Recall político é o remédio para governo impopular

Nova pesquisa de avaliação do governo de Michel Temer feita pelo Datafolha mostra que presidente superou Dilma Rousseff no quisto impopularidade. Temer tem 7% de ótimo/bom; sua antecessora atingiu pior nível de aprovação em setembro de 2015: 8%. Neste mesmo período do já longínquo ano de 2015, o ainda vice-presidente, em uma palestra para empresários, Michel Temer soltou a histórica frase: “Nenhum governo se sustenta com uma popularidade tão baixa”.

Foi aprovada na CCJ do Senado PEC de revogação de mandato do presidente. Para isso seria preciso colherem 10% do eleitorado que foi às urnas, com 5% distribuídos em 14 estados, o Congresso aprovar e submeter a um referendo popular.

No parlamentarismo, caso o Premier perca o apoio popular e parlamentar, ele pode convocar novas eleições ou renunciar. No presidencialismo, há a ferramenta do impeachment. Mas, apesar de político, o impeachment é feito para não acontecer. Além do fato jurídico comprovando que o presidente cometeu crime de responsabilidade, é preciso várias votações entre comissões e plenários da Câmara e Senado, e a oposição colher 2/3 nas votações finais. Ou seja, uma quase missão impossível. É só lembrar do processo que afastou Dilma, arrastado por meses.

Já o chamado recall é um modelo menos traumático de superar uma crise e remover um governante do cargo. Quem colocou o eleito no poder teria a chance de removê-lo se achar que ele traiu o eleitorado e está descontente sem ter que esperar a próxima eleição.

Atenção: Mesmo se a proposta do recall for pra frente, obviamente não se aplicará para essa quadra nem tem tempo para isso. E uma regra no projeto coloca que o recall não é aplicável no primeiro e no último ano do mandato, para não gerar instabilidade.

O remédio para governo impopular é o voto popular. A solução para crises políticas é sempre mais democracia.

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