A demanda por segurança

 

 

Edson Moreira delegado do caso Bruno eleito vereador por Belo Horizonte em 2012
Edson Moreira delegado do caso Bruno eleito vereador por Belo Horizonte em 2012

Por Wanderson Ferreira

O julgamento do ex-goleiro Bruno trouxe – para mim – um espanto. O fato que me surpreendeu foi o delegado que investigou o caso, Edson Moreira (foto), ser hoje um vereador eleito em Belo Horizonte.

A eleição do Edson pode ser explicada pela demanda nacional por segurança. A sensação de impunidade e a violência dos grandes centros é um forte motivo para eleger delegados e pessoas ligadas à Segurança Pública. Por exemplo, entre os vereadores de São Paulo que tomaram posse em 2013, três eram policiais da ROTA, a elite da polícia paulista.

Agora, de onde surge a demanda por segurança? Surge de problemas relacionados à segurança pública, obviamente. Hoje, a população tem uma sensação de insegurança e de impunidade, em algumas vezes injustificada. A simples notícia de uma progressão de regime fechado para semiaberto já desperta na população uma indignação. Algumas vezes, também existe uma “condenação prévia” da população e dos meios de comunicação (principalmente, programas policialescos com discurso agressivo) e no futuro quando o acusado é absolvido, aos olhos de um cidadão leigo parece ser mais uma impunidade.

Percebendo essa sensação, aparecem esses candidatos carregando um discurso – por vezes, também agressivo – de luta pela segurança do estado, normalmente defendendo mudanças nas leis penais como redução da menoridade penal e maior rigidez na punição aos criminosos.

Eleger um policial ou ex-policial pode representar uma valorização boa para os policiais que trabalham em péssimas condições e mudanças nas leis que dificultam o trabalho da Justiça e da Polícia. Entretanto, estes policiais eleitos podem representar perigo aos direitos humanos e risco à sociedade ao “legitimar” práticas violentas no combate ao crime – seja com leis, com conivência e/ou apoio político. Para evitar isto, faz-se bem necessária a presença e atuação firme das corregedorias de polícia e o olhar atento dos legisladores e do cidadão eleitor, já que o cidadão pode ser o primeiro dos prejudicados.

Há de se lembrar de que a reclusão tem um motivo punitivo e outro educativo. “Trancafiar” um condenado por 20 anos em uma cela não faz alguém se regenerar, e para isso é que existe a progressão de pena, entretanto é preciso que os legisladores tomem consciência de que um condenado não pode ser liberado após cumprir apenas 1/6 ou 2/5 da pena.

Existe sim uma necessidade de modificar algumas leis penais, todavia tais mudanças não passam obrigatoriamente pela eleição de pessoas ligadas à ação policial e sim pelos eleitos que devem discutir esses temas, já que – em tese – devem estar preparados para discutir mudanças assim tão urgentes.

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Um comentário sobre “A demanda por segurança

  1. Um tanto quanto preconceituoso o seu artigo. O policial médio não é mais despreparado, mais truculento, mais violento que o brasileiro médio. A profissão de delegado, inclusive, exige bacharel em direito, e a maioria dos professores de direito penal nas faculdades de direito são ex-delegados.

    Se a sociedade acredita que mais segurança é necessária, é perfeitamente razoável eleger candidatos que representem essa posição. Uma outra camada da sociedade que teme a escalada de um Estado policial vai querer votar em candidatos que impeçam essa escalada e também se farão representar.

    Isso é democracia.

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