A hora do impeachment

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Por Daniel Coelho*

O Brasil tem vivido dias de intensa agitação política e muita expectativa em relação ao seu futuro. Sem dúvida, o momento mais tenso e difícil desde o início deste ainda jovem século 21. Economia no fundo do poço, instituições perdendo credibilidade, escândalos de corrupção e uma presidente que cometeu crime de responsabilidade. Segundo reza a Constituição Federal, promulgada em 1988, este último caso pode acarretar o impeachment do chefe de Estado – neste caso, a presidente Dilma Rousseff.

Votar de maneira favorável ao impedimento de uma presidente da República eleito pelo voto popular não é uma decisão fácil. Mas as decisões mais importantes na história de qualquer nação não são simples de serem tomadas. Em 1992, o Brasil se uniu para tirar do poder o então presidente Fernando Collor. PSDB, PT e tantas outras legendas estavam lado a lado, defendendo o impeachment e votando em favor do impedimento do hoje senador.

Hoje, diante da crise que se impõe no país, diante de todos os atos de irresponsabilidade de um governo que não mediu esforços para continuar a todo custo no poder, não há outra alternativa senão o afastamento de Dilma Rousseff. Há quem queira desvirtuar a história afirmando que impeachment é golpe. Mas esse processo não é novo no Brasil. Além do exemplo de 1992, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sofreu 14 pedidos de impeachment – um deles formulado pelo ex-presidente Lula e pelo ex-deputado José Dirceu, atualmente na cadeia.

Sou a favor do processo atual pois Dilma utilizou dinheiro público sem previsão orçamentária propositalmente, colocando o país na crise fiscal em que nos encontramos. O que configura crime de responsabilidade. E que, segundo nossa Constituição, é punido com o impeachment.

Porém, o impeachment não é a única alternativa que nós vemos para a saída da presidente da República. Ainda há a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa completa, incluindo aí o vice-presidente Michel Temer, visto estar claro que houve uso da caixa dois durante a campanha eleitoral. Isto, porém, não deve acontecer sem que antes o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, seja afastado da função.

Este é o momento em que vivemos e os caminhos que, acreditamos, devem ser tomados. O país não aguentaria mais dois anos e meio de um governo onde a corrupção é a regra e o descrédito é completo. Só mesmo uma mudança para que possamos começar a sonhar em dias melhores para a nação.

*Ambientalista, administrador, recifense e deputado federal pelo PSDB.

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