DISTRITÃO – mais contras que prós

Distritão foi rejeitado na minirreforma eleitoral patrocinada por Eduardo Cunha em 2015, era o sonho do então presidente da Câmara do Deputados e é do PMDB. É o pior sistema para o Legislativo, muito pior que o proporcional com suas imperfeições, mas não existe modelo perfeito.

Não confundir esse distritão com o modelo distrital e distrital-misto. No distrital se forma distritos e cada um elege seu representante majoritariamente. No distritão é o “salve-se quem puder”, os mais votados entre todos candidatos de todo estado. Tira representatividade de setores da sociedade, favorece quem já tem mandato tirando oportunidade de novos quadros, torna o deputado ainda mais personalista e torna mais fácil para artistas, celebridades e sub-celebridades ou quem é popular se eleger.

Única vantagem do distritão é a grande desvantagem do proporcional: acaba com deputado com menos votos ganhando vaga de quem teve mais votos. Quem é a favor do distritão argumenta essa vantagem. Ou diz que um candidato com muitos votos carrega consigo vários candidatos de outros partidos. O primeiro, faz parte da proporcionalidade para ter equidade nas distribuição de vagas para Câmara Federal. O segundo, só acabar com a nociva coligação proporcional e estabelecer cláusula de desempenho.

Meu modelo favorito – não é perfeito – é o distrital-misto. No distrital-misto o eleitor vota no candidato que escolher naquele distrito e no partido de sua preferência. Cada partido elabora uma lista pré-ordenada, de preferência aberta, preenchendo metade das vagas na Câmara proporcionalmente aos votos que cada um recebeu nas urnas. Apesar de não ser perfeito, esse modelo junta o voto na pessoa (distrital) e o deixa mais perto do eleito/representante; não retira representação de minorias com o voto em lista aberta e não fragiliza partidos; com distritos menores reduz drasticamente gastos de campanha, o que com o distritão é o contrário disso.

Mesmo o distritão sendo uma ponte para o distrital-misto em 2022, não compensa. A sorte é que um conjunto substancial de deputados estão se unindo para barrar o distritão no plenário – para ser aprovado precisa de duas votações na Câmara e Senado, com 308/54 votos.

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