Corruptores de hoje são os mesmos de ontem

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Governos passam, o país se transforma, mas os atores da corrupção em obras públicas no Brasil são mais ou menos os mesmos há décadas. As digitais que agora marcam os dutos por onde escoaram bilhões em recursos da Petrobras já foram identificadas e fichadas em escândalos anteriores, também de enormes proporções. Mas hoje se estabelece uma fundamental diferença entre os malfeitos do passado e os atuais. É que, pela primeira vez, não há certeza de impunidade para o cartel dos corruptores.

Desta vez denunciadas pela viscosidade do petróleo, as mãos da corrupção historicamente jamais fizeram distinção ideológica quando se tratou de fechar grandes e ilícitos negócios privados com recursos públicos. Foi assim na construção de Brasília, nas obras encomendadas pelos generais da ditadura, quando a amordaçada imprensa não tinha o direito de denunciar, no governo da redemocratização e vem sendo assim nos mandatos que levaram a elite da classe operária ao paraíso.

Na antologia do bilionário conluio entre governantes e construtoras, entre certezas e suspeitas muito bem alicerçadas há projetos vistosos como a faraônica Transamazônica, Angra e suas usinas nucleares, a natimorta Paulipetro, megalômanos estádios de futebol construídos na década de 70, metrôs e refinarias de eficácia e orçamentos mais que duvidosos.

Herdeiro da presidência da República logo após o retorno dos militares aos quartéis, José Sarney lançou uma ambiciosa ferrovia de mais de mil quilômetros, que cortaria o centro-oeste até alcançar o nordeste. Era tudo o que o próspero agronegócio pedia e queria. As grandes construtoras também. O projeto foi orçado em algo próximo dos US$ 2,5 bilhões, uma fortuna hoje e mais ainda em 1987.

Só que a ideia nem havia saído das maquetes quando em maio daquele ano uma bomba por pouco não implodiu a farra dos trilhos. Em brilhante trabalho na Folha de São Paulo, o jornalista Jânio de Freitas antecipou em anúncio publicado nos classificados do jornal os nomes das empreiteiras e os lotes da ferrovia que cada integrante do cartel construiria. A revelação dos vencedores da licitação, bem antes da divulgação do resultado, desnudou a farsa montada pelas empresas para ratear ao bel-prazer os bilionários recursos. Nem por isso algum político ou empresário foi preso e a obra, apesar de constantes dúvidas, atrasos e percalços, seguiu em frente. Em ritmo moroso, mas seguiu.

O elenco das grifes da construção pesada que participaram daquele acerto estrelava, entre outros, os seguintes nomes: Queiroz Galvão, Norberto Odebrecht. Mendes Jr, Camargo Corrêa, Constran e Andrade Gutierrez. Todas, por sinal, investigadas 27 anos depois por conta da Operação Lava Jato!

Pouco antes do segundo turno das eleições de 2010, foi a vez de um governo Tucano ser incomodado por denúncias. Utilizando-se do mesmo expediente usado por Jânio de Freitas em 1987 no escândalo da Norte-Sul, o jornal Folha de São Paulo antecipou as empresas vencedoras da licitação para a construção da Linha 5 do Metrô paulistano. Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Jr, Queiroz Galvão, Odebrecht, todas veteranas da denúncia de 23 anos antes sobre a ferrovia, ganharam trechos da obra. Todas, na companhia da OAS, contratadas pela Petrobras.

É óbvio que os acertos de contas entre políticos e empresários não começaram agora. Nesse sentido, é esclarecedor o comentário do advogado Mario de Oliveira Filho, que defende um dos detidos pela Operação Lava Jato. Em um lampejo de sinceridade, confessou que “se não fizer acerto (com políticos), não coloca um paralelepípedo no chão”.

Se é verdade que as relações incestuosas entre políticos e empresários já foram assimiladas e absorvidas nas negociações que envolvem a contratação de cada saco de cimento, a extração de cada barril de petróleo ou a acomodação de cada paralelepípedo, torna-se irrelevante discutir se o propinoduto existe como forma de extorsão ou se é a expressão do poder de quem corrompe para construir e superfaturar obras públicas. O empresário que paga porque é extorquido ou que suborna para prevalecer é em ambos os papeis o corruptor, independente da hierarquia que exerce nessa engrenagem do crime contra o Estado.

Vale observar que nas recentes eleições parlamentares, centenas de deputados eleitos reforçaram as campanhas com doações que vieram de quem mantém canteiros de obras públicas. O PT saiu das urnas com 70 deputados federais, a maior bancada entre os partidos representados. Mas a Odebrecht talvez consiga mais apoio que a sigla governista. A empreiteira contribuiu com recursos para as campanhas de 104 eleitos! A OAS ajudou a eleger 85 e a Queiroz Galvão 77, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo.

No senado, a OAS saiu-se melhor que as companheiras de setor, ou sócias de cartel, como a elas se refere a Polícia Federal. A construtora de origem baiana investiu nas campanhas de 11 eleitos, bancada maior que a do PSDB. A Andrade Gutierrez colaborou com 8, seguida nesse ranking da generosidade pela UTC e Queiroz Galvão, que contribuíram com 3 eleitos. Bem, mas qual seria a razão de tamanho apoio aos parlamentares, de filiação multipartidária? Não é, obviamente, difícil imaginar.

Entre os inúmeros méritos, a Operação Lava Jato entra para a história por ao menos intimidar corruptores e corrompidos. Seria ingenuidade imaginar que os costumes mudarão e que jamais um diretor de estatal voltará a confessar que amealhou cerca de R$ 70 milhões em propinas. Também seria excesso de otimismo pensar que o cartel dos trilhos de São Paulo vai sair definitivamente da linha por conta da maior vigilância dos investigadores do Ministério Público.

Mas certamente é possível acreditar que, ao menos desta vez, os corruptores possam perder a invencibilidade na questão da impunidade. Que nunca antes na história desse país esteve tão ameaçada.

Fábio Piperno (@piperno) é jornalista.

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