Fábrica de partidos políticos

kassab

Por Wanderson Ferreira

O processo: obter a assinatura de 101 fundadores, distribuídos em pelo menos nove estados. Depois de atingidas essas 101 assinaturas, eles devem formular um estatuto do partido e fazer um registro provisório no TSE. Os membros fundadores da “sigla” precisam eleger seus dirigentes partidários, já seguindo as regras descritas no recém-elaborado estatuto e na sequência, é necessário publicar no Diário Oficial da União todo o teor do programa e do estatuto do partido e, então, fazer o registro público do partido no cartório cível de Brasília. Após este processo, o partido precisa recolher mais assinaturas: exatos 0,5% dos votos válidos na última eleição – hoje equivalente à quase 500 mil assinaturas. Depois de decorrido este processo, o partido solicita registro definitivo no TSE e submete às assinaturas aos TRE’s de cada estado. O processo é submetido à avaliação do TSE para verificar se houve alguma irregularidade. Em caso de não haver, o partido é criado.

E o problema é que a lei permite que se criem partidos sem que haja um limite como, por exemplo, 20 partidos. E por isso, partidos são criados sem ideologia, só visando cargos ou renovação de imagem de algum político. Além disso, criar mais partidos colabora para a má gestão, porque com mais um partido, os candidatos brigam pelo horário deste partido e depois terão de “retribuir” o horário dado com algum cargo. Nomeações essas que são feitas – na maioria das vezes – por escolhas políticas e não técnicas. E já sabemos que escolhas políticas não nos conduzem a um bom resultado.

E qual ideologia os partidos novos defendem? Será que já não havia representatividade desta ideologia?

Kassab criou o PSD em busca de uma imagem e de um novo lado. Marina quer fundar um partido – a Rede – com ideologia de sustentabilidade como seu antigo partido, o Partido Verde (PV). Ambos correm o risco de serem partidos-anões, como PCO, PSDC, PSTU e PCB – partidos estes que estão há anos brigando isoladamente por suas ideologias. Não seria mais sábio ir para um desses partidos e acrescentar um novo discurso a eles?

Todavia, o fundo partidário, a propaganda eleitoral gratuita e a facilidade para criar um partido saltam aos olhos neste momento. Era muito melhor para a democracia termos um PCO, por exemplo, falando também de sustentabilidade do que um novo partido falando de sustentabilidade apenas.

Outra questão que quero levantar: Ao estabelecer o 0,5% de votos válidos, o TSE admite que haja – considerando que cada eleitor assine apenas uma listagem – até 200 partidos neste país. Por que não estabelecer o mínimo de 5% de votos válidos que fora utilizado na Cláusula de Barreira de 2006? Ou algo como 2,5% dos votos válidos?

Para mim, partidos devem ter ideologias. Não devem ser irredutíveis, mas devem ter um propósito de acrescentar ao debate democrático. Não podemos ter partidos só para cargos e partidos só para eleições municipais ou estaduais. Não sou a favor de bipartidarismo como nos Estados Unidos, mas não podemos ter 30 partidos, sendo que nem todos participam ativamente do processo democrático. Se não houver um limite na criação de partidos (algo que é tentado pelo governo em momento inoportuno, diga-se de passagem) teremos um eleitor mais confuso e mais indeciso, pendendo a escolher mal.

E para você? Qual é o seu número ideal de partidos? Comente, opine, porque essa é a democracia!

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