Passando a limpo o Brasil

Eduardo Cunha
“Que Deus tenha misericórdia desta Nação”, Eduardo Cunha

Eduardo Cunha caiu. Não caiu definitivamente, mas a decisão do ministro Teori Zavascki, de antecipar o afastamento do presidente da Câmara, certamente será confirmada no plenário do STF. Porém, esse afastamento só veio com a possibilidade cada vez mais certo do afastamento da presidente Dilma e posse provisória do vice-presidente Michel Temer, e Cunha, um réu assumir, mesmo de forma temporária, a presidência da República.

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com o pedido para afastar Eduardo Cunha no dia 16/12/2015, quase cinco meses de análise de Teori. Nesse período, Cunha usou e abusou do cargo para protelar o processo contra ele no Conselho de Ética com ajuda da sua Tropa de Choque composto de pelos 150 deputados fiéis. Teori aceitou a denúncia porque o STF analisaria uma ação da Rede Sustentabilidade questionando a linha sucessória e não constranger o plenário do tribunal.

Eduardo Cunha é a muleta que o governo usa para tentar emplacar a tese que o impeachment foi um ato de vingança porque o PT não aceitou votar a favor de Cunha no Conselho de Ética da Câmara dos deputados. É notório que Cunha tinha motivos para aceitar a denúncia contra a presidente Dilma no mesmo dia que o PT decidiu não socorrê-lo. Mas o próprio governo Dilma negociava com o presidente da Câmara apoio dele em votações no plenário em troca da salvação do mandato do parlamentar.

Mesmo movido por ato de vingança, Eduardo Cunha só aceitou dois pontos da acusação protocolada por Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. Deixou de fora o Petrolão, Pasadena e as pedaladas de 2014, por exemplo.

O que será julgado é se Dilma Rousseff cometeu tais crimes de responsabilidade fiscal ou não. Não será analisado se Dilma tem culpa no esquema da Petrobras como não está em análise as pedaladas de 2014. Só os decretos suplementares não autorizados pelo Congresso e as pedaladas no Plano Safra de 2015, empréstimos do Banco do Brasil ao governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Eduardo Cunha nunca esteve tão próximo de cair, está aí desde os tempos de Collor-PC Farias. Dilma Rousseff será afastada da presidência no próximo dia 12/05. Renan Calheiros que fique esperto. A vez dele vai chegar também. Que o TSE julgue ainda em 2016 a ação para cassar a chapa e, se encontrar elementos, casse o mandato de Temer, convocando eleição direita para presidente.

O Brasil precisa ser passado a limpo, mesmo que isso gere dores institucionais, econômicas e sociais. Todo remédio é amargo, mas necessário.

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