Por que eu sou contra a pena de morte

Singchair

Por Leonardo Sodré

Para definirmos se somos contra ou a favor da pena de morte, precisamos antes definir alguns aspectos que tangem esse assunto. Quem vai aplicá-la é o principal deles. Então, antes de mais nada, deixem-me apresentar uma breve perspectiva do surgimento do Estado, segundo uma visão jusnaturalista explicada por Fréderic Bastiat em “A Lei”.

O homem nasce, segundo Bastiat, com algumas características intrínsecas a ele. O homem nasce, primeiramente, com vida — isso é óbvio; o homem, afinal, só é homem, porque tem vida. Também nasce livre, sem correntes a nenhum sistema ou pessoa. Por último, o homem nasce proprietário; primeiramente, de seu corpo, num segundo momento, conforme empenha seu labor, dos frutos de seu trabalho. Sendo assim, todo ser humano tem esses três direitos negativos: vida, liberdade e propriedade.

Junto a esses direitos, nasce outro. Afinal, se temos direito à liberdade, quando alguém a viola, teremos direito de repreender o violador — se não for assim, nosso direito à liberdade não passará de uma ilusão. A esse direito de repreensão, damos o nome de legítima defesa. Para protegermos nossos direitos negativos, temos o direito à legítima defesa deles. Todavia, a legítima defesa é um pouco complicada e, sendo assim, surgem dela alguns problemas.

O primeiro é que muitos não têm condição de se proteger. O segundo é que, na hora do “revide”, podem haver abusos por parte do que foi agredido inicialmente. O terceiro é que, sem critérios para a aplicação da legítima defesa, ela pode tornar-se uma arma muito perigosa. Daí surge o Estado. O Estado cria as leis, para estabelecer critérios do que são os crimes e como eles serão punidos, e cria proteção ao povo, através da polícia e forças armadas. Ou seja, os cidadãos abrem mão de seu direito à legítima defesa, para que um ente absoluto e superior, o Estado, execute essa defesa.

Voltando, finalmente, à pena de morte. Sendo assim, podemos concluir que é dever do Estado punir os criminosos em nossa sociedade e, se for assim, a pena de morte seria executada por ele. Daí surgem três grandes problemas que tornam a pena de morte ilegítima e impraticável por um Estado justo.

Primeiro, se uma das causas do surgimento do Estado é justamente evitar que existam abusos no momento da legítima defesa, como pode ser legítimo que ele possa aplicar a pena máxima e irreversível, a pena que diz respeito justamente ao bem mais precioso do ser humano? O Estado existe justamente para não deixar que abusos como esse ocorram.

Segundo, o Estado, apesar de ter sido criado com o objetivo de servir ao povo como um todo, muitas vezes abusa de seu poder, adquirindo para si funções que não deveria adquirir. Em outras palavras, muitas vezes o Estado cresce mais do que deveria. E permitir que um ente que frequentemente é visto abusando de seu poder tenha poder sobre a vida de seus cidadãos é uma decisão muito arriscada. Um Estado que tenha poder sobre a vida, é um Estado muitíssimo poderoso, que pode se tornar incontrolável.

Terceiro, o Estado é composto de homens, e homens falham. O que quero dizer é que todas as decisões estatais podem ser equivocadas. Um condenado, por exemplo, pode futuramente provar-se inocente, assim como um inocente pode ser provado culpado. E, como a pena de morte é uma pena irreversível, condenações injustas tornam-se assassinatos.

Anúncios

2 comentários sobre “Por que eu sou contra a pena de morte

  1. Prezado de teoria sobre a violência e de justiça nós estamos cheios, hoje se mata inocentes como se mata um inseto. Já que você é contra, respeito sua opinião mas por pensar assim o torna convenientes e solidário com os Políticos(contra), Governos e Igrejas na omissão em INIBIR o morticínios que vemos diariamente. A pena de morte não é uma solução mas é uma forma de punir os criminosos hediondos, confessos. Sou a favor da preservação da VIDA, DE INOCENTES!!!!!

  2. O Brasil é o país que mais se mata no mundo sejam policiais ou sejam bandidos. Se mata por matar na certeza da impunidade. Aqui todo dia tem vitimas parecidos com o ISIS.
    No Brasil a cada 5 anos mata-se o equivalente a bomba de Hiroshima e Nagazaki, 269.000 vitimas.
    Sou a favor da pena de morte para os casos extremos e seria uma boa forma de inibir parte da criminalidade.
    Quem sabe executando uma 12 destes assassinos em horários nobres na TV poderíamos inibir a morte de milhares de inocentes. PENA DE MORTE JÁ!!!

Os comentários estão desativados.