Entrevista com João Villaverde sobre o 1º ano do governo Temer

O que achou do primeiro ano do novo governo?

Um governo que começou em 12 de maio de 2016 e que passou os primeiros meses absolutamente enrolado em crises – próprias e herdadas. Herdou, de fato, um aumento veloz da dívida pública e uma situação fiscal muito desgastada, além dos problemas graves no mercado de trabalho e um setor privado paralisado, seja como uma consequência da Lava Jato, seja pelo grande endividamento das empresas. Era uma missão praticamente impossível sair da recessão para o forte crescimento em tão pouco tempo, em especial porque todos os instrumentos de política econômica que estavam à disposição do governo Lula, por exemplo, quando do bem sucedido combate à crise mundial em 2008-10, não estão mais à disposição. O governo Dilma queimou todos os cartuchos possíveis.

De fato, um ano depois, o cenário é o que todos sentimos na pele: a crise continua dura, com o desemprego subindo e os poucos dados positivos da economia vindo mais por efeito estatístico (a base é tão rebaixada depois de 2015 e 2016 que qualquer melhora já leva indicadores do vermelho para o azul). Por outro lado, o governo Temer viveu uma sucessão de crises próprias. Com apenas dez dias de governo, ainda no fim de maio do ano passado, um dos ministros mais importantes – Romero Jucá, do PMDB de Roraima, que acabara de assumir o Ministério do Planejamento – foi forçado a se demitir depois que a Folha de S. Paulo revelou grampos telefônicos em que ele confidenciava a seu interlocutor (Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro) um estratagema político para agilizar a queda de Dilma e, com a posse do vice dela (Temer), conseguir “estancar” a Lava Jato. Depois caíram ainda Fabiano Silveira (Transparência), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Fábio Medina (AGU), Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira (Relações Institucionais). Todos de forma barulhenta.

Além disso, toda a crise Eduardo Cunha, aliado de Temer, também aguçou a turbulência nacional. De crise em crise, o governo, basicamente, aprovou uma medida estrutural: a emenda constitucional que trava os gastos públicos. Ela tem problemas (um teto, pura e simplesmente, não sinaliza que tipo de Estado teremos, simplesmente coloca um limite; mas essa é outra história). Um ano depois, muita coisa de fato mudou, mas outras permanecem iguais. O vice de Dilma governa com uma equipe muito semelhante à da titular afastada, embora nem um lado nem o outro queiram admitir: Kassab, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Gilberto Occhi eram ministros de Dilma. Além disso, Leonardo Picciani foi líder próximo de Dilma e Romero Jucá foi seu primeiro líder no Senado. O próprio Temer, além de vice-presidente, também foi alçado por Dilma à coordenação política em meados de 2015. Por fim, o comandante da economia, Henrique Meireles, fora presidente do Banco Central de Lula por oito anos e também era o preferido do ex-presidente para o lugar de Joaquim Levy.

Acha que o presidente Michel Temer escapa do TSE?

É difícil fazer previsões no Brasil desde 2014, quando essa ciranda toda começou. Passamos por acidentes trágicos (mortes de Eduardo Campos e Teori Zavascki), tragédias humanas e ambientais (como em Mariana, em Minas), as prisões do então presidente da Câmara dos Deputados, do ex-governador do Rio de Janeiro, do senador Delcídio do Amaral, o impeachment da presidente reeleita, entre outros pontos. Dito isso, parece que o quadro no TSE caminha para um voto pela rejeição das contas da campanha Dilma-Temer de 2014 pelo relator, opinião que deve ser seguida pela maior parte da corte. Os advogados de ambas as partes (de Dilma e de seu vice, agora presidente, Temer) devem, evidentemente, entrar com recursos junto ao próprio TSE e, caso percam novamente, junto ao Supremo Tribunal Federal. Tudo isso deve levar tempo e, a julgar pelo termômetro político do presente – visto que, como disse, tudo pode mudar a qualquer momento -, será o suficiente para Temer chegar ao final do mandato.

Qual a diferença básica da política econômica do governo Dilma para Temer?

A política econômica vem, até hoje, lidando com graves problemas criados pelo primeiro mandato de Dilma Rousseff. Por outro lado, uma parte importante da arrumação começou a ser feita… pela própria Dilma. Logo no início de seu segundo mandato, a presidente deu um giro completo no seu direcionamento, autorizando que o ministro da Fazenda escolhido por ela, Joaquim Levy, liberasse os preços então controlados pelo governo (energia elétrica, combustíveis etc.), buscasse a redução do benefício da desoneração da folha de pagamentos e elevasse tributos (IOF, Pis/Cofins). Além disso, Dilma também aplicara mudanças nas regras de concessão de pensão por morte e auxílio doença (que o Congresso, guiado por oposição barulhenta do PT, atenuou muitíssimo).

Depois, na curta gestão Nelson Barbosa, o governo Dilma começou a falar em uma reforma da Previdência. Hoje, dado o acirramento político, o próprio PT busca apagar esses movimentos do segundo mandato da ex-presidente da República. Mas, enfim, a política econômica pós-maio de 2016, então, não precisou realizar essas alterações e focou em outras, como a formulação da reforma da Previdência, o desenho de medidas microeconômicas (com destaque para o BNDES e para as mudanças intra-burocracias, como no Tesouro Nacional). A diferença, portanto, é que a política econômica ganhou autonomia e uma cara própria, algo que nem Levy e nem mesmo Nelson Barbosa tiveram, visto que o partido da presidente fazia forte oposição às medidas de ajuste.

Qual foi o maior acerto e o pior erro do governo do presidente Temer?

O maior acerto veio lado a lado com o maior erro. O governo acerta ao endereçar a reforma da Previdência. Mas erra no formato da proposta. O problema da Previdência é grave e a demografia não é mais favorável: o déficit de hoje será pior amanhã e muito pior depois de amanhã pelo simples fato de que estamos vivendo mais. Estabelecer idade mínima é crucial e o ideal é que nenhum grupo da sociedade tivesse privilégios. A busca por um benefício público deveria se dar em outra esfera. Na Previdência, a questão deveria ser simples: não importa se a pessoa é policial, professor, engenheiro, servidor, pastor, militar, motorista ou o que for. Chegou em determinada idade, pode se aposentar. Benefícios de acordo com carreiras podem – e devem mesmo – existir, mas eles não deveriam ser de ordem previdenciária. A cruel desigualdade entre trabalhadores do setor privado (INSS) e do setor rural com os servidores públicos dos três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) no Brasil fica mais clara na Previdência.

Veja só: em 2016, a aposentadoria média paga a um segurado do INSS foi de R$ 1.291,48, ou seja, pouco menos de mil e trezentos reais por mês. Já a aposentadoria média paga pelo mesmo governo ao servidor público federal aposentado foi de R$ 15.373,97, ou seja, mais de quinze mil e trezentos reais por mês, todos os meses. Dada a baixa popularidade do presidente, as reformas são combatidas por grupos de interesse que entendem a Previdência como se política social fosse. A luta desses grupos fica facilitada porque a reforma do governo nasceu com um problema claro, ao excluir um grupo de interesse (os militares). Se um grupo pode ficar de fora, por que não outros?

Se não aprovar a reforma previdenciária, o governo Temer vira um “zumbi”?

Sim e o governo sabe disso. Muito da calma do mercado (com o recuo da cotação do dólar de um ano para cá, a mudança nos preços relativos e o acomodamento monetário) vêm da expectativa de que alguma reforma da Previdência será aprovada pelo Congresso – se não a desejada pelo mercado financeiro, ao menos algo diferente das regras atuais. O governo sabe disso e vive um paradoxo: quanto menos popularidade Temer têm, mais ele se apoia no segmento que lhe dá força (mercado financeiro e parte relevante do setor privado organizado). Esse segmento vê a reforma da Previdência como crucial e Temer responde com estratégias e mais estratégias de fazer a reforma passar no Legislativo.

Só que a reforma em si é encarada pela sociedade como algo terrível, ou seja, cada movimento de Temer pela aprovação faz sua popularidade cair ainda mais. É um paradoxo curioso. Caso ele fracasse, podemos reviver o cenário de março de 1989 a março de 1990, quando a última tentativa do governo Sarney de reduzir a inflação (o Plano Verão) fracassou completamente. O país inteiro só falava da sucessão, numa eleição presidencial cheia de candidatos, e Sarney comandava um governo que apenas tocava o barco, esperando seu final. Pode ser exatamente esse o cenário do Brasil pelo restante de 2017 e ao longo de 2018, especialmente porque temos um número grande de nomes surgindo no horizonte da sucessão (João Dória, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Marina Silva, Lula e Geraldo Alckmin, entre outros).

João Villaverde é jornalista e Pesquisador em Columbia. Autor do livro “Perigosas Pedaladas“.

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Entrevista: Ana Carla Abrão Costa

Uma entrevista com a Secretária da Fazenda do Estado de Goiás e futura presidente do Conselho de Gestão Fiscal do Município de São Paulo no governo do prefeito eleito João Doria (PSDB), Ana Carla Abrão Costa.

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Explica melhor qual será sua função na prefeitura de São Paulo e porque resolveu deixar a Secretaria da Fazenda de Goiás e aceitar a proposta do prefeito João Doria.

Presidirei o Conselho de Gestão Fiscal do Município de São Paulo. Um órgão ligado ao Prefeito, composto de 7 membros, entre os quais o Secretário de Fazenda, Caio Megale.

A exemplo do que foi concebido na LRF, o CGFSP terá como atribuições principais: o acompanhamento da gestão fiscal do município de São Paulo, a disseminação de práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução do gasto público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão. Alem disso, estimativas de receitas e despesas, analises e diagnósticos, proposição de regras de contenção de despesas também farão parte das atribuições. O objetivo final sendo a sustentabilidade fiscal do município de São Paulo.

Deixo a SEFAZ-GO por motivos de ordem pessoal. Meus filhos e marido estão em SP e se ressentem após 2 anos da minha ausência. Além disso, entendo que cumpri meu papel em GO e meu compromisso com o governador Marconi Perillo. Fizemos o ajuste que tirou GO da rota que levou e está levando vários Estados ao colapso. A fase aguda já passou, agora é só manter a rota determinada pelo governador.

O convite do Prefeito João Doria fez convergir as duas dimensões: a pessoal de voltar a São Paulo, com a vontade de continuar contribuindo com a gestão pública em um governo que certamente irá atuar na direção da eficiência do gasto e da responsabilidade fiscal. Pilares que venho defendendo desde que entrei na Sefaz-GO.

O prefeito eleito João Doria prometeu na campanha congelar a tarifa de ônibus em 2017, mas está vendo que não vai conseguir cumprir. Vai ter aumento?

Esse é um assunto que não está no meu escopo de atuação e que não cabe a mim responder. O que posso dizer é que a responsabilidade fiscal será um dos pilares da gestão Doria e que essa é a orientação que o CGF seguira.

Para você, quais são os principais fatores para essa quebradeira nos Estados?

Os Estados quebraram por um conjunto de fatores, todos eles determinantes de uma trajetória de crescimento de gastos permanentes descolada da trajetória de crescimento das receitas correntes.

Nesse conjunto entram as garantias fora dos critérios da LRF concedidas pelo Tesouro Nacional, que permitiram os Estados se endividarem alem da sua capacidade e geraram um “efeito renda” ilusório; a combinação da estabilidade do serviço publico e uma lei de greve leniente, que pendeu a balança em favor dos sindicatos e permitiu que pressões por aumentos reais expressivos se transformassem em ganhos salariais que não são sustentáveis no tempo e, pior, pressionam as previdências já combatidas; regimes previdenciários especiais que incentivam a aposentadoria precoce e gera um desequilíbrio atuarial e financeiro que hoje já apresenta a sua conta nos Estados mais envelhecidos – e o fará nos mais jovens daqui a alguns anos.

Ou seja, um conjunto amplo de fatores que foram levando os Estados ao desequilíbrio ao longo dos últimos anos. O quadro se explicitou agora em função da queda de receita gerada pela crise e pela interrupção na concessão de garantias para novos empréstimos.

E a solução?

A solução está em um movimento conjunto e coordenado dos Estados. A União tem estridores fiscais e deverá encontrar formas de apoiar. Mas o primeiro movimento deverá ser dos Estados, que precisam se ajustar de forma estrutural. E essa discussão tem que ser em nível estadual, com uma PEC que limita o crescimento dos gastos primários dos Estados e medidas que revejam a trajetória dos gastos de pessoal. A previdência é uma bomba relógio que já explodiu em alguns Estados, como RJ, RS e Minas, mas que está armada nos demais. Há que se entender que o problema é sistêmico e tem que ser tratado como tal. Os casos mais agudos merecem tratamento específico e duro, mas estamos todos indo na mesma direção e chegaremos ao mesmo final caso não se reverta a atual trajetória de desequilíbrio.

A PEC 55 (241) é inevitável para reequilibrar as finanças da União?

Ela é absolutamente imprescindível.

Entrevista: Mota Filho

Uma entrevista com o candidato a prefeito do município de Tejuçuoca (Ceará), Jorge Silva Mota Filho (PRTB).

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Mota Filho e Rita de Cássia (vice-prefeita)

Quais são seus planos para educação?

Queremos dar a assistência e estrutura necessária na educação desde a primeira infância até o término dos estudos do ensino médio. Temos propostas para a construção de creche, Centro de Educação Infantil (CEI) em tempo integral, além de reformar e oferecer um ambiente moderno e seguro nas escolas já existentes, que encontram-se com suas estruturas comprometidas. Queremos também dar uma grande assistência aos jovens que estão no ensino médio, com cursos e capacitações tanto para adentrarem ao ensino superior, como para o mercado de trabalho. A parceria com o Governo do Estado, o SEBRAE e outros órgãos será fundamental para que possamos implementar vários programas voltados para esse objetivo.

Quais são suas ideias para saúde?

A saúde é sempre uma prioridade. Dentre as nossas principais propostas, destacamos:

1) Universalizar os Postos de Saúde de Tejuçuoca com a implantação de cinco pólos em diferentes localidades e supri-los com ambulâncias e todos os materiais necessários para a realização dos atendimentos; 2) Valorizar e capacitar os agentes de saúde e agentes de endemias, com ambientes de trabalho bem equipados e com o Programa de Segurança do Trabalhador; 3) Fortalecer a casa de apoio de saúde em Fortaleza, com melhores condições de sua estrutura, transporte e profissionais para atender os pacientes; 4) Ampliar as consultas especializadas, em consórcios com municípios vizinhos; 5) Reestruturar o hospital municipal; 6) Promover uma parceria entre as secretarias de Saúde e Educação, para que seja feito um acompanhamento dos alunos; 7) Garantir o acesso dos idosos a serviços especializados e resgatar e estimular experiências em terapia ocupacional; 8) Construção de um Centro Odontológico (CEO) junto ao Governo do Estado; 9) Fortalecer e divulgar o Conselho Municipal de Saúde; entre outros projetos.

Qual é sua ideia para melhorar a segurança pública do município?

Queremos garantir a segurança municipal não só combatendo o crime, mas também com ações de prevenção, como o aprimoramento do Programa Pró-Cidadania (que tem o objetivo de desenvolver ações de prevenção à violência, à criminalidade e a danos a pessoas e ao patrimônio público) em parceria com o Governo do Estado; 2) Criar uma guarda municipal em todos os polos de Tejuçuoca, garantindo a segurança e o direito de ir e vir dos munícipes; 3) Municipalizar o trânsito; 4) Criar uma ouvidoria, para garantir um bom funcionamento e atendimento; 5) Motivar a participação da sociedade nos conselhos comunitários; 6) Elaborar programas em parceria com o Conselho Tutelar e Governo do Estado em relação ao enfrentamento às drogas; entre outros.

O que pretende fazer para gerar emprego e renda para a população e tornar a cidade menos dependente do serviço público?

Queremos incentivar os eventos e feiras, para atrair visitantes e movimentar o comércio do município, além de incentivar os pequenos empreendedores com cursos e capacitações. É importante também a questão da preparação dos jovens para o mercado de trabalho, com programas como o “Primeiro Passo” e “Projovem Trabalhador”, promovendo uma inclusão social produtiva que venha dar retorno tanto a eles e suas famílias, como a economia do município.

O saneamento básico será concluído na sua gestão?

Infelizmente o saneamento básico já era para estar concluído em nosso município. Se eleito for, essa será uma das nossas prioridades.

Qual será a importância da vice-prefeita Rita de Cássia na sua gestão se sair vencedor na eleição?

A Rita é uma grande profissional da educação e sempre trabalhou em prol da comunidade. Além disso, ela representa muito bem a juventude e as mulheres. As propostas criadas tem uma grande participação dela, que trouxe muitas ideias inovadoras. Ela não será só uma vice para “vencer eleição”, ela trabalhará ativamente ao meu lado em todas as ações.

Qual será o papel do ex-prefeito João Mota na sua administração?

João Mota é um grande conselheiro, pois tem vasta experiência na vida pública de Tejuçuoca e do Estado do Ceará. Ter o apoio dele é muito importante para nosso grupo.

Na sua opinião qual foi o grande erro da atual administração municipal?

A falta de autonomia do prefeito.

E o principal acerto do prefeito?

Preferimos não opinar.

Entrevista: Marcos Alcântara Machado

Uma entrevista com o secretário de finanças do Partido Novo, Marcos Alcântara Machado.

O Novo já coletou mais de 1 milhão de assinaturas de eleitores das cinco regiões brasileiras e consolidou nove diretórios regionais — Distrito Federal, Rondônia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. A legenda espera conseguir o registro com o número 30, que está vago. Já conta com cerca de 700 mil seguidores nas redes sociais.

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Qual será a bandeira do Partido Novo?

São várias como você pode acessar no nosso site (novo.org.br – NOSSOS IDEAIS). Podemos destacar a bandeira do “indivíduo como único criador de riquezas.” O Estado ao tentar estimular o desenvolvimento se mostra um mero arrecadador de recursos, com muitas perdas no caminho (corrupção, ineficiência, desperdício, vagarosidade, etc…). Não existe dinheiro público e sim dinheiro dos pagadores de impostos. Acreditamos que o indivíduo é quem melhor sabe administrar a própria vida e não um técnico bem-intencionado em Brasília ditando diretrizes.

O Novo terá lado (direita ou esquerda)?

Não somos um partido de ideologia e sim de ideias. Defendemos algumas bandeiras que podem ser consideradas de Esquerda (educação básica pública) e outras de Direita (oposição ao Estado paternalista).

O Novo terá candidato a presidente da República na eleição de 2018?

Gostaríamos sim de disputar a Presidência em 2018. No entanto, não temos nenhum nome em vista atualmente. Com o crescimento do Partido e as interações entre os Diretórios Estaduais esperamos que bons candidatos apareçam.

Por que criar um novo partido e não entrar em um já estruturado?

Dos atuais partidos, nenhum se mostrou comprometido com alguns de nossos valores (Visão de longo prazo, Excelência, Livre mercado). Acreditamos que nossos diferenciais — limites ao carreirismo político, gestão independente (gestão partidária versus candidaturas), compromisso ao cumprimento do mandato parlamentar, vinculação do candidato às suas propostas — também estão ausentes nos partidos que existem hoje no Brasil.

Entrevista: Matheus Leone

O Brasil Decide entrevista o mais jovem candidato a deputado federal nessas Eleições 2014, Matheus Leone. Matheus (@MatheusLeone45 – Blog do Matheus Leone) é estudante de Ciência Política na UnB (Universidade de Brasília-DF).

Por que você resolveu entrar para política e ser candidato a deputado federal?

Em 2010, com 16 anos, eu tirei meu título de eleitor e quis prontamente escolher um partido para militar. Fiz isso porque acreditava que o Brasil estava no rumo errado, com Mensalão, dossiês e outras coisas. Escolhi o PSDB e nele milito desde então. Ano passado, como milhares de brasileiros, fui às ruas em diversas manifestações contra a corrupção. No fim do ano alguns amigos me perguntaram se eu seria candidato e eu pensei “por que não?”. Acho que aqueles protestos de Junho de 2013 precisam de uma continuidade, e essa continuidade se dá nas urnas com a eleição de pessoas que sejam capazes de dialogar com a sociedade para bem representá-la.

Qual sua posição política – liberal, conservador, socialista ou socialdemocrata?

Eu sou um liberal social, o que significa dizer que prezo pelas liberdades individuais e pela autonomia do indivíduo sobre sua própria vida. Acredito também que o mercado é mais eficiente na geração de emprego e renda, que geram por sua vez o desenvolvimento de qualquer país. Regulações por parte do Estado são necessárias para evitar abusos do setor privado, mas a iniciativa privada deve ser a locomotiva do progresso econômico. Defendo programas de transferência de renda, mas não da forma como estão postos hoje. É necessário aplicar bem os impostos no que de fato é atribuição do Estado: Saúde, educação e segurança. Educação de qualidade deve vir aliada à transferência de renda para que as oportunidades individuais se expandam.

Se eleito, levantará alguma bandeira especial e qual?

Há algumas bandeiras que quero levantar no exercício do meu mandato. Dentre elas está uma mudança no currículo do Ensino Médio para flexibilizá-lo e permitir que os alunos direcionem para as áreas de seu interesse. Nosso currículo é arcaico, bem como nosso sistema educacional como um todo. É necessário também pensar em temas relativos à reforma política. Não dá mais pra manter o atual sistema de indicação para os tribunais de contas, e nem o nosso modelo eleitoral confuso e que deforma a representação. É possível lutar por essas questões com ética e honestidade.

Qual o principal problema do Brasil?

Sem dúvida o principal problema do Brasil é a qualidade dos serviços públicos, principalmente educação. Nenhum país no mundo conseguiu desenvolvimento econômico e humano sem uma educação de qualidade. O Brasil ainda rasteja nesse sentido. No governo FHC houve um importante passo que foi a universalização do ensino básico. O próximo passo seria o investimento para garantir a qualidade dessa educação, isso não foi feito. Infelizmente.

Qual deve ser a prioridade do novo governo?

Um novo governo (e espero que seja o do presidente Aécio) deve ter duas prioridades: Revolução educacional e melhoria do quadro econômico do país. Educação é a principal ferramenta de justiça social e depois de 8 anos de governo Aécio em Minas o estado hoje tem a melhor educação do país. No cenário econômico vemos o país caminhando para 7% de inflação e 1% de crescimento do PIB. Somado a isso temos uma carga tributária e carência de infraestrutura que estão tirando cada dia mais a competitividade das empresas e produtores brasileiros. Não dá mais pra continuar nesse caminho. É preciso mudar!