Os americanos têm muito a ensinar

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A estabilidade das regras que definem a escolha dos governantes na democracia americana resiste ao tempo, a presidentes ruins, aos assassinatos de eleitos durante o exercício do cargo, a guerras e crises econômicas. Desde a ascensão de George Washington, que em 1789 tornou-se o primeiro presidente do país, sabe-se que a cada quatro anos um novo mandatário é escolhido ou reeleito. De lá para cá, as alterações foram perfumaria se comparadas à volatilidade de regras que se verifica no Brasil.

Do primeiro presidente até hoje, pouca coisa mudou nos protocolos que orientam eleições e posse dos escolhidos nos EUA. Em 1951, a 22ª emenda limitou a dois os mandatos presidenciais que um governante poderia exercer. A intenção era evitar a repetição de algo como as quatro eleições seguidas de Franklin Roosevelt. E desde 1953, o dia da posse presidencial mudou do 4 de março para 20 de janeiro.

Quando a data cai em um domingo, o eleito faz no dia apenas o juramento e todo cerimonial de posse é transferido para segunda-feira. E fim de conversa. Sendo assim, o presidente Barack Obama sabe que em 20 de janeiro de 2017 ele se despedirá da vida pública, goste da ideia ou não.

Apenas para comparar, o Brasil das últimas três décadas já teve mandatos presidenciais de 6, 5 e 4 anos, com ou sem direito à reeleição. E já realizou um plebiscito, em 1993, para escolher entre República ou Monarquia, Presidencialismo ou Parlamentarismo. Os 22 anos decorridos dessa consulta popular podem até parecer uma mixaria quando confrontados à estabilidade das regras americanas. Mesmo assim, já há gente querendo testar a ideia outra vez.

Vale lembrar que o presidente José Sarney, eleito como vice de Tancredo Neves pelo voto indireto, tinha pela frente um mandato de 6 anos, estipulado pelos militares. Setores políticos e a maioria da população queriam 4 anos. E na Constituinte, graças a muitas concessões de emissoras de televisão e de rádio, arrancou cinco.

O sucessor Fernando Collor de Mello foi eleito pelo voto direto para 5 anos, ficou menos de 3 e foi embora sem deixar saudade. O vice Itamar Franco completou o mandato e apoiou a eleição de Fernando Henrique Cardoso. O Tucano foi escolhido sob as novas regras, que determinavam que o período seria de 4 anos, sem volta.

Seria assim, não fosse a mudança patrocinada em 1997 pelo governo, estabelecendo o direito à reeleição, algo inédito para as padrões brasileiros. Na época, parlamentares foram acusados de obter vantagens para votar pela alteração. Um deles, o acreano Ronivon Santiago, chegou a admitir para o repórter Fernando Rodrigues que recebera uma gratificação de R$ 200 mil para apoiar a emenda da reeleição No entanto, as investigações jamais avançaram.

Eis que em 2015 uma nova fornada de propostas é oferecida. Tem de tudo, como mandato de 5 anos sem reeleição, renúncia da presidente com realização de novas eleições e adoção do parlamentarismo.

E então americanos, a velha estabilidade não está precisando de recall, quem sabe de uma versão 2.0 com software brasileiro?

Fábio Piperno (@piperno) é jornalista.

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