Um grande salto para uma nação

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Por Wanderson Ferreira

Na última semana de novembro, o governo Dilma tinha uma decisão difícil em mãos, que era a aprovação total ou parcial da questão dos royalties. Com o anúncio feito pela mesa de ministros (a saber, ministro da Educação, Aloizio Mercadante; de Minas e Energia, Edson Lobão; e ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann), foi aprovada a destinação de 100% dos recursos de petróleo dos campos novos – que serão licitados em 2013 – para a educação.

Uma proposta semelhante a que não havia sido aprovada na Câmara dos Deputados por pressão dos municípios não produtores, mas que é de suma importância para o Brasil e que terá consequências positivas, desde que se evite que alguns erros sejam cometidos.

Como está explícita na própria decisão, a medida é muito importante para o futuro do país. O Brasil ainda possui muitas desigualdades que só poderão ser sanadas com uma educação pública de qualidade. Hoje temos uma numerosa parcela de analfabetos funcionais na população. Pessoas que leem e escrevem, mas possuem dificuldades na interpretação e compreensão de textos e de frases, o que impede um maior avanço social de muitas pessoas. Além disso, ainda temos muitas escolas sem estrutura e muitos professores insatisfeitos com sua remuneração. Com este acréscimo advindo dos royalties, muitos desses dilemas podem ser sanados no futuro.

A obrigatoriedade de investir 100% dos recursos trará uma consequência substancial de início em estados e municípios produtores, deve haver uma maior cobrança dos cidadãos dessas regiões para melhorias na infraestrutura de escolas, que em muitos lugares são precárias, cobrança dos sindicatos de professores por melhorias no ensino. Com esse adicional de recursos podem ser oferecidos cursos de reciclagem para professores que estejam defasados no ensino, enfim, há um relativo número de iniciativas/projetos que poderão ser desenvolvidos para a educação.

Entretanto, o simples aumento de receitas não será determinante para melhorar a educação. Cabe ao órgão que administrará tal montante aplicar este recurso de forma objetiva. Investir no principal, naquilo que represente melhorias para o estudante. Este recurso, que um dia terá seu fim, não deve ser aplicado em supérfluos ou em superfaturamentos, como gastos com transporte escolar e alimentação. (ressalto aqui que considero essenciais estes investimentos, pois ajudam o aluno, mas que devem ser fiscalizados para que os preços não sejam superfaturados e o serviço seja prestado) E, sim, naquilo que proporcione melhorias diretas para a educação.

Feitas tais ressalvas, esta é a melhor notícia que nosso país já recebeu. Um país sem educação de qualidade não terá condições de se manter no topo das economias. Vale lembrar que todos os outros países do BRICS (sigla que representa o bloco dos países em desenvolvimento que – além do Brasil – são Rússia, Índia, China e África do Sul) estão procurando reforçar seu sistema de ensino. Apenas o futuro dirá se esta decisão foi correta, entretanto, parafraseando Neil Armstrong, este é um pequeno passo para um governo, mas um grande salto para uma nação.

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