Complicada e Perfeitinha

constituinte

Por Rodrigo Salomão

Pessoas mais velhas costumam lembrar-se dos seus 25 anos com muito carinho, sempre se referindo aos “bons tempos”. Já os mais jovens, aqueles adultos que de fato têm 25 anos, começam a achar que estão entrando num período em que a velhice é iminente. Difícil é agradar a gregos e troianos, sejam novos ou velhos.

Na última semana, tivemos o foco das atenções no Brasil em torno das comemorações pelo quarto de século que completou a nossa Constituição Federal. Está na flor da idade. Pelo menos, parece. Mas não exatamente.

A comparação do primeiro parágrafo parece se encaixar perfeitamente com a ideia do que a nossa Lei Maior significa e representa a todos: uma jovem, que está começando a se sentir velha, ultrapassada, temerosa sobre o que poderá ocorrer no futuro.

O grande “porém” aí é que a Constituição Federal nasceu belíssima. Juristas do mundo inteiro costumam tecer elogios a ela, pela sua completude, seus detalhes amarrados e toda a sua preocupação social. Nela, legisla-se sobre quase tudo que é básico para um país: bem-estar social, impostos, saúde, educação, dignidade humana, dentre outros muitos aspectos. É certamente um grande norte a ser seguido.

Exatamente por toda a sua preocupação com tudo e por todas essas elogiosas condições é que se pega a outra via desta mão. Ao prever tantos e tantos aspectos, com uma preocupação tão sublime, a Constituição também recebe críticas justamente pela utópica possibilidade de abraçar tudo.

Não é novidade para ninguém que o Poder Público brasileiro, historicamente, não consegue prover o básico aos seus cidadãos nas matérias mais importantes. Então, se nem o básico conseguem proporcionar, como, de um dia para o outro, resolver criar leis para fazer a mágica com que o país viesse a funcionar? Pior: não uma lei qualquer, mas sim a Constituição!

Passados vinte e cinco anos desde a sua promulgação (e só o fato de falar “promulgação”, não “outorga” já é uma vitória da democracia), há muito a ser adaptado, revisado e atualizado. Não é apenas uma lei qualquer, mas um sistema. Um sistema que deve estar sempre de acordo com o seu tempo e as necessidades de seu povo.

Na época, Ulysses Guimarães foi enfático em pedir ajuda divina, para que os constituintes fossem guiados corretamente. Certamente, foram. A boa intenção da Lei Maior é evidente. Porém, talvez o maior desafio desta lei tão acolhedora e tão esquecida seja algo aparentemente simples, mas fundamental: fazê-la ser respeitada.

Afinal, com essa idade, trata-se de uma jovem adulta. Já está mais do que na hora de amadurecer e ser levada a sério, não é mesmo?

Rodrigo Salomão (@salomaorodrido) é advogado e escritor.

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