Por um pouco mais de liberdade

Magno Karl

É jogo de Libertadores da América. Fora de casa. Você entra em campo e vê que o estádio está lotado. As torcidas fazem barulho à sua esquerda e à sua direita, mas nenhuma delas torce para o seu time. A sala de troféus do seu clube é recheada de glórias, mas você parece condenado a começar as partidas na defesa, sob vaias de todos os lados.

Bem-vindos ao clube liberal! Os nossos torcedores se espalharam, e boa parte daqueles que seriam os nossos aliados naturais aderiu a uma das duas grandes torcidas que ocupam hoje a esquerda e a direita do estádio. A missão da minha geração parece ser a reconstrução da nossa casa para que eles um dia possam voltar.

Os nossos princípios são simples, mas não há dois liberais que concordem em tudo. Apesar dos plurais, o que eu apresento aqui é o meu liberalismo. Nele cada avanço de uma situação de menos liberdade para uma situação de mais liberdade é uma vitória. Cada vez que o Estado devolve ao indivíduo um pouco de poder para decidir o rumo de sua vida, cada vez que uma empresa se liberta de um braço governamental, cada vez que uma regulamentação esdrúxula é revogada, nós estamos diante de um avanço liberal. Pequenas revoluções marginais que transformam a nossa sociedade em um ambiente mais livre.

O nosso time vem de uma sequência difícil. Nossos adversários andaram brincando com as regras do jogo e agora querem colocar uma crise gigantesca nas nossas costas. Nós não temos logotipos, nem cores. Nós não temos canções ou artistas. Nós não temos políticos, nem partido. Nosso próprio nome é meio indefinido: somos liberais ou libertários? Em meio a essa dificuldade, até mesmo os nossos adversários se voluntariam para resolver essa questão. Meio sem saber por que, eles nos chamam de neoliberais.

Mas os rótulos não importam. Digamos apenas que nós somos o time da liberdade individual. Nós somos o time da economia livre. Nós somos o time do viva e deixe viver. Nós somos o time da liberdade.

Mas liberdade para quem?

O debate público acerca do liberalismo costuma começar por essa pergunta. Como defensores dos direitos humanos esclarecendo que também são favoráveis aos direitos humanos dos humanos direitos, é comum que nosso primeiro movimento em um debate seja esclarecer nossos princípios básicos. Somos favoráveis à liberdade. Ela é o nosso bem comum e deve ser estendida a todos. Do seu gozo, nenhuma pessoa deve ser excluída. A legislação deve limitar a ação governamental. Tudo que não é expressamente proibido é permitido, e o ônus da justificativa cabe àqueles que desejam limitar as interações voluntárias entre indivíduos – que existem naturalmente e são anteriores à proibição.

As fronteiras nos limitam, nos dividem, nos empobrecem. Nós liberais partimos da presunção básica de que todos dispõem da própria liberdade para negociar, trocar, se movimentar. Adultos devem ser livres para interagir voluntariamente com outros adultos, para decidir os rumos da sua vida, para trabalhar em qualquer atividade que preferirem, para dizer e escrever o que bem entenderem.

Essa liberdade requer uma contrapartida. Cabe aos homens livres a responsabilidade sobre as suas ações. Sou livre para agir, mas não sou livre para impor sobre terceiros os custos das minhas escolhas, e nenhum outro ser humano tem a obrigação de financiar os meus desejos. A minha liberdade de escrever o que desejo não corresponde à obrigação da Folha de São Paulo disponibilizar uma coluna para que todos tenham acesso às minhas opiniões. A minha liberdade de escolher ser artista não corresponde à obrigação do Teatro Municipal do Rio de Janeiro de reservar o seu palco para a minha performance num sábado à noite. O meu entusiasmo pela possibilidade de cidadãos escaparem com suas famílias da pobreza e da miséria através da emigração não presume o fornecimento de passagens gratuitas pelas companhias aéreas. Ninguém pode proibir que eu exerça a minha liberdade, mas ninguém tem a obrigação de me fornecer instrumentos para eu possa exercitá-la.

Vilanizadas pela esquerda e pela direita política, as ideias liberais têm sido vencedoras silenciosas em alguns campos do debate político brasileiro. Privatizações e concessões de serviços públicos à iniciativa privada, reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, a liberdade para nos expressarmos de forma livre e barata através da internet, a busca por maior racionalização e eficiência no oferecimento dos serviços públicos, podem não ser políticas da minha república liberal imaginária, mas são exemplos de pequenos avanços. São alguns daqueles passos em direção a uma sociedade mais liberal dos quais eu falava.

É inútil esperar que a maioria dos brasileiros acabe por eleger maiorias de políticos liberais para o legislativo e executivo. O país é grande, as questões são complexas, as negociações são difíceis, e o desafio hoje é recolocar mais ideias liberais no debate político de uma sociedade majoritariamente estatista e conservadora. Mas vamos passo a passo. O ótimo não pode ser inimigo do bom. E a caminhada passo a passo em direção a um pouco mais de liberdade não parece ser ruim para mim.

Magno Karl é Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

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