Sem Dilma, Brasil pode ter até mais 5 presidentes em 2016

dilma-posse-ministros

A Argentina teve 5 presidentes entre o fim de 2001 e a primeira semana de 2002. Caso ocorra a saída da presidente Dilma por renúncia ou impeachment, o Brasil pode até mesmo superar o incômodo recorde de volatilidade no poder do país vizinho.

Apenas para recordar, em 20 de dezembro de 2001 Fernando de La Rua renunciou à presidência. No dia seguinte, assumiu Ramón Puerta, que ocupou a Casa Rosada por apenas 24 horas. O sucessor foi Adolfo Rodriguez Saá, que se manteve no cargo até 30 de dezembro. No último dia do ano, assumiu Eduardo Camaño, que esquentou a cadeira até 2 de janeiro, quando desocupou o lugar em favor de Eduardo Duhalde. Este concluiu a transição que levou à posse de Néston Kirchner, já em 2003.

Caso a presidente decida renunciar ou seja apeada do cargo por conta do processo de impeachment, o que a Câmara dos Deputados prevê concluir até o final de abril, o vice Michel Temer será o sucessor.

Ocorre que tanto a renúncia da presidente, quanto a cassação do seu mandato não cessariam o processo que tramita no TSE contra a chapa Dilma-Temer. Se mesmo após a saída da petista o TSE decidir ainda em 2016 pela condenação e perda de mandato da dupla eleita em 2014, em ação impetrada pelo PSDB, a Constituição determina que o presidente da Câmara assuma e que convoque novas eleições diretas em até 60 dias.

Como Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, é alvo de investigações pela PGR e de processos no STF, além de correr o risco de perder o cargo por conta de ação de iniciativa de seus pares, é improvável que se sustente no comando da casa legislativa por muito tempo mais.

Se houver impedimento do presidente da Câmara, o seguinte na linha de sucessão é Renan Calheiros, que preside o Senado. Ocorre que ele também responde a vários processos no STF e enfrenta investigações autorizadas pela PGR. No atual momento, seria arriscado cravar que estaria em condições de herdar a presidência da república se a sucessão chegar até ele.

Por fim, em um cenário em que os comandantes das duas casas legislativas estejam fora de combate, assume de forma interina o presidente do STF, que ficaria no cargo até a posse do novo eleito.

A dúvida política é se, em caso de saída da presidente Dilma, todos os processos continuarão tramitando, sem interferências externas.

Fábio Piperno (@piperno) é jornalista.

Anúncios