que estava começando a voltar a ter alguma normalidade política de volta ao olho do furacão. Um verdadeiro lesa-pátria. Janot deve ter pesadelos com Marcelo Miller e Ângelo G. Vilela, o segundo já disse que quer falar tudo que sabe.

Exceção virando regra

Por 3 a 2, o STF afastou Aécio Neves (PSDB/MG) do mandato de senador. Por unanimidade, os 5 ministros da 1ª Turma livraram o tucano da prisão proposta pelo ex-Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que queria cadeia para Aécio. Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux votaram para restabelecer cautelares que Luiz Edson Fachin havia, monocraticamente, decidido. O novo relator do caso, Marco Aurélio Melo, havia cancelado as cautelares e devolvido o mandato.

Aécio fica afastado das funções de parlamentar, não pode sair durante a noite e se encontrar com outros investigados.

Sinceramente, data venia aos ministros, foi um morde e assopra vergonhoso. Não queriam prender nem virar as costas para população. Então fizeram essa palhaçada.

Sem entrar no mérito das acusações, Judiciário afastar um senador do cargo fere o voto popular e, principalmente, a Constituição. O pior: não é a primeira vez. Usaram a mesma ferramenta inconstitucional para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado. O ministro Taori Zavascki – morto em janeiro – e os outros ministros (o pleno da corte decidiu o caso do deputado) deixaram claro nos votos que estavam usando uma excepcionalidade.

Não é defendendo o Aécio Neves, que não vale os 51 milhões de votos que recebeu na eleição de 2014, é o cidadão comum. Aliás, diferentemente dos eleitores da ex-presidente Dilma, os eleitores de Aécio não ficam chorando em defesa dele. O perigo está em ministros da suprema corte rasgar aquilo que deveriam proteger (Constituição). Se fazem isso com um Senador e Deputado, só imagina com os simples “mortais”. Os que gritam contra o Estado Democrático de Direito não calculam (alguns casos por ignorância) que eles podem ser o alvo depois.

De retalho em retalho a Constituição Federal virou uma colcha de retalho. É muito perigoso para a democracia um poder interferindo em outro constantemente.

Temer não aceita que a sua “Ponte para o Futuro” rompeu

Eduardo Cunha está prestes em assinar acordo de colaboração (delação) premiada com o MPF, segundo Monica Bergamo. E compromete ainda mais o presidente Michel Temer. Quando fez todo o “serviço” no impeachment de Dilma na Câmara, Eduardo Cunha esperava ser o segundo homem da República. Mas foi o único que se deu mal do núcleo duro do PMDB. O antes todo poderoso da Câmara dos Deputados, Cunha está preso desde outubro de 2016, e já foi condenado em um dos processos que responde pelo juiz Sergio Moro.

Enquanto isso, Michel Temer (presidência), Romero Jucá (senado), Eliseu Padilha, Moreira Franco (ministros) e Renan Calheiros (senado) – o último é de outro grupo do partido e rompeu estrategicamente e eleitoralmente com o governo Temer – estão com foro privilegiado. Eduardo Cunha só não abriu o bico ainda por causa da “comida de passarinho” que o Joesley Batista dava. O que encaixa perfeitamente na conversa gravada pelo “grampeador safadão” da República. Eduardo Cunha abriu o caminho para Michel Temer. De “prêmio”, “ganhou” a cadeia. É hora de abrir a boca e falar os muitos esquemas que ajudou a “turma do pudim” a fazer.

Tentando loucamente se agarrar ao cargo, o presidente Michel Temer escreveu artigo para Folha de S.Paulo. Se fazendo de “perseguido” e soltando indiretas para Rodrigo Janot, Temer não aceita que a sua “Ponte para o Futuro” rompeu. Era uma “pinguela” frágil demais. Mas o governo está abrindo a carteira comprando o arquivamento da denúncia da PGR no balcão de negócios da Câmara. Crise? déficit fiscal? dívida pública? Primeiramente, a sobrevivência de um governo zumbi e com aprovação popular de 7%. E com os mesmos discursos nos últimos suspiros do governo Dilma, de “não podemos jogar o país em um vulcão”.

O diabo é que mesmo comprando votos em troca de cargos e verbas parlamentares sem cerimônia e escrúpulos, Temer pode não receber o que comprou. Na hora o deputado vai pensar duas vezes antes de abraçar um presidente tóxico em ano pré-eleitoral. O presidente errou em não ter levado a ética em conta em tempos que figurões do empresariado e da política estão indo para a cadeia.

Eduardo Cunha é o presidente de fato, acusa Renan Calheiros

Renan Calheiros entregou a liderança do PMDB no Senado. Renan se antecipou já que Romero Jucá conseguiu as assinaturas necessárias dos colegas de partido para o destituir. A tensão entre o ex-presidente do Senado e o governo de Michel Temer aumentava a cada dia.

Mas antes de entregar a liderança, Renan caiu atirando e fez gravíssimas acusações contra o governo. A maior foi reafirmar que o ex-presidente da Câmara dos Deputados e preso Eduardo Cunha ainda tem influência no Palácio do Planalto e indica assessores e até ministros. Se o Brasil fosse minimamente civilizado, o governo cairia logo após a fala de Renan. O senador de Alagoas é réu e coleciona inquéritos, mas é do ninho do PMDB e deve saber de muitos podres. O que ele externou foi apenas um fiapo do que sabe para não passar a imagem que foi derrotado. Uma raposa felpuda como Calheiros sabe a hora de pular do “Titanic afundando”.

Todavia, os movimentos que dizem lutar contra a corrupção não estão interessados na queda de Michel Temer, porque fortaleceria o PT e o “volta, Lula”. Na verdade, a luta não é contra a corrupção, mas contra a esquerda de modo geral. Há uma luta para uma única ideologia prevalecer. A Lava Jato servia até chegar no PSDB e PMDB.

Pessoalmente, eu defendi o impeachment de Dilma Rousseff e cheguei a pensar que Temer era uma boa pinguela até 2018. Sabia que não era nenhum estadista, mas saberia ter postura no cargo. Só que a postura foi receber um empresário que usurpou dinheiro público para crescer altas horas da noite na garagem do Palácio Jaburu, ouviu crimes do meliante como se concordasse o que ouvia e não fez nada posteriormente. Além de combinar uma “aposentadoria” via propina quando deixasse a presidência e deixando a missão de pegar a primeira parcela ao assessor Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala.

O presidente está mais preocupado em sobreviver e atacar a Procuradora Geral da República, STF e sufocar financeiramente a Polícia Federal. O último pilar que sustenta o governo é o mercado financeiro, quando ele notar que as reformas subiram no telhado, aí será o fim definitivo do governo Temer. Nem os políticos terão coragem de sustentar um presidente ilhado. Até acontecer o desembarque do mercado o país vai sangrar com Michel Temer.

A renúncia seria um gesto de grandeza, mas Temer está pouco se importando com grandeza, o que ele quer é continuar no cargo mesmo sem saber como “Deus o colocou lá”.