Escândalos de corrupção nascem das doações eleitorais por empresas

Das notícias políticas dos últimos das é possível tirar uma certeza. Está mais do que comprovado que empresas não fazem doações milionárias porque acha político bonito e partidos com mesmas ideias ideológicas.

Uma das melhores decisão que o STF decidiu foi confirmar a proibição de doações empresariais em campanhas políticas. A minirreforma política de 2015, colocada em votação pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, resultou em uma campanha eleitoral de 2016 bem enxuta. Foi uma campanha menos marqueteira em décadas. Com tempo menor, limite de gasto, tempo menor no horário eleitoral de TV/rádio, as campanhas foram obrigadas a fazer mais com menos.

Mas capitaneada pelo atual presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ) e outros políticos, principalmente presidenciáveis, buscam desesperadamente reverter a decisão do STF e, assim, ser permitido empresas doarem para partidos e candidatos. Argumentam que campanha municipal é diferente de uma eleição nacional e o modelo usado em 2016 é insustentável. Insustentável e corrupto é o modelo usado até 2014, a Odebrecht está aí para provar.

É possível fazer uma campanha enxuta, limpa e organizada com doações de PF (pessoas físicas) e sem aumentar o já grande fundo (público) partidário. A internet pode e deve ser usada para captar recursos junto à militância, eleitores e simpatizantes do candidato. É só bolar uma boa ideia de arrecadação via crowdfunding.

A política passa por um processo de expurgo e moralização. Voltando com a doação empresarial será perpetuada uma prática incestuosa. O nascedouro da corrupção são as doações de empresas para políticos e partidos. E o TSE se fez todo sempre de surdo e mudo para dinheiro de propina em caixa 2 travestido de doação legal.

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“Delacídio Amoral” e o Castle of Cards de Brasília

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As confissões de “Delacídio Amoral” trazem combustível para implodir a versão Castle of Cards da nossa república. O caráter e as motivações do senador são agora o que menos importam. O que vale mesmo é buscar a comprovação do conteúdo das delações recolhidas.

O senador-bomba obviamente sabe de muita coisa. Transitou com desenvoltura pelos governos FHC, Lula e Dilma. Fez incontáveis amigos entre os tucanos, petistas, gente graúda do PMDB e dos partidos-satélites. E trabalhou no alto escalão da Petrobras, senha para indicar que viu, conviveu e participou dos assaltos cometidos contra a estatal desde, pelo menos, a segunda metade da década de 90. Aliás, a narrativa dos crimes que apontou na petroleira começa exatamente em 1997.

Delcídio não poupa a presidente Dilma, o ex-Lula, Temer, ministros que estão ou que já se foram do governo, parlamentares da esquerda à direita, gente combativa como o prefeito Eduardo Paes, fora de combate como Zé Dirceu, as estrelas cadentes Palocci e Mercadante, tucanos bons de bico e rica plumagem como Aécio e Carlos Sampaio, carlistas do antigo PFL, hoje DEM, além de Renan, Romero Jucá e Eunício, entre outros nobres da caciquia do PMDB.

Claro que todos os acusados estão negando. O ex-presidente Lula não sabia de nada e o senador Aécio diz que tudo não passa de acusação requentada. Por sinal, o tucano é um dos protagonistas das delações, sendo associado a três episódios – Furnas, Correios e a uma empresa em paraíso fiscal. Poderia até pedir música para o Fantástico, se fosse seguir a tradição que espalhou entre jogadores de futebol que marcam três gols em um jogo.

Interessante também é a anatomia da corrupção, segundo as preferências das grandes empreitas. De acordo com Delacídio, Odebrecht e OAS preferem jogar com os parceiros (ou cúmplices?) PT-PMDB. Já a dupla Camargo Correa e Andrade Gutierrez nutre mais simpatias pelos tucanos.

É claro que delação não é prova. Mas se o que disse Delcídio for comprovado, poucos atores relevantes restarão deste arrastão político. A questão agora é saber se TODOS serão investigados e se a Justiça não tomará partido. Até porque, no nosso Castle of Cards ninguém, nem mesmo os delatores, merece ser premiado.

Fábio Piperno (@piperno) é jornalista.

O Brasil tem muito a avançar no combate à corrupção e à miséria

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Reportagem exibida no programa Conexão Repórter de Roberto Cabrini, no SBT, mostra a realidade que é os desvios criminosos da verba da merenda escolar em cidades do interior de Sergipe.

É de chorar saber que crianças vão para escola só por causa da merenda e revolta quando elas encontram apenas bolacha e leite.

O pior é que esses casos mostrados na reportagem não são nem 1% desses tipos de casos em outras cidades do nordeste e outras regiões. Quando mais afastada a cidade for e menos fiscalização dos órgãos públicos e imprensa, mais aproveitadores tomam o dinheiro público de assalto. O dinheiro que seria para merenda escolar, para pagar professores, servidores públicos tanto na educação como na saúde, segurança, saneamento básico vai para pagar mordomias de picaretas safados.

O Brasil avançou muito nas últimas duas décadas, só de sair do mapa da fome da FAO é um feito gigante. E avançou também na fiscalização do dinheiro público. Todavia, matérias como essa do Conexão Repórter só confirmam que ainda falta muito para o Brasil superar a pobreza extrema. E onde tem miséria, tem “curral eleitoral”, que leva à corrupção.

Cheiro de pizza no ar

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E não é um cheiro bom. Arma-se um esquema para levar a operação Lava Jato para o mesmo fim de outra operação que se anunciava como o fim do mundo, a Castelo de Areia.

Há três anos o bicheiro Carlinhos Cachoeira e a empresa Delta, de Fernando Cavendish, caíram em uma operação da Polícia Federal assustando o mundo político tanto da situação quanto da oposição. Governadores de Goiás (PSDB), Distrito Federal (PT) e Rio de Janeiro (PMDB) além do próprio governo federal tremeram nas bases com a descoberta que a empresa Delta tinha seus tentáculos em praticamente toda esfera governamental e suspeita de desviar R$ 300 milhões dos cofres públicos.

O então governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB), com popularidade em alta e com uma reeleição tranquila, caiu em desgraça com a população, graças à “festa do guardanapo” em Paris. A festinha de Cabral na França foi divulgada por Anthony Garotinho, rival do governador, em seu blog.

Marconi Perillo (PSDB), o governador de Goiás, era amigo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Mas só o senador por Goiás Demóstenes Torres (DEM) teve o mandato cassado, ele foi pego em ligações com Cachoeira. O bicheiro pagava móveis para casa de Demóstenes em troca de o senador conseguir fazer andar projetos de interesses da empresa Delta.

O então governador de Brasília, Agnelo Queiroz também ficou na corda bamba. Governo do DF tinha vários contratos sobre suspeitas com a empresa Delta.

Com a anulação das investigações feitas pela PF, os três escaparam de responder a processo na justiça e até de perder o mandato.

Cabral abriu mão de disputar as eleições de 2014 para o Senado Federal, já que sua popularidade não se recuperou depois da “festa do guardanapo” e para fortalecer a aliança em torno do seu vice Luiz Fernando Pezão, eleito governador do Rio de Janeiro. Agnelo foi derrotado na disputa para conseguir a reeleição, nem para o segundo turno foi e deixou Brasília num caos administrativo. Depois de passar o governo para o sucessor, foi curtir férias em Miami. O único ileso dos três foi Perillo, que conseguiu a reeleição para governar Goiás por mais quatro anos.

A Lava Jato desnudou um esquema que desviou bilhões da Petrobras, um orgulho nacional, a maior empresa brasileira. A corrupção, mais os erros administrativos, fizeram a empresa perder valor de mercado, credibilidade e prejudicou acionistas minoritários. Se a Operação Lava Jato seguir o mesmo caminho da Operação Castelo de Areia, será mais uma chance desperdiçada de passar o Brasil a limpo, talvez a última.

Corruptores de hoje são os mesmos de ontem

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Governos passam, o país se transforma, mas os atores da corrupção em obras públicas no Brasil são mais ou menos os mesmos há décadas. As digitais que agora marcam os dutos por onde escoaram bilhões em recursos da Petrobras já foram identificadas e fichadas em escândalos anteriores, também de enormes proporções. Mas hoje se estabelece uma fundamental diferença entre os malfeitos do passado e os atuais. É que, pela primeira vez, não há certeza de impunidade para o cartel dos corruptores.

Desta vez denunciadas pela viscosidade do petróleo, as mãos da corrupção historicamente jamais fizeram distinção ideológica quando se tratou de fechar grandes e ilícitos negócios privados com recursos públicos. Foi assim na construção de Brasília, nas obras encomendadas pelos generais da ditadura, quando a amordaçada imprensa não tinha o direito de denunciar, no governo da redemocratização e vem sendo assim nos mandatos que levaram a elite da classe operária ao paraíso.

Na antologia do bilionário conluio entre governantes e construtoras, entre certezas e suspeitas muito bem alicerçadas há projetos vistosos como a faraônica Transamazônica, Angra e suas usinas nucleares, a natimorta Paulipetro, megalômanos estádios de futebol construídos na década de 70, metrôs e refinarias de eficácia e orçamentos mais que duvidosos.

Herdeiro da presidência da República logo após o retorno dos militares aos quartéis, José Sarney lançou uma ambiciosa ferrovia de mais de mil quilômetros, que cortaria o centro-oeste até alcançar o nordeste. Era tudo o que o próspero agronegócio pedia e queria. As grandes construtoras também. O projeto foi orçado em algo próximo dos US$ 2,5 bilhões, uma fortuna hoje e mais ainda em 1987.

Só que a ideia nem havia saído das maquetes quando em maio daquele ano uma bomba por pouco não implodiu a farra dos trilhos. Em brilhante trabalho na Folha de São Paulo, o jornalista Jânio de Freitas antecipou em anúncio publicado nos classificados do jornal os nomes das empreiteiras e os lotes da ferrovia que cada integrante do cartel construiria. A revelação dos vencedores da licitação, bem antes da divulgação do resultado, desnudou a farsa montada pelas empresas para ratear ao bel-prazer os bilionários recursos. Nem por isso algum político ou empresário foi preso e a obra, apesar de constantes dúvidas, atrasos e percalços, seguiu em frente. Em ritmo moroso, mas seguiu.

O elenco das grifes da construção pesada que participaram daquele acerto estrelava, entre outros, os seguintes nomes: Queiroz Galvão, Norberto Odebrecht. Mendes Jr, Camargo Corrêa, Constran e Andrade Gutierrez. Todas, por sinal, investigadas 27 anos depois por conta da Operação Lava Jato!

Pouco antes do segundo turno das eleições de 2010, foi a vez de um governo Tucano ser incomodado por denúncias. Utilizando-se do mesmo expediente usado por Jânio de Freitas em 1987 no escândalo da Norte-Sul, o jornal Folha de São Paulo antecipou as empresas vencedoras da licitação para a construção da Linha 5 do Metrô paulistano. Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Jr, Queiroz Galvão, Odebrecht, todas veteranas da denúncia de 23 anos antes sobre a ferrovia, ganharam trechos da obra. Todas, na companhia da OAS, contratadas pela Petrobras.

É óbvio que os acertos de contas entre políticos e empresários não começaram agora. Nesse sentido, é esclarecedor o comentário do advogado Mario de Oliveira Filho, que defende um dos detidos pela Operação Lava Jato. Em um lampejo de sinceridade, confessou que “se não fizer acerto (com políticos), não coloca um paralelepípedo no chão”.

Se é verdade que as relações incestuosas entre políticos e empresários já foram assimiladas e absorvidas nas negociações que envolvem a contratação de cada saco de cimento, a extração de cada barril de petróleo ou a acomodação de cada paralelepípedo, torna-se irrelevante discutir se o propinoduto existe como forma de extorsão ou se é a expressão do poder de quem corrompe para construir e superfaturar obras públicas. O empresário que paga porque é extorquido ou que suborna para prevalecer é em ambos os papeis o corruptor, independente da hierarquia que exerce nessa engrenagem do crime contra o Estado.

Vale observar que nas recentes eleições parlamentares, centenas de deputados eleitos reforçaram as campanhas com doações que vieram de quem mantém canteiros de obras públicas. O PT saiu das urnas com 70 deputados federais, a maior bancada entre os partidos representados. Mas a Odebrecht talvez consiga mais apoio que a sigla governista. A empreiteira contribuiu com recursos para as campanhas de 104 eleitos! A OAS ajudou a eleger 85 e a Queiroz Galvão 77, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo.

No senado, a OAS saiu-se melhor que as companheiras de setor, ou sócias de cartel, como a elas se refere a Polícia Federal. A construtora de origem baiana investiu nas campanhas de 11 eleitos, bancada maior que a do PSDB. A Andrade Gutierrez colaborou com 8, seguida nesse ranking da generosidade pela UTC e Queiroz Galvão, que contribuíram com 3 eleitos. Bem, mas qual seria a razão de tamanho apoio aos parlamentares, de filiação multipartidária? Não é, obviamente, difícil imaginar.

Entre os inúmeros méritos, a Operação Lava Jato entra para a história por ao menos intimidar corruptores e corrompidos. Seria ingenuidade imaginar que os costumes mudarão e que jamais um diretor de estatal voltará a confessar que amealhou cerca de R$ 70 milhões em propinas. Também seria excesso de otimismo pensar que o cartel dos trilhos de São Paulo vai sair definitivamente da linha por conta da maior vigilância dos investigadores do Ministério Público.

Mas certamente é possível acreditar que, ao menos desta vez, os corruptores possam perder a invencibilidade na questão da impunidade. Que nunca antes na história desse país esteve tão ameaçada.

Fábio Piperno (@piperno) é jornalista.